Comissões se reuniram para elaborar pareceres

Após a primeira sessão do ano de 2022, os integrantes das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamentos se reuniram, nessa quinta-feira dia 03, para elaborar os pareceres referentes aos projetos que tramitam junto à Casa Legislativa.

Foram exarados pareceres acerca dos seguintes Projetos de Lei Ordinária:

• PLO 038/2021 - Dispõe sobre a autorização do Município de Ronda Alta - RS para integrar e participar do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Norte do Rio Grande do Sul - COMUNORS, ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios integrantes e dá outras providências.
• PLO 039/202 - Desafeta área verde e área institucional do Município para fins de permuta.
• PLO 001/2022 - Abre crédito suplementar e aponta recursos no orçamento municipal.
• PLO002/2022 - Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal;
• PLO 003/2022 - Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal.
• PLO 004/2022 - Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal.

Os projetos já poderão ir para votação na próxima terça-feira, dia 8.