Notícias

    A 8ª sessão plenária ordinária da Câmara Municipal de Vereadores Normando Baldissarelli ocorreu na noite de terça-feira, 14 de março, sob a presidência do presidente Vitor Roque Cavazini, secretariada pelo 1º secretário, Carlos Roberto Gavioli, e a presença dos vereadores Antão Lindomar Pavoski, José Fontana, Luiz Antônio Gadini, Moacir Orbak,  Sidnei  Nayssinho, Silvanio Roque Lucca e o 1º suplente de vereador da Coligação Ronda Alta no Caminho Certo, senhor Eliomar José Rigo.
    Após abrir os trabalhos da noite, o presidente tomou o compromisso legal do 1º suplente da coligação Ronda Alta no Caminho Certo, vereador Eliomar José Rigo, que na ocasião assumiu uma cadeira no Legislativo Municipal devido a licença da vereadora Maria Loreci Caús, que assumiu a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
    No expediente constaram as leituras das seguintes matérias: Resolução nº. 002/2017, de 1º de março de 2017, que “convoca o 1º suplente de vereador da Coligação Ronda Alta no Caminho Certo, Eliomar José Rigo”; Moção nº. 001, de 03 de março de 2017, de autoria da Bancada do Partido dos Trabalhadores, de “repúdio à proposta de reforma da Previdência - PEC nº. 287/2016”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 009, de 13 de março de 2017, que “autoriza o Município de Ronda Alta a firmar convênio com o Hospital Comunitário Sarandi e dá outras providências” e o Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 010, de 13 de março de 2017, que “denomina ruas do Loteamento Carlot e dá outras providências”.
   No pequeno expediente o presidente abriu espaço para a manifestação dos vereadores que realizaram uma ampla discussão acerca da pauta do dia, em especial sobre a PEC da reforma da previdência.
Na ordem do dia, conforme previamente pautado, foram apreciadas as Contas de Governo do Município do ano de 2014, Processo número 002721-0200/14-8, de responsabilidade do então e atual gestor municipal, senhor Miguel Angelo Gasparetto, sendo aprovadas por unanimidade, acatando-se a recomendação constante no Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de nº. 18.561, de 16 de agosto de 2016, culminando com a lavratura do respectivo Decreto Legislativo (em anexo).
    Não houve grande expediente.
    A próxima sessão plenária ordinária será realizada na terça-feira, 21 de março, às 19h. Participe!

    Na noite da última terça-feira, 21 de março, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores Normando Baldissarelli, foi realizada mais uma sessão plenária ordinária sob a presidência do vereador Vitor Roque Cavazini, secretariada pelo vereador Carlos Roberto Gavioli e a presença dos demais vereadores que compõem a Casa Legislativa: Antão Lindomar Pavoski, Eliomar José Rigo, José Fontana, Luiz Antônio Gadini, Moacir Orbak,  Sidnei  Nayssinho e Silvanio Roque Lucca.
     Antes de dar abertura aos trabalhos o presidente passou a palavra ao professor Juliano Rubens Perego, que, representando todos os professores municipais e estaduais, reforçou o apoio da categoria à Moção de Repúdio à proposta original de reforma da previdência, PEC nº 287/2016, que seria votada naquela noite. Em seguida os vereadores também fizeram uso da palavra, oportunidade em que expressaram a sua opinião em relação ao tema e, por fim, Orlando Marcelino da Silva, representante do 7º Núcleo do CPERS Sindicato de Passo Fundo, deixou sua mensagem.
     Após as manifestações o presidente declarou aberta a sessão quando colocou em apreciação e votação a ata nº. 009/2017, referente à sessão plenária ordinária realizada no dia 14 de março, a qual foi aprovada por unanimidade e sem ressalvas.
   Na ordem do dia, após ampla discussão, foi apreciada e aprovada por unanimidade a Moção nº. 001/2017, de “repúdio à proposta original de reforma da Previdência - PEC nº. 287/2016”, sendo alterada sua autoria para proposição de iniciativa de todos os legisladores da Casa Legislativa.
   Antes de finalizar a sessão, através de um minuto de silêncio, foi registrado o falecimento do ex-vereador e Cacique da Reserva da Serrinha, Antônio Mig Claudino, ocorrido na noite de segunda feira, 20 de março.
   Não houve grande expediente.
  A próxima sessão plenária ordinária será realizada na terça-feira, dia 28 de março, às 19h. Todos estão convidados a participar.

    Os vereadores rondaltenses reuniram-se em mais uma sessão plenária ordinária ocorrida na noite de terça-feira, 28 de março. Sob a presidência do vereador Vitor Roque Cavazini e secretariada pelo 1º secretário Carlos Roberto Gavioli, o encontro reuniu ainda os vereadores Antão Lindomar Pavoski, Eliomar José Rigo, José Fontana, Luiz Antônio Gadini, Moacir Orbak,  Sidnei  Nayssinho e Silvanio Roque Lucca.
     Após a abertura dos trabalhos o presidente colocou em apreciação a ata da sessão anterior a qual foi aprovada por unanimidade e sem ressalvas.
     Na ordem do dia os projetos que seriam votados na noite foram amplamente discutidos, oportunidade em que todos os vereadores fizeram uso da palavra e expressaram suas opiniões. Após a discussão foram aprovados por unanimidade os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 007, de 10 de fevereiro de 2017, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, sob a forma de subvenção, à Rádio Comunitária Navegantes de Ronda Alta e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 009, de 13 de março de 2017, que “autoriza o Município de Ronda Alta a firmar convênio com o Hospital Comunitário Sarandi e dá outras providências” e Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 010, de 13 de março de 2017, que “denomina ruas do Loteamento Carlot e dá outras providências”.
     Não houve grande expediente.
     A próxima sessão plenária ordinária será realizada na terça-feira, dia 11 de abril, às 19h. Participe e fique por dentro do trabalho que vem sendo realizado em prol da população de Ronda Alta.

   Na noite da última terça-feira, 11 de abril, ocorreu mais uma sessão plenária ordinária do Legislativo rondaltense. Sob a presidência de Vitor Roque Cavazini e secretariada pelo vereador Carlos Roberto Gavioli, o encontro contou ainda com a presença dos vereadores Antão Lindomar Pavoski, Eliomar José Rigo, José Fontana, Luiz Antônio Gadini, Moacir Orbak, Sidnei  Nayssinho e Silvanio Roque Lucca.
     Antes de declarar aberta a sessão, o presidente passou a palavra ao vice-prefeito e atual Secretário Municipal de Educação e Desporto, Odemar Paulo Raimondi, que apresentou aos nobres vereadores e público presente a prestação de contas de sua secretaria, com destaque às melhorias nas escolas, transporte escolar, transporte universitário, merenda escolar, dentre outros.
    Ao dar abertura aos trabalhos da noite, o presidente da Casa colocou em apreciação e votação a ata nº. 011/2017, referente à sessão plenária ordinária, realizada no dia 28 de março passado, a qual, após lida e oportunizada sua discussão, foi aprovada por unanimidade e sem ressalvas.
  No expediente ocorreu a leitura das seguintes matérias: convite da Emater/Ascar-RS, juntamente com a Prefeitura Municipal, Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Ronda Alta e Câmara Municipal de Vereadores, para o “1º Jantar do Peixe de Ronda Alta”, a realizar-se no dia 20 de abril de 2017, no Esporte Clube Brasil, às 20h; Ofício da Administração nº. 008/2017, de 29 de março de 2017, subscrito pelo Secretário Municipal de Administração, senhor Aldair Paulo Pasquetti, solicitando ao Poder Legislativo a indicação de um membro titular e um suplente para fazer parte da comissão de estudo e adequação do Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Quadro Geral do Município de Ronda Alta - RS; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 011, de 07 de abril de 2017, que “acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº. 1.368/2006 e dá outras providências” e Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 012, de 07 de abril de 2017, que “autoriza a contratação temporária de 01 (um) professor de libras e dá outras providências”.
   Na ordem do dia foi decido que o vereador José Fontana será o membro titular e o vereador Silvanio Roque Lucca o membro suplente do Poder Legislativo, para integrar a comissão de elaboração e adequação do Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Quadro Geral do Município de Ronda Alta - RS.
   Não houve grande expediente.
   A próxima sessão plenária ordinária será realizada na terça-feira, dia 18 de abril, às 19h. Participe e fique atualizado acerca do trabalho que vem sendo desenvolvido em benefício da comunidade rondaltense.

   O presidente do Legislativo rondaltense, Vitor Roque Cavazini, sempre preocupado com o bem-estar da população, visitou, na manhã de quarta-feira, 19 de abril, o Escritório Regional da CORSAN em Sarandi. Acompanhado pelo colega de bancada, vereador José Fontana, Vitor solicitou providências urgentes em relação aos danos causados nas vias públicas ocasionados pela abertura de valas para o conserto da tubulação de água. Trata-se de um problema antigo que causa uma série de transtornos para o nosso comércio e moradores em geral.  
    Os representantes do município foram recebidos pelo Chefe da CORSAN, Vanderlei José Perin, que anotou a reivindicação e se comprometeu a resolver a situação o mais rápido possível.

    Os vereadores de Ronda Alta reuniram-se para mais uma sessão plenária ordinária na noite de terça-feira, 9 de maio. Antes de iniciar a sessão, o presidente do Legislativo, vereador Vitor Roque Cavazini cedeu espaço aos representantes da EMATER, Marli Terezinha Bernardi, e Douglas Campigotto, que prestaram esclarecimentos acerca do trabalho prestado pela entidade no município.
    Após a breve e esclarecedora explanação, o presidente declarou aberta a 14ª sessão plenária ordinária, sendo secretariada pelo 2º secretário, Luiz Antônio Gadini, e a presença dos vereadores: Antão Lindomar Pavoski, Eliomar José Rigo, José Fontana, Moacir Orbak, Roque Arlene de Couto, Sidnei  Nayssinho e Silvanio Roque Lucca.
Após declarar aberta a sessão o presidente tomou o compromisso legal do 1º suplente de vereador da ‘Coligação Frente Rondaltense’, Roque Arlene de Couto, que na ocasião assumia Cadeira no Legislativo Municipal, com a licença temporária do vereador Carlos Roberto Gavioli, e ainda não compromissado. O suplente foi ladeado até a Mesa Diretora para prestar seu compromisso legal pelos edis Antão Lindomar Pavoski e Silvanio Roque Lucca. Após, procedeu-se a apreciação e votação da ata nº. 014/2017, referente à sessão plenária ordinária realizada no dia 25 de abril, a qual, após lida e oportunizada sua discussão, foi aprovada por unanimidade.
    No expediente foram lidas as seguintes matérias: Pedido de licença, por interesse de foro íntimo, do vereador Carlos Roberto Gavioli, nos dias 08, 09 e 10 de maio; Resolução nº. 003/2017 concedendo licença ao vereador Carlos Roberto Gavioli; Resolução nº. 004/2017 convocando o 1º suplente de vereador da Coligação Frente Rondaltense, Roque  Arlene  de Couto; convite da Secretaria  Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde para a 1ª Conferência Municipal de Saúde da Mulher, a realizar-se no dia 16 de maio de 2017,  às 13h, no Esporte Clube Brasil; as Indicações de números 001 e 002/2017, de autoria da Bancada de Oposição, propondo a canalização pluvial e pavimentação da Rua Paulo Sobrinho Celso, no loteamento de Luiz Paulo Celso, no Bairro Ipiranga, bem como, indicando ao senhor Prefeito Municipal que interceda junto aos proprietários de lotes urbanos que ainda não possuem passeio público, que providenciem a construção ou que seja executado pelo munícipio, lançando-se o valor correspondente no respectivo cadastro para posterior cobrança; Ofício do Gabinete de nº. 097, de 05 de maio de 2017; através do qual é reapresentado, com as adequações pertinentes; o Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 011/2017, que “acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº. 1.368/2006 e dá outras providências”, solicitando-se seu regular seguimento; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 014, de 03 de maio de 2017, que “altera nível de vencimento, descrição sintética e atribuições do cargo de provimento efetivo de Técnico em Informática, constante na Lei Municipal nº. 579, de 28/02/2010 e Lei Municipal nº. 1.535, de 12/05/2010 e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 015, de 05 de maio de 2017, que “altera o Anexo I da Lei Municipal nº. 579, de 28 de fevereiro de 1992, que trata da Classificação de Cargos dos Servidores Públicos Municipais, Estabelece Normas de Enquadramentos, Institui Tabela de Vencimentos, cria Gratificação Especial e Função Gratificada e dá outras providências” e Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 016,  de 05 de maio de 2017, que “altera o art. 1º. da Lei Municipal nº. 1.729/2014 e dá outras providências.
    As manifestações dos vereadores que ocuparam a tribuna do grande expediente encontram-se registradas no sistema de som da Câmara Municipal, dentre elas, do suplente de vereador Roque Arlene de Couto. Na ordem do dia não constaram matérias em pauta para apreciação.
     A próxima sessão plenária ordinária será realizada na terça-feira, 16 de maio, às 19h. Participe e fique por dentro do trabalho que os vereadores vêm desenvolvendo em benefício da comunidade rondaltense.

