Resultado da busca por lei

430 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Solicitação Política Pública Arquivística
por Eliandro Toqueto publicado 03/12/2019 última modificação 03/12/2019 09h16
Prezados, O Observatório de Arquivos do RS (http://www.ufrgs.br/papearq) é um projeto de pesquisa da UFRGS e visa conhecer e acompanhar a situação das questões arquivísticas no Estado. Para isto, contamos com sua colaboração para responder aos questionamentos abaixo: 1. A Câmara possui arquivo? 1.1 Em caso afirmativo informe: a) Nome e contato da instituição; b) Cargo e contato do responsável pela instituição; c) Lei de criação da instituição (se possível encaminhar cópia digital ou link para o documento). 1.2 Em caso negativo informe qual o órgão/departamento e/ou setor responsável pela gestão documental e proteção dos documentos de arquivo? 2. A Câmara possui uma política pública arquivística e/ou um sistema de arquivos? Em caso afirmativo informe a legislação de criação (se possível encaminhar cópia digital ou link para o documento). Agradecemos a atenção e as informações encaminhadas. Atenciosamente, Ana Paula Diedrich Pesquisadora Observatório de Arquivos do RS Programa de Aperfeiçoamento, Pesquisa e Extensão em Arquivos (PAPEArq/UFRGS)
Localizado em e-SIC
PREPARATIVOS PARA A FECIATRA FORAM PAUTA DE REUNIÃO
por LARISSA DOS REIS DE ALMEIDA publicado 15/03/2023
Localizado em A Câmara / Notícias
PRESIDENTE PARTICIPOU DE EVENTO EM ENGENHO VELHO
por LARISSA DOS REIS DE ALMEIDA publicado 28/11/2022
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Prestação de Contas Relatório Circunstanciado 2016 Legislativo.pdf
por camara.ra última modificação 08/11/2017 11h01
Prestação de Contas Relatório Circunstanciado 2016 Legislativo
Localizado em Transparência / Contas Públicas/ Demonstrativos Contábeis
Primeira sessão ordinária abre atividades do Legislativo
por viviane publicado 04/02/2015 última modificação 23/06/2015 14h56
Comissões permanentes são escolhidas
Localizado em A Câmara / Notícias
Primeiro projeto de lei é rejeitado na 14ª legislatura
por LARISSA DOS REIS DE ALMEIDA publicado 16/02/2022
Arquivo PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2017
por camara.ra última modificação 16/03/2017 11h28
Constitui objeto da presente licitação Contratação de empresa Jornalística para publicação/divulgação dos Atos Oficiais e demais informes e matérias de interesse da Câmara Municipal de Vereadores de Ronda Alta - RS, conforme descrições e especificações do Anexo I, do presente edital.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Projeto de concessão de imóvel foi aprovado
por viviane publicado 11/02/2015 última modificação 23/06/2015 15h03
Localizado em A Câmara / Notícias
Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2017 é aprovado.
por camara.ra publicado 29/09/2016 última modificação 29/09/2016 14h54
Localizado em A Câmara / Notícias
Projeto de reposição salarial dos servidores municipais é aprovado
por viviane publicado 25/05/2016 última modificação 13/07/2016 07h42
Localizado em A Câmara / Notícias