  Na manhã desta quinta-feira, 25 de maio, os Poderes Executivo e Legislativo realizaram audiência pública de apresentação do RREO (Relatório Resumido de Execução Orçamentária) e cumprimento de Metas Fiscais referentes ao 1º quadrimestre (janeiro a abril) de 2017, e elaboração do PPA (Plano Plurianual) relativo ao quadriênio 2018/2021.
 O encontro aconteceu nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores.

    Na manhã de terça-feira, 30 de maio, a comissão organizadora da 2ª Edição do projeto Vereador Mirim, formada pelos vereadores Vitor Roque Cavazini, Eliomar José Rigo (Chico Rigo), Luiz Antônio Gadini (Tonho) e Carlos Roberto Gavioli (Carlinhos), reuniu-se com professores e alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mem de Sá, oportunidade em que iniciaram as tratativas referentes a escolha dos vereadores mirins e seus suplentes.
   Estes encontros serão realizados com todas as escolas das redes Municipal e Estadual de Ensino que atendem alunos do 8º e 9º anos. A próxima reunião será terça-feira, dia 6 de junho.

Informativo da Câmara de Vereadores de Ronda Alta

Na noite de terça-feira, dia 30 de maio, foi realizada mais uma sessão plenária ordinária da Câmara de Vereadores de Ronda Alta.

Expediente
Foi feita a leitura das seguintes matérias: Ofício nº. 013, de 30 de maio de 2017, da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, “solicitando ao Poder Legislativo a indicação de um membro suplente e um titular, para compor a  comissão de trabalho com vista a criação do Plano Diretor do Município”;  Ofício de Gabinete nº. 122, de 25 de maio de 2017, através do qual é apresentado o Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 019/2017, que “trata do Plano Plurianual - PPA, para o quadriênio 2018-2021, requerendo-se sua regular tramitação e aprovação”; Ofícios de Gabinete números 120,124 e 125/2017, reportando-se aos Pedidos de Informações da Bancada de Oposição de números 002, 003 e 004/2017;  Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 019, de 25 de maio de 2017, que ‘dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências’.

Ordem do dia
Foi deliberado que o vereador Vitor Roque Cavazini será o membro titular e o vereador Silvanio Roque Lucca o membro suplente para compor a comissão de elaboração do Plano Diretor do Município.
A próxima sessão será realizada na terça-feira, dia 13 de junho, às 19h.

Confira a seguir as manifestações do grande expediente:

Chico Rigo disse que “a justiça deveria ser igual para todos”
O vereador Chico Rigo iniciou falando sobre o Projeto Vereador Mirim, quando demonstrou sua satisfação de poder dar continuidade a este projeto iniciado em 2013 e destacou a importância da participação dos jovens na política. Falou também sobre a importância dos partidos políticos e deu a sua opinião acerca do que vem ocorrendo no país: “eu gostaria que aqueles que falaram tanto do PT se manifestassem acerca do que o presidente Temer vem fazendo. Ele vem tendo atitudes de ditador. A mudança do Ministro da Justiça já refletiu dentro da Polícia Federal e do Supremo. Não tenho dúvidas de que irão se manter no governo. Então faço a pergunta: será que é o PT o problema do Brasil?” Ao concluir, Chico Rigo disse que a justiça deveria ser para todos, mas não é o que se vê, pois as decisões têm um lado sim, destacou a falta de preparo do Juiz Sérgio Moro ao interrogar o ex-presidente Lula e finalizou dizendo que quem merece deve ser punido.

Antão Lindomar Pavoski falou sobre a corrupção no Brasil
Antão Pavoski falou a recontratação dos agentes comunitários de saúde, que haviam sido demitidos sem explicações, e demonstrou que ficou satisfeito, pois são profissionais que fazem um ótimo trabalho. Comentou sobre as mudanças no nível de insalubridade dos funcionários, lembrando que antigamente os servidores entraram na justiça e ganharam a causa. Disse que peritos podem se enganar e dar conflito de dados e gostaria de saber porque o prefeito não tomou a medida de descontar ainda no ano passado, logo depois que saiu o resultado: “o prefeito deveria ter tomado estas medidas antes das eleições, já que os pareceres dos peritos e do Tribunal de Contas saíram ainda no ano passado, por que não fez?” Antão finalizou seu discurso falando sobre a roubalheira no país, disse que deveria ter votado em branco nas últimas eleições para presidente, que Dilma maquiou a situação do país para passar boa imagem antes do pleito, que quem não deve não teme e que gostaria de ouvir os companheiros de Lula e Dilma assumirem que ambos são ladrões, assim como os demais.

“Cada vez me convenço mais que a Dilma foi destituída de forma brutal”, destacou Silvânio Lucca
Ao utilizar a tribuna, o vereador Silvânio Lucca comentou sobre os prejuízos causados na área agrícola, propriedades rurais e estradas, causados pelo excesso de chuvas. Falou sobre laudo de insalubridade dos funcionários lembrando que devem ser feitos ajustes, a exemplo do que já ocorreu em administrações passadas. Sobre a política nacional, Lucca enfatizou que foi formada uma quadrilha para tirar uma presidente legítima e que até agora nada foi provado contra ela, que inclusive foi pressionada para barrar investigações de corrupção que há anos corrói o Brasil. Disse ainda que alguns parlamentares, inclusive o presidente Temer, querem a troca de comando na PF justamente para barrar a Lava Jato “mas, por que barrar a investigação se o interesse é acabar com a corrupção? Cada dia que passa me convenço mais que a nossa presidente foi destituída de forma brutal. Se ela tivesse a oportunidade de concluir seu governo, ela iria sim limpar este país. Falam tanto do PT, mas se não votássemos neles, iríamos votar em quem? Naquele que construiu aeroporto em terras da família? Naquele que desviou R$ 2 milhões recentemente? Acho que precisamos analisar em quem acreditar neste momento”.

José Fontana destacou que Dilma, Lula e Temer tentaram sim barrar a Lava Jato
O vereador José Fontana iniciou comentando a falta de sensibilidade do Poder Público no que diz respeito ao atendimento na área da saúde, destacando que na segunda-feira, perto das 13h30min, mais de 40 pessoas se aglomeravam em frente à Clínica Municipal aguardando atendimento, e solicitou que esta atitude seja revista e que o local fique aberto para abrigar da chuva e do frio estas pessoas que precisam de atendimento. Sobre a situação do país, Fontana acredita que Temer irá cair pelo processo eleitoral. Disse ainda que Lula, Dilma e Temer tentaram sim barrar a Lava Jato, e que a verdade deve ser dita. Lembrou do Movimento Fora Dilma, a maior manifestação do Brasil, ocorrido de maneira pacífica, ao contrário do que aconteceu recentemente em Brasília, quando houve destruição do patrimônio público: “o pior foi ouvir pessoas dizendo que os baderneiros que estavam lá foram infiltrados pelo governo para criar tumulto. Isso é subestimar a inteligência das pessoas. O que houve lá foi baderna sim, e isso mostra a diferença que tem entre quem queria o Fora Dilma e quem quer o Fora Temer. As manifestações devem ser feitas com respeito para que sejam respeitadas”.

Tonho disse que “é preciso ter prova documental para condenar alguém, não apenas suposições”
Ao usar a palavra, o vereador Tonho Gadini destacou que gostou do retorno do projeto Vereador Mirim, pois é preciso trabalhar a importância da política na vida das pessoas. “Hoje político é sinônimo de falcatrua, ladrão, conceito este vendido pela grande mídia, que historicamente foi contra o Partido dos Trabalhadores, sendo que é a melhor forma de se dizer ‘colocamos todo mundo no mesmo saco’. Tem sim ladrão em todos os partidos, mas até que não apareçam provas documentais de que foi o Lula ou foi a Dilma que fizeram, eu irei continuar defendendo os dois. Devem haver provas documentais, não suposições. Contra Aécio Neves existem provas, essa é a diferença”. Tonho comentou ainda sobre o laudo de insalubridade dos funcionários, que sempre foi sindicalista e que sempre estará ao lado dos funcionários, desde que seja dentro da lei. Concluindo, falou sobre os protestos Fora Dilma, que foram tranquilos sim, mas que eram puxados por Aécio Neves e tantos outros que já há provas de que roubaram e estavam lá no movimento contra a corrupção.

“Só quem não enxerga mesmo para defender esta quadrilha”, destacou o vereador Moacir
O vereador Moacir Orbach também utilizou o grande expediente, quando falou sobre a situação dos agricultores devido às fortes chuvas dos últimos dias. Destacou os problemas enfrentados na Rua Belo Horizonte que está cheia de buracos e da estrada que dá acesso ao Matadouro Ataíde, que está em situação absurda, sendo que o trabalho não foi feito da maneira correta. Sobre a Belo Horizonte, Motcho disse que fez um pedido ao deputado Sossella para que o meio do asfalto seja fechado em forma de rótula, o que irá oportunizar mais segurança aos usuários. Disse ainda que o funcionário do DAER, Pedro Wesphalen, garantiu que esta melhoria será realizada. Sobre a política nacional, lembrou de quando era do Partido dos Trabalhadores quando ele e o colega Antão diziam que quem roubasse eles mesmos iriam prender. “A fazenda do coronel deveria ser invadida, porque até hoje não ficou esclarecido de quem é, e se não é de ninguém pra que deixar tanto dinheiro público desperdiçado? Só quem não enxerga mesmo para defender essa quadrilha. Isso é um absurdo”.

Vitor Roque Cavazini pediu mais incentivo aos agricultores
O presidente do legislativo, Vitor Roque Cavazini iniciou falando sobre o projeto Vereador Mirim, sua importância e que tal iniciativa possibilita que os jovens aprendam desde cedo a melhor maneira de fazer o bem para as pessoas. Falou sobre a quantidade de chuva dos últimos dias, causando prejuízos na cidade e interior. Lembrou que os poderes vão em busca de recursos para o município, mas que é preciso também buscar recursos para melhorar as propriedades do interior, pois o prejuízo foi grande. Sobre a justiça, Vitor disse que é possível perceber sim as diferentes formas de tratamento. Na questão política, o vereador destacou que cada governo tem seus interesses próprios, alguns anistiam dívidas de outros países e esquecem dos estados, municípios e produtores rurais. Falou ainda que foram criados vários programas sociais, mas que isso não é desculpa para roubar do povo como vem acontecendo. Criticou quem defende dizendo sobre falta de provas, destacando que estas são evidentes, pois há políticos eleitos pela população que em 10 anos enriqueceram junto com suas famílias. Disse ainda que é preciso ter a consciência limpa e o poder de cobrar dos corruptos que devem pedir perdão ao povo brasileiro e devolver o que roubaram da população brasileira. Concluindo, o presidente manifestou seu total apoio aos funcionários no que se refere ao laudo de insalubridade. 

Os vereadores rondaltenses reuniram-se para mais uma sessão plenária ordinária, ocorrida na noite de terça-feira, 13 de junho. Na oportunidade, o presidente da Casa, vereador Vitor Roque Cavazini, após constatar o número regimental de vereadores no plenário, abriu os trabalhos com a leitura, apreciação e votação da ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade.
Em seguida, durante o expediente, foram lidas as seguintes matérias: Ofícios de números 148 e 152, da Secretaria Municipal de Saúde, datados, respectivamente, de 23 de maio e 05 de junho de 2017, através dos quais segue anexo os documentos  correspondentes ao Monitoramento de Gestão em Saúde - MGS, referente ao primeiro quadrimestre de 2017 e os documentos correspondentes ao Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão - SARGSUS, do primeiro quadrimestre de 2017, solicitando-se permissão para suas apresentações na sessão plenária ordinária do dia 20 de junho próximo;  Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 020, de 09 de junho de 2017, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com garantia da União e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 021, de 09 de junho de 2017, que “dispõe sobre a adoção de praças, parques e áreas verdes no município e dá outras providência” e Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 022, de 09 de junho de 2017, que “autoriza o município de Ronda Alta a receber imóvel em doação”.
Na ordem do dia foram apreciados e aprovados por unanimidade os Projetos de Leis do Executivo Municipal  nºs 016, de 05 de maio de 2017, que “altera o art. 1º da Lei Municipal nº. 1.729/2014 e dá outras providências” e 017, de 12 de maio de 2017, que “altera a redação do art. 14 da Lei Municipal nº. 1.161/2001, que ‘instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ronda Alta – RS”. O Projeto de Lei  nº. 017/2017 foi aprovado com as correções apontadas  pela Comissão de Constituição e Justiça no seu parecer.
No decorrer do pequeno expediente os vereadores tiveram a oportunidade de discutir acerca da realização da próxima FECIATRA, que está prevista para acontecer no mês de maio de 2018. Na ocasião, todos apresentaram sugestões e apontaram pontos positivos e negativos das edições anteriores, destacando a importância do evento para o município, bem como a necessidade de sua reformulação.
A próxima sessão plenária ordinária será terça-feira, dia 20 de junho, às 19h. Participe e fique por dentro do trabalho que vem sendo desenvolvido em prol do seu município.

    Durante a sessão plenária ordinária realizada na noite de terça-feira, dia 27 de junho, sob a presidência do vereador Vitor Roque Cavazini, os vereadores rondaltenses apreciaram e aprovaram por unanimidade a ata da sessão anterior e os seguintes projetos de lei do Executivo Municipal:
   Projeto nº 019, de 25 de maio de 2017, que “dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências”.
     Projeto nº 021, de 09 de junho de 2017, que “dispõe sobre  a adoção de praças, parques e áreas verdes no município de Ronda Alta e dá outras providências”.
     Projeto nº 024, de 16 de junho de 2017, que “inclui Programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no Orçamento Municipal”. Este último trata-se de projeto de lei para criar condições orçamentárias para aplicação de recursos provenientes de emenda parlamentar na ordem de R$ 100 mil, que serão utilizados na aquisição de equipamentos para estruturação da rede de serviços da saúde. A referente emenda foi liberada pelo Deputado Federal e atual Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, por intermédio do vereador Vitor Roque Cavazini.
     A próxima sessão plenária ordinária será realizada na terça-feira, dia 11 de julho, às 19h. Participe e fique por dentro do trabalho que vem sendo realizado em benefício da população rondaltense.  

Na última terça-feira, 11 de julho, foi realizada mais uma sessão plenária ordinária da Câmara de Vereadores de Ronda Alta, presidida pelo vereador Vitor Roque Cavazini e secretariada pelo 1º secretário, Carlos Roberto Gavioli. Antes de abrir a sessão, que contou ainda com a participação dos vereadores Antão Lindomar Pavoski,  Eliomar José Rigo, Luiz Antonio Gadini, José Fontana, Moacir Orbak,  Sidnei Nayssinho e Silvanio Roque Lucca, o presidente Vitor fez uma breve homenagem à família Vargas, que recentemente perdeu seu ente querido, Sr. José Pedro Vargas, e pediu um minuto de silêncio em sua memória.
Prosseguindo os trabalhos, foi realizada a leitura do Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 026, de 07 de julho de 2017, que “autoriza a contratação temporária de 01 (um) psicólogo e dá outras providências” e da Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº. 020/2017, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com garantia da União e dá outras providências”.
Em seguida foi apreciado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 023, de 13 de junho de 2017, que “autoriza a adesão do município de Ronda Alta ao Programa Nacional de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ, Cria Núcleo de Apoio a Atenção Básica - NAAB, autoriza a contratação emergencial de pessoal por tempo determinado para atender necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências”.
Durante o pequeno expediente os vereadores Moacir Orbak, Eliomar José Rigo, Sidnei Nayssinho, Carlos Roberto Gavioli e o presidente Vitor Cavazini parabenizaram todos os envolvidos na instalação da Casa de Acolhimento de Idosos Solar Santa Ana, destacaram a importância daquele local para a comunidade e pediram a colaboração da comunidade para a sua manutenção.

Em seguida, no grande expediente, ocorreram os seguintes pronunciamentos:

Luiz Antônio Gadini falou sobre as isenções fiscais no estado
Tonho Gadini parabenizou os envolvidos no processo de instalação do Solar Santa Ana e solicitou a colaboração da comunidade para a sua manutenção. Comentou sobre emenda liberada pelo Deputado Paulo Pimenta, no valor de R$ 150 mil, que estão empenhados para a área da saúde. Teceu duras críticas acerca da maneira como a Reforma Trabalhista vem sendo conduzida e finalizou comentando sobre a caixa preta das isenções fiscais para grandes empresas no estado do Rio Grande do Sul, situação que precisa ser revista, pois chegam a R$ 9 bilhões por ano, que poderiam ser investidos na melhoria da educação, da segurança pública, entre outros setores.

Antão Pavoski criticou o fato de Michel Temer permanecer na presidência
O vereador Antão manifestou seu pesar pelo falecimento do Sr. José Pedro Vargas, lembrando que ele, juntamente com sua família, ajudou a construir o município. Em seguida, aproveitou a presença do ex-vereador Juliano Ribeiro e teceu alguns comentários acerca do ex-prefeito João Manoel Ribeiro e sua família que também contribuíram muito com o desenvolvimento de Ronda Alta. Antão falou também sobre a situação política do país, quando fez duras críticas ao fato de que Michel Temer ainda ser o presidente do Brasil, mesmo com tantas provas contra ele. Concluindo, criticou o fato de que os municípios tenham que viver de emendas, sendo que seria uma obrigação dos governos Estadual e Federal disponibilizar o que é de direito da população, porém, se os vereadores não se mobilizarem os recursos não vêm.

Silvânio Roque Lucca destacou o saneamento básico do município
O vereador Lucca iniciou prestando solidariedade à família Vargas, pelo falecimento do Sr. José Pedro Vargas, ocorrido recentemente. Em seguida parabenizou a Associação Amigos de Santa Ana pela instalação da Casa de Acolhimento de Idosos Solar Santa Ana e pediu a colaboração da população através de doações. Falou sobre o saneamento básico do município, destacando, primeiro, a preocupação com o destino do lixo, enfatizando a importância da conscientização dos munícipes acerca da coleta seletiva. Comentou ainda sobre um projeto iniciado em 2014 que visa melhorias na distribuição de água no município que será concluído em breve haverá um investimento de mais de R$ 500 mil neste setor. Concluiu comentando sobre a Reforma Trabalhista e destacou que a sua aprovação é a volta da classe trabalhadora para o regime de escravidão.

José Fontana pediu providências em relação aos distritos industriais
O vereador Fontana também se solidarizou com a família Vargas, pelo passamento do Sr. José Pedro, e destacou sua importância para a história do município. Comentou sobre o Solar Santa Ana, quando parabenizou a administração pela iniciativa e destacou que trata-se de um belo projeto. Lembrou que em 2008, durante a gestão do ex-prefeito Luiz Liberatti, acompanhou o então chefe do Executivo em uma audiência com o Bispo, ocasião em foi discutida alguma forma de usufruir do Centro de Formação, porém o local já havia sido cedido para uma universidade e recordou que as tratativas continuaram mais tarde, porém não foi logrado êxito. Concluindo, falou sobre os distritos industriais, destacando que há tempos não vê nada de novo acontecendo nestes locais e solicitou que a administração se mobilize para que ao menos seja concluído o Distrito João Manoel Ribeiro para que seja possível oferecer aquele espaço para empresas interessadas.

A próxima sessão plenária ordinária será realizada na terça-feira, dia 18 de julho, às 19h. Participe!

    A 8ª sessão plenária ordinária da Câmara Municipal de Vereadores Normando Baldissarelli ocorreu na noite de terça-feira, 14 de março, sob a presidência do presidente Vitor Roque Cavazini, secretariada pelo 1º secretário, Carlos Roberto Gavioli, e a presença dos vereadores Antão Lindomar Pavoski, José Fontana, Luiz Antônio Gadini, Moacir Orbak,  Sidnei  Nayssinho, Silvanio Roque Lucca e o 1º suplente de vereador da Coligação Ronda Alta no Caminho Certo, senhor Eliomar José Rigo.
    Após abrir os trabalhos da noite, o presidente tomou o compromisso legal do 1º suplente da coligação Ronda Alta no Caminho Certo, vereador Eliomar José Rigo, que na ocasião assumiu uma cadeira no Legislativo Municipal devido a licença da vereadora Maria Loreci Caús, que assumiu a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
    No expediente constaram as leituras das seguintes matérias: Resolução nº. 002/2017, de 1º de março de 2017, que “convoca o 1º suplente de vereador da Coligação Ronda Alta no Caminho Certo, Eliomar José Rigo”; Moção nº. 001, de 03 de março de 2017, de autoria da Bancada do Partido dos Trabalhadores, de “repúdio à proposta de reforma da Previdência - PEC nº. 287/2016”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 009, de 13 de março de 2017, que “autoriza o Município de Ronda Alta a firmar convênio com o Hospital Comunitário Sarandi e dá outras providências” e o Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 010, de 13 de março de 2017, que “denomina ruas do Loteamento Carlot e dá outras providências”.
   No pequeno expediente o presidente abriu espaço para a manifestação dos vereadores que realizaram uma ampla discussão acerca da pauta do dia, em especial sobre a PEC da reforma da previdência.
Na ordem do dia, conforme previamente pautado, foram apreciadas as Contas de Governo do Município do ano de 2014, Processo número 002721-0200/14-8, de responsabilidade do então e atual gestor municipal, senhor Miguel Angelo Gasparetto, sendo aprovadas por unanimidade, acatando-se a recomendação constante no Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de nº. 18.561, de 16 de agosto de 2016, culminando com a lavratura do respectivo Decreto Legislativo (em anexo).
    Não houve grande expediente.
    A próxima sessão plenária ordinária será realizada na terça-feira, 21 de março, às 19h. Participe!

    Na noite da última terça-feira, 21 de março, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores Normando Baldissarelli, foi realizada mais uma sessão plenária ordinária sob a presidência do vereador Vitor Roque Cavazini, secretariada pelo vereador Carlos Roberto Gavioli e a presença dos demais vereadores que compõem a Casa Legislativa: Antão Lindomar Pavoski, Eliomar José Rigo, José Fontana, Luiz Antônio Gadini, Moacir Orbak,  Sidnei  Nayssinho e Silvanio Roque Lucca.
     Antes de dar abertura aos trabalhos o presidente passou a palavra ao professor Juliano Rubens Perego, que, representando todos os professores municipais e estaduais, reforçou o apoio da categoria à Moção de Repúdio à proposta original de reforma da previdência, PEC nº 287/2016, que seria votada naquela noite. Em seguida os vereadores também fizeram uso da palavra, oportunidade em que expressaram a sua opinião em relação ao tema e, por fim, Orlando Marcelino da Silva, representante do 7º Núcleo do CPERS Sindicato de Passo Fundo, deixou sua mensagem.
     Após as manifestações o presidente declarou aberta a sessão quando colocou em apreciação e votação a ata nº. 009/2017, referente à sessão plenária ordinária realizada no dia 14 de março, a qual foi aprovada por unanimidade e sem ressalvas.
   Na ordem do dia, após ampla discussão, foi apreciada e aprovada por unanimidade a Moção nº. 001/2017, de “repúdio à proposta original de reforma da Previdência - PEC nº. 287/2016”, sendo alterada sua autoria para proposição de iniciativa de todos os legisladores da Casa Legislativa.
   Antes de finalizar a sessão, através de um minuto de silêncio, foi registrado o falecimento do ex-vereador e Cacique da Reserva da Serrinha, Antônio Mig Claudino, ocorrido na noite de segunda feira, 20 de março.
   Não houve grande expediente.
  A próxima sessão plenária ordinária será realizada na terça-feira, dia 28 de março, às 19h. Todos estão convidados a participar.

    Os vereadores rondaltenses reuniram-se em mais uma sessão plenária ordinária ocorrida na noite de terça-feira, 28 de março. Sob a presidência do vereador Vitor Roque Cavazini e secretariada pelo 1º secretário Carlos Roberto Gavioli, o encontro reuniu ainda os vereadores Antão Lindomar Pavoski, Eliomar José Rigo, José Fontana, Luiz Antônio Gadini, Moacir Orbak,  Sidnei  Nayssinho e Silvanio Roque Lucca.
     Após a abertura dos trabalhos o presidente colocou em apreciação a ata da sessão anterior a qual foi aprovada por unanimidade e sem ressalvas.
     Na ordem do dia os projetos que seriam votados na noite foram amplamente discutidos, oportunidade em que todos os vereadores fizeram uso da palavra e expressaram suas opiniões. Após a discussão foram aprovados por unanimidade os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 007, de 10 de fevereiro de 2017, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, sob a forma de subvenção, à Rádio Comunitária Navegantes de Ronda Alta e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 009, de 13 de março de 2017, que “autoriza o Município de Ronda Alta a firmar convênio com o Hospital Comunitário Sarandi e dá outras providências” e Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 010, de 13 de março de 2017, que “denomina ruas do Loteamento Carlot e dá outras providências”.
     Não houve grande expediente.
     A próxima sessão plenária ordinária será realizada na terça-feira, dia 11 de abril, às 19h. Participe e fique por dentro do trabalho que vem sendo realizado em prol da população de Ronda Alta.

   Na noite da última terça-feira, 11 de abril, ocorreu mais uma sessão plenária ordinária do Legislativo rondaltense. Sob a presidência de Vitor Roque Cavazini e secretariada pelo vereador Carlos Roberto Gavioli, o encontro contou ainda com a presença dos vereadores Antão Lindomar Pavoski, Eliomar José Rigo, José Fontana, Luiz Antônio Gadini, Moacir Orbak, Sidnei  Nayssinho e Silvanio Roque Lucca.
     Antes de declarar aberta a sessão, o presidente passou a palavra ao vice-prefeito e atual Secretário Municipal de Educação e Desporto, Odemar Paulo Raimondi, que apresentou aos nobres vereadores e público presente a prestação de contas de sua secretaria, com destaque às melhorias nas escolas, transporte escolar, transporte universitário, merenda escolar, dentre outros.
    Ao dar abertura aos trabalhos da noite, o presidente da Casa colocou em apreciação e votação a ata nº. 011/2017, referente à sessão plenária ordinária, realizada no dia 28 de março passado, a qual, após lida e oportunizada sua discussão, foi aprovada por unanimidade e sem ressalvas.
  No expediente ocorreu a leitura das seguintes matérias: convite da Emater/Ascar-RS, juntamente com a Prefeitura Municipal, Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Ronda Alta e Câmara Municipal de Vereadores, para o “1º Jantar do Peixe de Ronda Alta”, a realizar-se no dia 20 de abril de 2017, no Esporte Clube Brasil, às 20h; Ofício da Administração nº. 008/2017, de 29 de março de 2017, subscrito pelo Secretário Municipal de Administração, senhor Aldair Paulo Pasquetti, solicitando ao Poder Legislativo a indicação de um membro titular e um suplente para fazer parte da comissão de estudo e adequação do Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Quadro Geral do Município de Ronda Alta - RS; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 011, de 07 de abril de 2017, que “acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº. 1.368/2006 e dá outras providências” e Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 012, de 07 de abril de 2017, que “autoriza a contratação temporária de 01 (um) professor de libras e dá outras providências”.
   Na ordem do dia foi decido que o vereador José Fontana será o membro titular e o vereador Silvanio Roque Lucca o membro suplente do Poder Legislativo, para integrar a comissão de elaboração e adequação do Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Quadro Geral do Município de Ronda Alta - RS.
   Não houve grande expediente.
   A próxima sessão plenária ordinária será realizada na terça-feira, dia 18 de abril, às 19h. Participe e fique atualizado acerca do trabalho que vem sendo desenvolvido em benefício da comunidade rondaltense.

   O presidente do Legislativo rondaltense, Vitor Roque Cavazini, sempre preocupado com o bem-estar da população, visitou, na manhã de quarta-feira, 19 de abril, o Escritório Regional da CORSAN em Sarandi. Acompanhado pelo colega de bancada, vereador José Fontana, Vitor solicitou providências urgentes em relação aos danos causados nas vias públicas ocasionados pela abertura de valas para o conserto da tubulação de água. Trata-se de um problema antigo que causa uma série de transtornos para o nosso comércio e moradores em geral.  
    Os representantes do município foram recebidos pelo Chefe da CORSAN, Vanderlei José Perin, que anotou a reivindicação e se comprometeu a resolver a situação o mais rápido possível.

    Os vereadores de Ronda Alta reuniram-se para mais uma sessão plenária ordinária na noite de terça-feira, 9 de maio. Antes de iniciar a sessão, o presidente do Legislativo, vereador Vitor Roque Cavazini cedeu espaço aos representantes da EMATER, Marli Terezinha Bernardi, e Douglas Campigotto, que prestaram esclarecimentos acerca do trabalho prestado pela entidade no município.
    Após a breve e esclarecedora explanação, o presidente declarou aberta a 14ª sessão plenária ordinária, sendo secretariada pelo 2º secretário, Luiz Antônio Gadini, e a presença dos vereadores: Antão Lindomar Pavoski, Eliomar José Rigo, José Fontana, Moacir Orbak, Roque Arlene de Couto, Sidnei  Nayssinho e Silvanio Roque Lucca.
Após declarar aberta a sessão o presidente tomou o compromisso legal do 1º suplente de vereador da ‘Coligação Frente Rondaltense’, Roque Arlene de Couto, que na ocasião assumia Cadeira no Legislativo Municipal, com a licença temporária do vereador Carlos Roberto Gavioli, e ainda não compromissado. O suplente foi ladeado até a Mesa Diretora para prestar seu compromisso legal pelos edis Antão Lindomar Pavoski e Silvanio Roque Lucca. Após, procedeu-se a apreciação e votação da ata nº. 014/2017, referente à sessão plenária ordinária realizada no dia 25 de abril, a qual, após lida e oportunizada sua discussão, foi aprovada por unanimidade.
    No expediente foram lidas as seguintes matérias: Pedido de licença, por interesse de foro íntimo, do vereador Carlos Roberto Gavioli, nos dias 08, 09 e 10 de maio; Resolução nº. 003/2017 concedendo licença ao vereador Carlos Roberto Gavioli; Resolução nº. 004/2017 convocando o 1º suplente de vereador da Coligação Frente Rondaltense, Roque  Arlene  de Couto; convite da Secretaria  Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde para a 1ª Conferência Municipal de Saúde da Mulher, a realizar-se no dia 16 de maio de 2017,  às 13h, no Esporte Clube Brasil; as Indicações de números 001 e 002/2017, de autoria da Bancada de Oposição, propondo a canalização pluvial e pavimentação da Rua Paulo Sobrinho Celso, no loteamento de Luiz Paulo Celso, no Bairro Ipiranga, bem como, indicando ao senhor Prefeito Municipal que interceda junto aos proprietários de lotes urbanos que ainda não possuem passeio público, que providenciem a construção ou que seja executado pelo munícipio, lançando-se o valor correspondente no respectivo cadastro para posterior cobrança; Ofício do Gabinete de nº. 097, de 05 de maio de 2017; através do qual é reapresentado, com as adequações pertinentes; o Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 011/2017, que “acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº. 1.368/2006 e dá outras providências”, solicitando-se seu regular seguimento; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 014, de 03 de maio de 2017, que “altera nível de vencimento, descrição sintética e atribuições do cargo de provimento efetivo de Técnico em Informática, constante na Lei Municipal nº. 579, de 28/02/2010 e Lei Municipal nº. 1.535, de 12/05/2010 e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 015, de 05 de maio de 2017, que “altera o Anexo I da Lei Municipal nº. 579, de 28 de fevereiro de 1992, que trata da Classificação de Cargos dos Servidores Públicos Municipais, Estabelece Normas de Enquadramentos, Institui Tabela de Vencimentos, cria Gratificação Especial e Função Gratificada e dá outras providências” e Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 016,  de 05 de maio de 2017, que “altera o art. 1º. da Lei Municipal nº. 1.729/2014 e dá outras providências.
    As manifestações dos vereadores que ocuparam a tribuna do grande expediente encontram-se registradas no sistema de som da Câmara Municipal, dentre elas, do suplente de vereador Roque Arlene de Couto. Na ordem do dia não constaram matérias em pauta para apreciação.
     A próxima sessão plenária ordinária será realizada na terça-feira, 16 de maio, às 19h. Participe e fique por dentro do trabalho que os vereadores vêm desenvolvendo em benefício da comunidade rondaltense.

  Na manhã desta quinta-feira, 25 de maio, os Poderes Executivo e Legislativo realizaram audiência pública de apresentação do RREO (Relatório Resumido de Execução Orçamentária) e cumprimento de Metas Fiscais referentes ao 1º quadrimestre (janeiro a abril) de 2017, e elaboração do PPA (Plano Plurianual) relativo ao quadriênio 2018/2021.
 O encontro aconteceu nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores.

    Na manhã de terça-feira, 30 de maio, a comissão organizadora da 2ª Edição do projeto Vereador Mirim, formada pelos vereadores Vitor Roque Cavazini, Eliomar José Rigo (Chico Rigo), Luiz Antônio Gadini (Tonho) e Carlos Roberto Gavioli (Carlinhos), reuniu-se com professores e alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mem de Sá, oportunidade em que iniciaram as tratativas referentes a escolha dos vereadores mirins e seus suplentes.
   Estes encontros serão realizados com todas as escolas das redes Municipal e Estadual de Ensino que atendem alunos do 8º e 9º anos. A próxima reunião será terça-feira, dia 6 de junho.

Informativo da Câmara de Vereadores de Ronda Alta

Na noite de terça-feira, dia 30 de maio, foi realizada mais uma sessão plenária ordinária da Câmara de Vereadores de Ronda Alta.

Expediente
Foi feita a leitura das seguintes matérias: Ofício nº. 013, de 30 de maio de 2017, da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, “solicitando ao Poder Legislativo a indicação de um membro suplente e um titular, para compor a  comissão de trabalho com vista a criação do Plano Diretor do Município”;  Ofício de Gabinete nº. 122, de 25 de maio de 2017, através do qual é apresentado o Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 019/2017, que “trata do Plano Plurianual - PPA, para o quadriênio 2018-2021, requerendo-se sua regular tramitação e aprovação”; Ofícios de Gabinete números 120,124 e 125/2017, reportando-se aos Pedidos de Informações da Bancada de Oposição de números 002, 003 e 004/2017;  Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 019, de 25 de maio de 2017, que ‘dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências’.

Ordem do dia
Foi deliberado que o vereador Vitor Roque Cavazini será o membro titular e o vereador Silvanio Roque Lucca o membro suplente para compor a comissão de elaboração do Plano Diretor do Município.
A próxima sessão será realizada na terça-feira, dia 13 de junho, às 19h.

Confira a seguir as manifestações do grande expediente:

Chico Rigo disse que “a justiça deveria ser igual para todos”
O vereador Chico Rigo iniciou falando sobre o Projeto Vereador Mirim, quando demonstrou sua satisfação de poder dar continuidade a este projeto iniciado em 2013 e destacou a importância da participação dos jovens na política. Falou também sobre a importância dos partidos políticos e deu a sua opinião acerca do que vem ocorrendo no país: “eu gostaria que aqueles que falaram tanto do PT se manifestassem acerca do que o presidente Temer vem fazendo. Ele vem tendo atitudes de ditador. A mudança do Ministro da Justiça já refletiu dentro da Polícia Federal e do Supremo. Não tenho dúvidas de que irão se manter no governo. Então faço a pergunta: será que é o PT o problema do Brasil?” Ao concluir, Chico Rigo disse que a justiça deveria ser para todos, mas não é o que se vê, pois as decisões têm um lado sim, destacou a falta de preparo do Juiz Sérgio Moro ao interrogar o ex-presidente Lula e finalizou dizendo que quem merece deve ser punido.

Antão Lindomar Pavoski falou sobre a corrupção no Brasil
Antão Pavoski falou a recontratação dos agentes comunitários de saúde, que haviam sido demitidos sem explicações, e demonstrou que ficou satisfeito, pois são profissionais que fazem um ótimo trabalho. Comentou sobre as mudanças no nível de insalubridade dos funcionários, lembrando que antigamente os servidores entraram na justiça e ganharam a causa. Disse que peritos podem se enganar e dar conflito de dados e gostaria de saber porque o prefeito não tomou a medida de descontar ainda no ano passado, logo depois que saiu o resultado: “o prefeito deveria ter tomado estas medidas antes das eleições, já que os pareceres dos peritos e do Tribunal de Contas saíram ainda no ano passado, por que não fez?” Antão finalizou seu discurso falando sobre a roubalheira no país, disse que deveria ter votado em branco nas últimas eleições para presidente, que Dilma maquiou a situação do país para passar boa imagem antes do pleito, que quem não deve não teme e que gostaria de ouvir os companheiros de Lula e Dilma assumirem que ambos são ladrões, assim como os demais.

“Cada vez me convenço mais que a Dilma foi destituída de forma brutal”, destacou Silvânio Lucca
Ao utilizar a tribuna, o vereador Silvânio Lucca comentou sobre os prejuízos causados na área agrícola, propriedades rurais e estradas, causados pelo excesso de chuvas. Falou sobre laudo de insalubridade dos funcionários lembrando que devem ser feitos ajustes, a exemplo do que já ocorreu em administrações passadas. Sobre a política nacional, Lucca enfatizou que foi formada uma quadrilha para tirar uma presidente legítima e que até agora nada foi provado contra ela, que inclusive foi pressionada para barrar investigações de corrupção que há anos corrói o Brasil. Disse ainda que alguns parlamentares, inclusive o presidente Temer, querem a troca de comando na PF justamente para barrar a Lava Jato “mas, por que barrar a investigação se o interesse é acabar com a corrupção? Cada dia que passa me convenço mais que a nossa presidente foi destituída de forma brutal. Se ela tivesse a oportunidade de concluir seu governo, ela iria sim limpar este país. Falam tanto do PT, mas se não votássemos neles, iríamos votar em quem? Naquele que construiu aeroporto em terras da família? Naquele que desviou R$ 2 milhões recentemente? Acho que precisamos analisar em quem acreditar neste momento”.

José Fontana destacou que Dilma, Lula e Temer tentaram sim barrar a Lava Jato
O vereador José Fontana iniciou comentando a falta de sensibilidade do Poder Público no que diz respeito ao atendimento na área da saúde, destacando que na segunda-feira, perto das 13h30min, mais de 40 pessoas se aglomeravam em frente à Clínica Municipal aguardando atendimento, e solicitou que esta atitude seja revista e que o local fique aberto para abrigar da chuva e do frio estas pessoas que precisam de atendimento. Sobre a situação do país, Fontana acredita que Temer irá cair pelo processo eleitoral. Disse ainda que Lula, Dilma e Temer tentaram sim barrar a Lava Jato, e que a verdade deve ser dita. Lembrou do Movimento Fora Dilma, a maior manifestação do Brasil, ocorrido de maneira pacífica, ao contrário do que aconteceu recentemente em Brasília, quando houve destruição do patrimônio público: “o pior foi ouvir pessoas dizendo que os baderneiros que estavam lá foram infiltrados pelo governo para criar tumulto. Isso é subestimar a inteligência das pessoas. O que houve lá foi baderna sim, e isso mostra a diferença que tem entre quem queria o Fora Dilma e quem quer o Fora Temer. As manifestações devem ser feitas com respeito para que sejam respeitadas”.

Tonho disse que “é preciso ter prova documental para condenar alguém, não apenas suposições”
Ao usar a palavra, o vereador Tonho Gadini destacou que gostou do retorno do projeto Vereador Mirim, pois é preciso trabalhar a importância da política na vida das pessoas. “Hoje político é sinônimo de falcatrua, ladrão, conceito este vendido pela grande mídia, que historicamente foi contra o Partido dos Trabalhadores, sendo que é a melhor forma de se dizer ‘colocamos todo mundo no mesmo saco’. Tem sim ladrão em todos os partidos, mas até que não apareçam provas documentais de que foi o Lula ou foi a Dilma que fizeram, eu irei continuar defendendo os dois. Devem haver provas documentais, não suposições. Contra Aécio Neves existem provas, essa é a diferença”. Tonho comentou ainda sobre o laudo de insalubridade dos funcionários, que sempre foi sindicalista e que sempre estará ao lado dos funcionários, desde que seja dentro da lei. Concluindo, falou sobre os protestos Fora Dilma, que foram tranquilos sim, mas que eram puxados por Aécio Neves e tantos outros que já há provas de que roubaram e estavam lá no movimento contra a corrupção.

“Só quem não enxerga mesmo para defender esta quadrilha”, destacou o vereador Moacir
O vereador Moacir Orbach também utilizou o grande expediente, quando falou sobre a situação dos agricultores devido às fortes chuvas dos últimos dias. Destacou os problemas enfrentados na Rua Belo Horizonte que está cheia de buracos e da estrada que dá acesso ao Matadouro Ataíde, que está em situação absurda, sendo que o trabalho não foi feito da maneira correta. Sobre a Belo Horizonte, Motcho disse que fez um pedido ao deputado Sossella para que o meio do asfalto seja fechado em forma de rótula, o que irá oportunizar mais segurança aos usuários. Disse ainda que o funcionário do DAER, Pedro Wesphalen, garantiu que esta melhoria será realizada. Sobre a política nacional, lembrou de quando era do Partido dos Trabalhadores quando ele e o colega Antão diziam que quem roubasse eles mesmos iriam prender. “A fazenda do coronel deveria ser invadida, porque até hoje não ficou esclarecido de quem é, e se não é de ninguém pra que deixar tanto dinheiro público desperdiçado? Só quem não enxerga mesmo para defender essa quadrilha. Isso é um absurdo”.

Vitor Roque Cavazini pediu mais incentivo aos agricultores
O presidente do legislativo, Vitor Roque Cavazini iniciou falando sobre o projeto Vereador Mirim, sua importância e que tal iniciativa possibilita que os jovens aprendam desde cedo a melhor maneira de fazer o bem para as pessoas. Falou sobre a quantidade de chuva dos últimos dias, causando prejuízos na cidade e interior. Lembrou que os poderes vão em busca de recursos para o município, mas que é preciso também buscar recursos para melhorar as propriedades do interior, pois o prejuízo foi grande. Sobre a justiça, Vitor disse que é possível perceber sim as diferentes formas de tratamento. Na questão política, o vereador destacou que cada governo tem seus interesses próprios, alguns anistiam dívidas de outros países e esquecem dos estados, municípios e produtores rurais. Falou ainda que foram criados vários programas sociais, mas que isso não é desculpa para roubar do povo como vem acontecendo. Criticou quem defende dizendo sobre falta de provas, destacando que estas são evidentes, pois há políticos eleitos pela população que em 10 anos enriqueceram junto com suas famílias. Disse ainda que é preciso ter a consciência limpa e o poder de cobrar dos corruptos que devem pedir perdão ao povo brasileiro e devolver o que roubaram da população brasileira. Concluindo, o presidente manifestou seu total apoio aos funcionários no que se refere ao laudo de insalubridade. 

Os vereadores rondaltenses reuniram-se para mais uma sessão plenária ordinária, ocorrida na noite de terça-feira, 13 de junho. Na oportunidade, o presidente da Casa, vereador Vitor Roque Cavazini, após constatar o número regimental de vereadores no plenário, abriu os trabalhos com a leitura, apreciação e votação da ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade.
Em seguida, durante o expediente, foram lidas as seguintes matérias: Ofícios de números 148 e 152, da Secretaria Municipal de Saúde, datados, respectivamente, de 23 de maio e 05 de junho de 2017, através dos quais segue anexo os documentos  correspondentes ao Monitoramento de Gestão em Saúde - MGS, referente ao primeiro quadrimestre de 2017 e os documentos correspondentes ao Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão - SARGSUS, do primeiro quadrimestre de 2017, solicitando-se permissão para suas apresentações na sessão plenária ordinária do dia 20 de junho próximo;  Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 020, de 09 de junho de 2017, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com garantia da União e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 021, de 09 de junho de 2017, que “dispõe sobre a adoção de praças, parques e áreas verdes no município e dá outras providência” e Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 022, de 09 de junho de 2017, que “autoriza o município de Ronda Alta a receber imóvel em doação”.
Na ordem do dia foram apreciados e aprovados por unanimidade os Projetos de Leis do Executivo Municipal  nºs 016, de 05 de maio de 2017, que “altera o art. 1º da Lei Municipal nº. 1.729/2014 e dá outras providências” e 017, de 12 de maio de 2017, que “altera a redação do art. 14 da Lei Municipal nº. 1.161/2001, que ‘instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ronda Alta – RS”. O Projeto de Lei  nº. 017/2017 foi aprovado com as correções apontadas  pela Comissão de Constituição e Justiça no seu parecer.
No decorrer do pequeno expediente os vereadores tiveram a oportunidade de discutir acerca da realização da próxima FECIATRA, que está prevista para acontecer no mês de maio de 2018. Na ocasião, todos apresentaram sugestões e apontaram pontos positivos e negativos das edições anteriores, destacando a importância do evento para o município, bem como a necessidade de sua reformulação.
A próxima sessão plenária ordinária será terça-feira, dia 20 de junho, às 19h. Participe e fique por dentro do trabalho que vem sendo desenvolvido em prol do seu município.

    Durante a sessão plenária ordinária realizada na noite de terça-feira, dia 27 de junho, sob a presidência do vereador Vitor Roque Cavazini, os vereadores rondaltenses apreciaram e aprovaram por unanimidade a ata da sessão anterior e os seguintes projetos de lei do Executivo Municipal:
   Projeto nº 019, de 25 de maio de 2017, que “dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências”.
     Projeto nº 021, de 09 de junho de 2017, que “dispõe sobre  a adoção de praças, parques e áreas verdes no município de Ronda Alta e dá outras providências”.
     Projeto nº 024, de 16 de junho de 2017, que “inclui Programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no Orçamento Municipal”. Este último trata-se de projeto de lei para criar condições orçamentárias para aplicação de recursos provenientes de emenda parlamentar na ordem de R$ 100 mil, que serão utilizados na aquisição de equipamentos para estruturação da rede de serviços da saúde. A referente emenda foi liberada pelo Deputado Federal e atual Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, por intermédio do vereador Vitor Roque Cavazini.
     A próxima sessão plenária ordinária será realizada na terça-feira, dia 11 de julho, às 19h. Participe e fique por dentro do trabalho que vem sendo realizado em benefício da população rondaltense.  

Na última terça-feira, 11 de julho, foi realizada mais uma sessão plenária ordinária da Câmara de Vereadores de Ronda Alta, presidida pelo vereador Vitor Roque Cavazini e secretariada pelo 1º secretário, Carlos Roberto Gavioli. Antes de abrir a sessão, que contou ainda com a participação dos vereadores Antão Lindomar Pavoski,  Eliomar José Rigo, Luiz Antonio Gadini, José Fontana, Moacir Orbak,  Sidnei Nayssinho e Silvanio Roque Lucca, o presidente Vitor fez uma breve homenagem à família Vargas, que recentemente perdeu seu ente querido, Sr. José Pedro Vargas, e pediu um minuto de silêncio em sua memória.
Prosseguindo os trabalhos, foi realizada a leitura do Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 026, de 07 de julho de 2017, que “autoriza a contratação temporária de 01 (um) psicólogo e dá outras providências” e da Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº. 020/2017, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com garantia da União e dá outras providências”.
Em seguida foi apreciado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 023, de 13 de junho de 2017, que “autoriza a adesão do município de Ronda Alta ao Programa Nacional de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ, Cria Núcleo de Apoio a Atenção Básica - NAAB, autoriza a contratação emergencial de pessoal por tempo determinado para atender necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências”.
Durante o pequeno expediente os vereadores Moacir Orbak, Eliomar José Rigo, Sidnei Nayssinho, Carlos Roberto Gavioli e o presidente Vitor Cavazini parabenizaram todos os envolvidos na instalação da Casa de Acolhimento de Idosos Solar Santa Ana, destacaram a importância daquele local para a comunidade e pediram a colaboração da comunidade para a sua manutenção.

Em seguida, no grande expediente, ocorreram os seguintes pronunciamentos:

Luiz Antônio Gadini falou sobre as isenções fiscais no estado
Tonho Gadini parabenizou os envolvidos no processo de instalação do Solar Santa Ana e solicitou a colaboração da comunidade para a sua manutenção. Comentou sobre emenda liberada pelo Deputado Paulo Pimenta, no valor de R$ 150 mil, que estão empenhados para a área da saúde. Teceu duras críticas acerca da maneira como a Reforma Trabalhista vem sendo conduzida e finalizou comentando sobre a caixa preta das isenções fiscais para grandes empresas no estado do Rio Grande do Sul, situação que precisa ser revista, pois chegam a R$ 9 bilhões por ano, que poderiam ser investidos na melhoria da educação, da segurança pública, entre outros setores.

Antão Pavoski criticou o fato de Michel Temer permanecer na presidência
O vereador Antão manifestou seu pesar pelo falecimento do Sr. José Pedro Vargas, lembrando que ele, juntamente com sua família, ajudou a construir o município. Em seguida, aproveitou a presença do ex-vereador Juliano Ribeiro e teceu alguns comentários acerca do ex-prefeito João Manoel Ribeiro e sua família que também contribuíram muito com o desenvolvimento de Ronda Alta. Antão falou também sobre a situação política do país, quando fez duras críticas ao fato de que Michel Temer ainda ser o presidente do Brasil, mesmo com tantas provas contra ele. Concluindo, criticou o fato de que os municípios tenham que viver de emendas, sendo que seria uma obrigação dos governos Estadual e Federal disponibilizar o que é de direito da população, porém, se os vereadores não se mobilizarem os recursos não vêm.

Silvânio Roque Lucca destacou o saneamento básico do município
O vereador Lucca iniciou prestando solidariedade à família Vargas, pelo falecimento do Sr. José Pedro Vargas, ocorrido recentemente. Em seguida parabenizou a Associação Amigos de Santa Ana pela instalação da Casa de Acolhimento de Idosos Solar Santa Ana e pediu a colaboração da população através de doações. Falou sobre o saneamento básico do município, destacando, primeiro, a preocupação com o destino do lixo, enfatizando a importância da conscientização dos munícipes acerca da coleta seletiva. Comentou ainda sobre um projeto iniciado em 2014 que visa melhorias na distribuição de água no município que será concluído em breve haverá um investimento de mais de R$ 500 mil neste setor. Concluiu comentando sobre a Reforma Trabalhista e destacou que a sua aprovação é a volta da classe trabalhadora para o regime de escravidão.

José Fontana pediu providências em relação aos distritos industriais
O vereador Fontana também se solidarizou com a família Vargas, pelo passamento do Sr. José Pedro, e destacou sua importância para a história do município. Comentou sobre o Solar Santa Ana, quando parabenizou a administração pela iniciativa e destacou que trata-se de um belo projeto. Lembrou que em 2008, durante a gestão do ex-prefeito Luiz Liberatti, acompanhou o então chefe do Executivo em uma audiência com o Bispo, ocasião em foi discutida alguma forma de usufruir do Centro de Formação, porém o local já havia sido cedido para uma universidade e recordou que as tratativas continuaram mais tarde, porém não foi logrado êxito. Concluindo, falou sobre os distritos industriais, destacando que há tempos não vê nada de novo acontecendo nestes locais e solicitou que a administração se mobilize para que ao menos seja concluído o Distrito João Manoel Ribeiro para que seja possível oferecer aquele espaço para empresas interessadas.

A próxima sessão plenária ordinária será realizada na terça-feira, dia 18 de julho, às 19h. Participe!

    Na noite da última sexta-feira, 21 de julho, os vereadores rondaltenses reuniram-se em mais uma sessão plenária ordinária, presidida pelo presidente Vitor Roque Cavazini e secretariada pelo 1º secretário, Carlos Roberto Gavioli. Durante a reunião, que contou também com a presença dos vereadores Antão Lindomar Pavoski,  Eliomar José Rigo, Luiz Antonio Gadini, José Fontana, Moacir Orbak,  Sidnei Nayssinho e Silvanio Roque Lucca, foi apreciada, discutida e aprovada por unanimidade a ata de nº 23, correspondente a sessão anterior.
     No expediente foi feita a leitura do complemento da exposição de motivos ao Projeto de Lei nº. 020/2017 e a sua Mensagem Retificativa, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências”, datada de 19 de julho de 2017 e subscrita pelo Chefe do Poder Público Municipal.
     Na ordem do dia foi apreciado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº. 020, de 09 de junho de 2017, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências”. Aprovado nos termos da Mensagem Retificativa datada e protocolada na Casa Legislativa em 10 de julho passado.
   Durante o pequeno expediente todos os vereadores se manifestaram acerca da importância da coleta seletiva do lixo, o uso das composteiras e a preocupação com o destino correto e a separação dos resíduos urbanos. Na mesma oportunidade, o presidente cobrou das bancadas uma resposta acerca da realização de sessões nos bairros nas primeiras terças-feiras de cada mês. O conteúdo das manifestações encontra-se registrado no sistema de som da Câmara.
     Não houve grande expediente.
     A próxima sessão plenária ordinária será realizada na terça-feira, dia 8 de agosto, às 19h. Participe e fique por dentro do trabalho que os vereadores vêm desenvolvendo em prol da comunidade rondaltense.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

                    O Poder Executivo em conjunto com o Poder Legislativo do Município de Ronda Alta - Estado do Rio Grande do Sul, com fundamento na Lei Complementar nº 101/2000, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que estará realizando no dia 25/01/2018 às 10:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, Audiência Pública com vista a apresentação da RREO e cumprimento das Metas Fiscais, referente o 3º quadrimestre, Setembro a Dezembro de 2017, a realizar-se no dia 25 de Janeiro de 2018, às 10:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Ronda Alta – RS.

                            GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RONDA ALTA-RS, EM 16 DE JANEIRO DE 2018.

MIGUEL ANGELO GASPARETTO

Prefeito Municipal.

JOSÉ FONTANA

                            Presidente da Câmara de Vereadores

Os vereadores rondaltenses realizaram mais uma sessão plenária ordinária na noite de terça-feira, 8 de agosto. Antes de iniciar o encontro ocorreu a apresentação dos alunos que irão participar do projeto Vereador Mirim, que terá culminância no mês de novembro próximo.

No expediente constaram as leituras das seguintes matérias:

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 028, de 02 de agosto de 2017, que “inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no Orçamento Municipal”.
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 029, de 02 de agosto de 2017, que também        “inclui Programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no Orçamento Municipal”.
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 030, de 02 de agosto de 2017, que “determina data-base para atualização salarial do funcionalismo público municipal e dá outras providências”.
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº.  031, de 02 de agosto de 2017 que “institui a Turma Volante Municipal - TVM, estabelece gratificação por exercício de função aos agentes municipais que atuam diretamente nas atividades de combate à sonegação do Programa de Integração Tributária do Estado - PIT, fiscalizando mercadorias em trânsito no município e dá outras providências.
A próxima sessão plenária ordinária será realizada terça-feira, dia 15 de agosto, às 19h.
Confira a seguir os pronunciamentos do grande expediente:

Antão destacou recursos encaminhados pelo deputado Cherini
Demonstrou sua grande satisfação com as novas instalações do Fórum de Ronda Alta, lembrando toda a luta e o trabalho desenvolvido para que a obra fosse concretizada. Comentou a respeito da emenda liberada pelo deputado Marcon para a compra de um britador, e sobre a emenda destinada pelo deputado Cherini, no valor de R$ 250 mil para a construção de uma quadra coberta no Passo da Entrada. O vereador destacou ainda uma emenda no valor de R$ 300 mil, também encaminhada pelo deputado Cherini, e lembrou os demais recursos que o parlamentar destinou ao município no decorrer dos últimos anos.

Silvânio parabenizou os organizadores do 7º Jantar do Vinho
Parabenizou os produtores rurais e os organizadores do Jantar do Vinho, ocorrido no dia 4. Felicitou os proprietários do Posto Ronda, inaugurado recentemente, desejando sucesso ao novo empreendimento. Falou sobre a greve dos caminhoneiros, destacando seu apoio à categoria, mas lembrou que esta classe de trabalhadores contribuiu para a queda da presidente Dilma, eleita de forma legítima, e que concedeu várias linhas de crédito para melhorar as frotas e tantos outros benefícios aos motoristas, lembrando que na época a presidente não estava prejudicando tanto esta classe como muitos imaginavam.

Moacir frisou a importância do Poder Legislativo
Destacou a importância da Câmara de Vereadores e suas discussões que interferem no andamento do município. Lembrou que o Legislativo rondaltense foi reconhecido como o mais econômico do estado, graças aos cortes de gastos considerados desnecessários. Parabenizou os motoristas e colonos pela paralização, sendo as classes que desenvolvem o país, e se mostrou indignado com o fato de as pessoas que transportam as riquezas pelo Brasil afora terem que ficar parados por causa dos governos corruptos que estão colocando a conta destas irregularidades em cima do povo brasileiro.

Baixinho salientou o papel do vereador
Comentou sobre o papel do vereador, que, além de fiscalizar deve cobrar dos deputados e buscar recursos. Enfatizou que o município precisa de emendas parlamentares, pois não consegue se manter com recursos próprios. Lembrou que ano que vem tem eleições e é preciso ter na memória quais os deputados que beneficiam o município. Concluiu enfatizando que a Câmara é o lugar para as divergências, para os debates, que as opiniões devem ser respeitadas e que ao sair pela porta os vereadores devem abraçar o município e fazer o melhor pela população.

José Fontana disse que a esperança de mudança está nas mãos das novas gerações
Salientou a importância da inserção dos jovens na política, pois a esperança de mudança está nas novas gerações. Se solidarizou com a paralização dos motoristas, categoria sofrida e que será afetada ainda mais se o governo não tiver a sensibilidade no que diz respeito ao aumento dos combustíveis. Se mostrou solidário com a população da Venezuela, por tudo o que vem acontecendo naquele país no decorrer dos últimos tempos, e disse que substituição da ex-presidente Dilma pelo Temer não mudou nada o país, mas que pelo menos serviu para evitar que o Brasil caminhasse pela mesma direção que o país vizinho, uma vez que já foi provado o apoio de Dilma e Lula a Nicolas Maduro, presidente venezuelano.

Tonho destacou as emendas encaminhadas pelos deputados Bohn Gass e Paulo Pimenta
Comentou que no mês que vem será inaugurada a quadra de esportes da EMEIF Alderi Facchi, onde foram investidos R$ 500 mil encaminhados pelo deputado Elvino Bohn Gass. Lembrou que, juntamente com o colega Chico Rigo, conseguiu recursos para o Hospital da ATRA, através do mesmo deputado, no valor de R$ 250 mil, e com o deputado Paulo Pimenta foram negociados R$ 150 mil para a Clínica Municipal. Falou ainda sobre o projeto que tramita na Câmara sobre a data base para atualização salarial do funcionalismo e parabenizou a direção do sindicato. Concluiu falando do descaso do Governo do Estado com todas as classes trabalhadoras, mas, de maneira especial os professores, que continuam recebendo seus salários parcelados, sem o mínimo de consideração por parte do governo.

Carlinhos criticou o descaso com o Balneário Passo da Entrada
Parabenizou o colega Antão pela emenda que será destinada ao Passo da Entrada. Lembrou que o balneário é um polo turístico regional, e fez duras críticas acerca da manutenção daquele local, que está com as ruas sujas, lixo acumulado e árvores queimadas, solicitando providências. Se solidarizou com a manifestação dos caminhoneiros, lembrando que toda a população deveria apoiar. Parabenizou os vereadores mirins e seus familiares, e lembrou que há cinco anos foi recebida uma emenda para asfaltamento da Presidente Vargas, porém o prefeito pediu autorização para transferir o valor para a entrada da cidade prometendo logo contemplar aquela via, mas até agora nada foi feito e a Presidente Vargas continua em estado de calamidade.

Chico Rigo falou sobre as melhorias na área da educação
Destacou o campo educacional, lembrando que até pouco tempo não existiam creches, transporte escolar, transporte universitário gratuito, nem universidade para os pobres e os índios. Lembrou que ainda hoje há pessoas que defendem uma sociedade só pra quem tem dinheiro. Convidou as pessoas a fazerem uma avaliação sobre o que cada um fez e faz quando se senta em uma cadeira para vereador, prefeito, ou outro cargo político. Por fim, se solidarizou com os caminhoneiros e com o povo do Rio de Janeiro, um estado que nunca foi governado pelo PT e que está pior do que qualquer outro estado brasileiro.

Vitor destacou que a política deve ser usada para melhorar a vida das pessoas
Agradeceu as escolas e as famílias que permitiram que seus filhos façam parte do Vereador Mirim. Destacou que a Câmara é formada por 9 vereadores e que cada um tem seu pensamento. Disse que sua prioridade na política é fazer o bem e facilitar a vida das pessoas. Lembrou que os presidentes que já governaram o Brasil não pensaram na população, mas sim em seus próprios interesses. Disse que quem entregou o Lula e a Dilma são seus próprios companheiros, os delatores, e com o Temer é a mesma coisa. Destacou a importância da formação de líderes nas escolas e comunidades de maneira que possam enxergar as prioridades da população. Demonstrou apoio aos motoristas, lembrando que é uma greve de toda a população, pois o aumento dos impostos atinge a todos, e concluiu destacando que a política deve servir exclusivamente para melhorar a vida da população.

    Os vereadores rondaltenses reuniram-se para mais uma sessão plenária ordinária, na noite de terça-feira, 15 de agosto. Antes de dar abertura aos trabalhos, o presidente do Legislativo, Vitor Roque Cavazini, passou a palavra aos representantes da 15ª Coordenadoria Regional de Saúde, Dorival Walfrid Werkhausen, Patrícia De Carli, Alan Savariz e Gilmar C. da Silva, que prestaram esclarecimentos acerca do funcionamento do setor da saúde a nível regional.
   Em seguida, ao abrir a sessão, o presidente Vitor parabenizou a COTRISAL (Cooperativa Tritícola Sarandi), sua diretoria e associados, pelas divisas e empregos gerados no município durante os 60 anos de atividades e investimentos em toda a região.

No Expediente foram lidas as seguintes matérias:

     Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 025, de 29 de julho de 2017: “dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018”.
   Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 032, de 09 de agosto de 2017: “inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no Orçamento Municipal”.
   Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 033, de 11 de agosto de 2017: “altera anexo I da Lei Municipal nº. 579, de 28 de fevereiro de 1992, que trata da classificação de cargos dos servidores públicos municipais, estabelece normas de enquadramento, atualiza tabela de vencimentos e dá outras providências”.
   Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 034, de 11 de agosto de 2017: “autoriza o município de Ronda Alta a aderir ao Programa Criança Feliz, criar cargo temporário e dá outras providências”.
   Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 035, de 11 de agosto de 2017: “dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências”.

   Na ordem do dia foram apreciados e aprovados por unanimidade os projetos:

   Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 027: “denomina ruas do Loteamento Decezaro”.
     Projeto de Lei do Executivo nº 028: “inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no Orçamento Municipal”.
     Projeto de Lei do Executivo nº 029: “também inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no Orçamento Municipal.

      Não houve grande expediente.

     A próxima sessão plenária ordinária será realizada terça-feira, 22 de agosto, às 19h. Participe!

      A sessão plenária ordinária realizada na noite de terça-feira, 22 de agosto, foi presidida pelo presidente Vitor Roque Cavazini e secretariada pelo 1º secretário, Carlos Roberto Gavioli. Durante a reunião, que contou ainda com a presença dos vereadores Antão Lindomar Pavoski, Eliomar José Rigo, Luiz Antonio Gadini, José Fontana, Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho e Silvanio Roque Lucca, foi apreciada e aprovada por unanimidade a ata nº 26/2017, referente a sessão plenária ordinária ocorrida no dia 15 de agosto.
         No expediente constou a leitura de nova justificativa ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 032, de 09 de agosto de 2017, que “inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no Orçamento Municipal, haja vista, equívocos naquela que acompanhava o referido Projeto de Lei”. Não teve matéria em pauta para apreciação na ordem do dia.
           Não houve grande expediente.
          A próxima sessão plenária ordinária será realizada na terça-feira, 29 de agosto, às 19h. Participe!

   Na noite de terça-feira, 29 de agosto, os vereadores rondaltenses reuniram-se em mais uma sessão plenária ordinária. Sob a presidência do vereador Vitor Roque Cavazini, e secretariada pelo 1º secretário, Carlos Roberto Gavioli, o encontro contou ainda com a presença dos vereadores Antão Lindomar Pavoski, Eliomar José Rigo, Luiz Antonio Gadini, José Fontana, Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho e Silvanio Roque Lucca.
      Expediente: constou a leitura da Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 030/2017, que “determina data-base para atualização salarial do funcionalismo municipal e dá outras providências”, datada de 22 de agosto e de autoria do Executivo.
       Ordem do dia: com o aval das bancadas foram apreciados e aprovados por unanimidade os Projetos de Leis do Executivo Municipal de números: 030, de 02 de agosto de 2017, que “determina data-base para atualização salarial do funcionalismo público municipal e dá outras providências”, aprovado nos termos da Mensagem Retificativa datada de 22 de agosto e protocolada na Casa Legislativa em 25 de agosto;  031, de 02 de agosto de 2017 que “institui a Turma Volante Municipal  - TVM, estabelece gratificação por exercício de função aos agentes municipais que atuam diretamente nas atividades de combate à sonegação do Programa de Integração Tributária do Estado - PIT, fiscalizando mercadorias em trânsito no município e dá outras providências” e 032, de 09 de agosto de 2017, que “Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no Orçamento Municipal”.
As manifestações do grande expediente encontram-se registradas no sistema de som da Câmara Municipal.
       A próxima sessão plenária ordinária será realizada na terça-feira, 12 de agosto, às 19h. Participe!

    Os vereadores do município de Ronda Alta reuniram-se na noite de terça-feira, 12 de setembro, oportunidade em que realizaram mais uma sessão plenária ordinária. O encontro, presidido pelo presidente do Legislativo, vereador Vitor Roque Cavazini, e secretariado pelo primeiro secretário, vereador Carlos Roberto Gavioli, contou ainda com a presença dos demais vereadores com assento na Casa, sendo eles, Antão Lindomar Pavoski, Eliomar José Rigo, Luiz Antonio Gadini, José Fontana, Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho e Silvanio Roque Lucca.
   Com o plenário lotado de professores, alunos, agentes comunitários de saúde, estudantes que participam do projeto Vereador Mirim e comunidade, antes de abrir os trabalhos o presidente passou a palavra ao professor Juliano Rubens Pérego, que em nome dos colegas repassou ao público presente a situação atual dos educadores estaduais, que estão recebendo seus salários parcelados e decretaram greve por tempo indeterminado.
Juliano aproveitou a oportunidade e pediu apoio à greve da categoria e solicitou que os edis assinassem uma Moção de Apoio que pede, também, que o Executivo cesse as atividades do transporte escolar durante o período de paralisação.
   Dando sequência, o presidente abriu a sessão quando colocou em apreciação e votação a ata nº. 028/2017, referente à sessão plenária ordinária realizada no dia 29 de agosto, a qual, após lida e oportunizada sua discussão, foi aprovada por unanimidade e sem ressalvas.
No expediente houve a leitura das seguintes matérias:
   Convite do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para a abertura oficial da IV Ronda da Cultura Gaúcha, que iria ocorrer na quinta-feira, dia 14 de setembro, às 19h, na Praça Mose Míssio.
     Pedidos de Providências da Bancada de Oposição de números 001/2017, que “solicita providências no sentido de instalar placas de sinalização de via preferencial na esquina formada pelas ruas XV de Novembro e Tiradentes” e 002/2017, que “pede-se providências no sentido de ampliar a vasão do bueiro que dá acesso à sede da agroindústria de Ivanil Taparello, localizada à margem da RS 324.
    O grande expediente foi utilizado por todos os vereadores, que reiteraram seu apoio aos professores e, também, aos agentes comunitários de saúde, que foram demitidos recentemente devido à extinção do programa.
   As manifestações encontram-se arquivadas no sistema de som da Câmara de Vereadores e na página da Câmara no Facebook.
   A próxima sessão plenária ordinária será realizada na terça-feira, 19 de setembro, às 19h. Participe! 

    Na noite de 19 de setembro, às 19h, os vereadores reuniram-se em mais uma sessão plenária ordinária, presidida pela presidente, Vitor Roque Cavazini, e secretariada pelo 1º secretário, Carlos Roberto Gavioli. O encontro contou ainda com a presença dos vereadores Antão Lindomar Pavoski,  Eliomar José Rigo, Luiz Antonio Gadini, José Fontana, Moacir Orbak,  Sidnei Nayssinho e Silvanio Roque Lucca. Primeiramente o presidente colocou em apreciação e votação a ata nº. 029/2017, referente à sessão plenária ordinária realizada no dia 12 de setembro, a qual, após lida e oportunizada sua discussão, foi aprovada por unanimidade e sem ressalvas.
    Em seguida, no expediente, constaram as leituras das seguintes matérias: Edital de convocação do Poder Executivo em conjunto com o Poder Legislativo, para audiência pública com vista à apresentação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO e cumprimento das Metas Fiscais, referente ao 2º quadrimestre, maio a agosto de 2017, a ser realizada no próximo dia 28 de setembro, às 10h, no Plenário da Câmara Municipal; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 036, de 08 de setembro de 2017, que “altera o Código Tributário Municipal - CTM, Lei 1.719/2013, para fins de acrescentar as alterações dispostas pela LC 157/2016, que alterou a Lei Complementar 116/2003 e dá outras providências” e Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 037, de 08 de setembro de 2017, que “altera Anexo I da Lei Municipal nº. 579, de 28 de fevereiro de 1992, que trata da classificação de cargos dos servidores públicos municipais, estabelece normas de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências”.
     Não teve matéria para apreciação na ordem do dia.
     Não houve pronunciamento no grande expediente.
  A próxima sessão plenária ordinária ocorrerá na terça-feira, 26 de setembro, às 19h. Participe e fique por dentro do trabalho que vem sendo desenvolvido em benefício de Ronda Alta.

    Durante sessão plenária ordinária ocorrida na noite de terça-feira, 26 de setembro, os vereadores discutiram e aprovaram por unanimidade a ata da sessão anterior e leram o Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 038, de 21 de setembro de 2017, que “autoriza o município de Ronda Alta a indenizar verbas referentes aos juros de consignação bancária do pagamento da gratificação natalina dos servidores ativos e empregados públicos municipais”.

     Ordem do dia

  Pedidos de Providências da Bancada de Oposição de números 001/2017, que “solicita providências no sentido de instalar placas de sinalização de via preferencial na esquina formada pelas ruas XV de Novembro e Tiradentes” e 002/2017, que “pede-se providências no sentido de ampliar a vasão do bueiro que dá acesso à sede da agroindústria de Ivanil Taparello, localizada à margem da RS 324”. Aprovados por unanimidade.
     Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 025, de 29 de julho de 2017, que “dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018” e Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 035, de 11 de agosto de 2017, que “dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências”, aprovados por unanimidade nas suas redações originais.
O encontro foi presidido pelo presidente da Casa, vereador Vitor Roque Cavazini, secretariado pelo 1º secretário, Carlos Roberto Gavioli, e contou com a presença dos demais vereadores com assento na casa, sendo eles, Antão Lindomar Pavoski,  Eliomar José Rigo, Luiz Antonio Gadini, José Fontana, Moacir Orbak,  Sidnei Nayssinho e Silvanio Roque Lucca.
   Durante o pequeno expediente os vereadores Antão, Lucca e Vitor se manifestaram acerca da realização da IV Ronda da Cultura Gaúcha, quando destacaram a relevância da festa para o município e enfatizam o importante trabalho realizado pelo Poder Público, através das secretarias de Cultura e Turismo, Educação e Desporto e Obras e Infraestrutura, que não mediram esforços para tornar o evento um sucesso, promovendo a integração das entidades e comunidade rondaltense.
     Não houve grande expediente.
    A próxima sessão plenária ordinária será realizada no dia 10 de outubro, às 19h. Participe e fique por dentro do trabalho que vem sendo realizado em benefício da comunidade.

      Na noite de 17 de outubro os vereadores de Ronda Alta reuniram-se em mais uma sessão plenária ordinária. Presidida pelo presidente Vitor Roque Cavazini e secretariada pelo 1º secretário, Carlos Roberto Gavioli, a reunião contou ainda com a presença dos demais vereadores com assento na Casa: Antão Lindomar Pavoski, Eliomar José Rigo, Luiz Antônio Gadini, José Fontana, Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho e Silvanio Roque Lucca.
      Ao iniciar os trabalhos o presidente colocou em apreciação e votação a ata nº. 032/2017, referente à sessão plenária ordinária realizada no dia 10 de outubro passado, a qual, após lida e oportunizada sua discussão, foi aprovada por unanimidade.
       No expediente constou a leitura do Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 041, de 09 de outubro de 2017, que “nomeia rua no perímetro urbano e dá outras providências”.
        Na ordem do dia não houve matérias para apreciação.
        Não houve grande expediente.
       A próxima sessão plenária ordinária será realizada na terça-feira, 24 de outubro, às 19h. Participe!

    A 33ª sessão plenária ordinária do Poder Legislativo de Ronda Alta ocorreu na noite de terça-feira, 24 de outubro, sob a presidência do vereador Vitor Roque Cavazini e secretariada pelo 1º secretário, vereador Carlos Roberto Gavioli. A reunião contou ainda com a presença dos demais edis com assento na casa, sendo eles, Antão Lindomar Pavoski, Eliomar José Rigo, Luiz Antonio Gadini, José Fontana, Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho e Silvanio Roque Lucca.
      Antes de iniciar os trabalhos, o presidente deu espaço para a Secretária Municipal de Saúde, Mariza Magnabosco, e para a servidora Tatiana Silva da Silva, que apresentaram aos vereadores e público presente os relatórios do MGS - Monitoramento de Gestão em Saúde e do SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão, referentes ao 2º quadrimestre de 2017.
Expediente: foram lidos os Projetos de Leis do Executivo Municipal de números 042, de 18 de outubro de 2017 que “altera o art. 1º da Lei Municipal nº. 1.750/2014 e dá outras providências” e 043, de 18 de outubro de 2017, que “inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no Orçamento Municipal”.
     Na ordem do dia foram apreciadas e aprovadas por unanimidade as seguintes matérias: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 037, de 08 de setembro de 2017, que “altera Anexo I da Lei Municipal nº. 579, de 28 de fevereiro de 1992, que trata da classificação de cargos dos servidores públicos municipais, estabelece normas de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 038, de 21 de setembro de 2017, que “autoriza o município de Ronda Alta a indenizar verbas referentes aos juros de consignação bancária do pagamento da gratificação natalina dos servidores ativos e empregados públicos municipais”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 039, de 02 de outubro de 2017, que “amplia perímetro urbano localizado no Passo da Entrada, denominado Vargas e Caús, no município de Ronda Alta e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 040, de 02 de outubro de 2017, que “cria perímetro urbano em área rural denominada Cabana da Enseada e dá outras providências”, e  Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 041, de 09 de outubro de 2017, que “nomeia rua no perímetro urbano e dá outras providências”. O Projeto de Lei nº. 039/2017 foi aprovado com as alterações de redação propostas pela Comissão de Constituição e Justiça no seu parecer. Os demais foram aprovados nos seus termos originais.
           Não houve grande expediente.

         A próxima sessão plenária ordinária será realizada na terça-feira, 31 de outubro, às 19h.  

    Os vereadores rondaltenses realizaram mais uma sessão plenária ordinária na noite de terça-feira, 31 de outubro. Na ocasião, o Presidente Vitor Roque Cavazini, secretariado pelo 1º Secretário, vereador Carlos Roberto Gavioli, após constatar o número regimental de vereadores no plenário, deu abertura aos trabalhos, quando foi apreciada e aprovada, por unanimidade, a ata da sessão anterior.
        No expediente foram lidos os seguintes projetos de leis do Executivo Municipal, sendo eles, o de nº 44/2017, que “estima a receita e fica a despesa do município de Ronda Alta para o exercício financeiro de 2018”, e o de nº 045/2017, que “inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal”.
     Na oportunidade a Casa Legislativa registrou votos de pesar pelo falecimento do servidor do município, Edson Saldanha Marinho, popular Sula, ocorrido no dia 29 de outubro.
          Não houve grande expediente.
        A próxima sessão plenária ordinária ocorrerá na terça-feira, dia 14 de novembro, às 19h. Participe!

    Os vereadores do município de Ronda Alta reuniram-se na noite de terça-feira, 14 de novembro, quando realizaram mais uma sessão plenária ordinária. Sob a presidência do Presidente Vitor Roque Cavazini e secretariada pelo 1º Secretário Carlos Roberto Gavioli, o encontro contou ainda com a presença dos demais vereadores com assento na casa, sendo eles: Antão Lindomar Pavoski, Eliomar José Rigo, Luiz Antônio Gadini, José Fontana, Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho e Silvanio Roque Lucca.
    Antes de abrir a sessão ocorreu o processo de escolha dos vereadores e votação da mesa diretora do projeto Vereador Mirim, processo este quem vem ocorrendo desde o início deste ano.

Vereadores Mirins 2017:

Micheli Eduarda Sacardo, Gustavo Apolinário Fumagali e Marcos Vinícius Haack, representantes da Escola Estadual Professor Alfredo Gavioli.
Helen Eduarda Beltrame e Daiane Bosa, da Escola Estadual de Ensino Fundamental Herculino Baldissarella.
Gabriel Teixeira e Isaías Teixeira, alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mem de Sá.
Emanuele Braga e Lizikiara Inácio, representantes da Escola Estadual de Educação Indígena Fág Kavá.

Mesa diretora:

Presidente: Gabriel Teixeira
Vice-presidente: Gustavo Apolinário Fumagali
1ª Secretária: Helen Eduarda Beltrame
2ª Secretária: Emanuele Braga

    A partir de agora os Vereadores Mirins deverão participar das sessões dos dias 21 e 28 de novembro, como ouvintes, e nos dias 12 e 19 de dezembro, a partir das 18h, começarão os ensaios, ou o aprendizado sobre o andamento de uma sessão da Câmara. O ponto culminante do projeto, acontecerá no Dia do Município, 26 de dezembro, quando os Vereadores Mirins serão os responsáveis pela condução dos trabalhos na Sessão Solene da Câmara Mirim.

   Ainda antes de abrir a sessão, o Presidente passou a palavra para os representantes da RAE (Rede de Apoio à Escola), entre eles o Vice-Prefeito e Secretário Municipal de Educação e Desporto, Odemar Paulo Raimondi e a Promotora de Justiça, Dra. Claudia Massing, diretores e professores, que explanaram aos vereadores e público presente a necessidade de contratação de psicólogos para trabalhar na área da educação, visando resolver vários problemas relacionados ao aprendizado e outras áreas que afetam inúmeros alunos atualmente.

    Em seguida, Vitor declarou aberta a sessão quando ocorreu a apreciação, votação e aprovação por unanimidade da ata da sessão anterior.

Ordem do dia:

     Foram apreciados e aprovados por unanimidade os seguintes projetos:

Projeto de Lei nº 042, que “altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.750/14 e dá outras providências”.
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 043/2017, que “inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no Orçamento Municipal”.
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 045/2017, que “inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no Orçamento Municipal”.

A próxima sessão plenária ordinária será realizada na terça-feira, dia 21 de novembro, às 19h. Participe!

   Na noite de terça-feira, 21 de novembro, às 19h, foi realizada a 36ª sessão plenária ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ronda Alta. O encontro foi presidido pelo Presidente Vitor Roque Cavazini e secretariado pelo 1º Secretário, Carlos Roberto Gavioli. Participaram ainda os vereadores Antão Lindomar Pavoski, Eliomar José Rigo, José Fontana, Luiz Antônio Gadini, Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho e Silvanio Roque Lucca. Após lida e aprovada a ata da sessão anterior foram feitas as leituras do expediente, conforme segue:
   Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 046, de 16 de novembro de 2017, que “dispõe sobre as medidas de cobrança administrativa e judicial de créditos inscritos ou não em Dívida Ativa da Fazenda Pública Municipal, cria o Setor de Cobranças Administrativas - SCA, fixa o teto de Crédito de Pequeno Valor e o valor da Requisição de Pequeno Valor Municipal - RPVM de que trata os §§ 3º e 4º do art. 100 da CF/88 e art. 13, § 3º, II, da Lei Federal nº 12.153/2009 e dá outras providências”.
    Ofício do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul  - TCE-RS, de nº 10939//2017, datado de 09 de novembro de 2017, subscrito pelo Diretor Geral Luiz Alberto Isquierdo Reschke, reportando-se que a decisão referente às Contas de Governo do município, exercício de 2015, Processo nº 002744-0200/15-8, pode ser examinada no Portal, para posterior julgamento nos termos do § 2º do artigo 31 da Constituição Federal, tudo conforme orientações constantes no referido ofício, sendo lembrado que o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas sobre as contas que o prefeito deve, anualmente, prestar, só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal.
   Antes de encerrar a sessão, o Presidente esclareceu que, conforme disposições regimentais, a Prestação de Contas de Governo do Município, referente ao exercício do ano de 2015, Processo nº 002744-0200/15-8, está à disposição dos pares no Portal do TCE - RS e de forma impressa na Casa, em especial, da Comissão de Finanças e Orçamento, para encaminhamentos, estudos, esclarecimentos e pareceres pelo prazo de sessenta dias. Após, constará em pauta para apreciação.
   As manifestações do grande expediente encontram-se registradas no sistema de som da Câmara de Vereadores.

    A próxima sessão plenária ordinária será realizada na terça-feira, 28 de novembro, às 19h. Participe e fique por dentro do trabalho que os vereadores vêm fazendo em prol do município.

Na noite de terça-feira, 28 de novembro, os vereadores rondaltenses reuniram-se em mais uma sessão plenária ordinária. Presidida pelo Presidente Vitor Roque Cavazini e secretariada pelo 1º Secretário, Carlos Roberto Gavioli, o encontro contou ainda com a presença dos demais vereadores com assento na Casa, sendo eles, Antão Lindomar Pavoski, Eliomar José Rigo, José Fontana, Luiz Antônio Gadini, Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho e Silvanio Roque Lucca.
Ordem do dia: não teve matérias para apreciação.
Outras deliberações e encaminhamentos: na ocasião ficou decidido que o Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 044, de 30 de outubro de 2017, que “estima a receita e fixa a despesa do município de Ronda Alta para o exercício financeiro de 2018”, será apreciado na sessão plenária ordinária do próximo dia 12 de dezembro.
Foi aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Condolências pelo passamento de Francisco Frizzo, ex-prefeito de Constantina e Coordenador Regional da Emater, ocorrido no dia 10 de novembro passado, devendo ser oficiado aos familiares a presente deliberação.
Definido, de comum acordo, que a sessão plenária ordinária do dia 26 de dezembro será antecipada para o dia 22 dezembro, sexta-feira, no seu costumeiro horário, em razão do feriado de emancipação política do município. Na oportunidade será eleita a Mesa Diretora para o ano de 2018, escolhida a Comissão Representativa para o período de recesso e apreciadas as matérias até então pendentes.
A próxima sessão plenária ordinária ocorrerá na terça-feira, 12 de dezembro, às 19h. Participe!

A primeira sessão plenária ordinária do mês de dezembro ocorreu na noite de terça-feira, dia 12, sob a presidência do vereador Vitor Roque Cavazini e secretariada pelo 1º secretário, Carlos Roberto Gavioli. A reunião contou ainda com a presença dos edis: Antão Lindomar Pavoski, Eliomar José Rigo, José Fontana, Luiz Antônio Gadini, Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho e Silvanio Roque Lucca.

Expediente
Foram lidas as seguintes matérias:
Ofício do Gabinete nº 262, de 12 de dezembro de 2017, solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 046/2017, para ajustes e adaptações.
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 047, de 30 de novembro de 2017, que “autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul e dá outras providências”.
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 048, de 08 de dezembro de 2017, que “autoriza o município de Ronda Alta a receber em doação área de terra de 5.746,07m² e dá outras providências”.
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 049, de 08 de dezembro de 2017, que “dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF, bem como, a criação de cargos, vagas e contratação temporária de pessoal para o NASF, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências”.

Ordem do dia
Foi apreciado e aprovado por unanimidade, nos termos enviado pelo Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 044, de 30 de outubro de 2017, que “estima a receita e fixa a despesa do município de Ronda Alta - RS para o exercício financeiro de 2018”.
Demais registros: fez uso de espaço na sessão plenária ordinária a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Mariza Magnabosco, para  esclarecimentos e defesa do Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 049, de 08 de dezembro de 2017, que “dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF, bem como, a criação de cargos, vagas e contratação temporária de pessoal para o NASF, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências”.
No grande expediente manifestaram-se: o vereador Antão, que destacou a importância do bom entendimento entre os poderes, e o vereador Lucca, que comentou sobre o aumento do custo de vida dos brasileiros. Suas manifestações encontram-se registradas no sistema de som da Câmara Municipal.

A próxima sessão plenária ordinária será realizada na terça-feira, 19 de dezembro, às 19h. Participe!

A 39ª sessão plenária ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ronda Alta aconteceu na noite de terça-feira, 19 de dezembro, sob a presidência do Presidente Vitor Roque Cavazini e secretariada pelo 1º Secretário, Carlos Roberto Gavioli. O ato contou com a presença dos demais vereadores com assento na Casa, sendo eles, Antão Lindomar Pavoski, Eliomar José Rigo, José Fontana, Luiz Antônio Gadini, Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho e Silvanio Roque Lucca.
Antes de começar a sessão os vereadores mirins participaram do ensaio para a solenidade de entrega dos certificados do projeto Vereador Mirim, que aconteceu na noite de quinta-feira, 21 de dezembro, na Praça Mose Míssio.
No expediente foram lidas as seguintes matérias: Ofício do Gabinete nº 263, de 13 de dezembro de 2017, através do qual é reapresentado o Projeto de Lei nº 046/2017 com as alterações e retificações propostas, solicitando-se seu regular seguimento; Ofício nº 358, de 12 de dezembro de 2017, subscrito pela senhora Mariza Magnabosco, Secretária Municipal de Saúde, através do qual é apresentado o Plano Municipal de Saúde para o exercício 2018/2021.
Não constaram matérias para apreciação na ordem do dia.
O grande expediente foi utilizado pelos vereadores Antão Lindomar Pavoski, Eliomar Rigo e José Fontana. O teor de suas manifestações encontra-se gravado no sistema de som da Câmara Municipal.
Na noite desta sexta-feira, 22 de dezembro, será realizada a última sessão plenária ordinária de 2017. Na ocasião ocorrerá a eleição da nova Mesa Diretora que irá atuar durante o ano de 2018.
Durante o mês de janeiro não haverá sessões devido ao recesso.

A sessão plenária ordinária de abertura do ano legislativo de 2018 será na quinta-feira, dia 1º de fevereiro, às 19h. Participe!

A solenidade de entrega dos certificados aos alunos que participaram do projeto Vereador Mirim 2017 aconteceu na noite de quinta-feira, 21 de dezembro, na Praça Mose Míssio. Coordenado pelo Presidente do Poder Legislativo, vereador Vitor Roque Cazazini, o ato contou com a presença dos demais vereadores com assento na Casa, do Prefeito Municipal Miguel Angelo Gasparetto, do Vice-Prefeito e Secretário Municipal de Educação e Desporto, Odemar Paulo Raimondi, secretários municipais, familiares, amigos e representantes das comunidades escolares as quais os estudantes fazem parte. 
Ao fazerem uso da palavra, os vereadores Vitor Roque Cavazini e Luiz Antônio Gadini, explicaram para a comunidade acerca do projeto Vereador Mirim, qual a sua finalidade e importância, e destacaram que esta atividade tem como foco principal inserir os jovens na política, oportunizando a eles uma série de conhecimentos sobre este tema tão relevante.
Após os pronunciamentos, o Vereador Mirim, Gabriel Teixeira, presidente, conduziu os trabalhos, quando foram lidas as demandas apresentadas pelas comunidades escolares.
Na sequência, as autoridades locais procederam a entrega dos certificados aos seguintes Vereadores Mirins:

Micheli Eduarda Sacardo, Gustavo Apolinário Fumagali, Marcos Vinícius Haack e Ana Clara Bosa Gadini, representando a Escola Estadual Professor Alfredo Gavioli.
Helen Eduarda Beltrame e Daiane Bosa, da Escola Estadual de Ensino Fundamental Herculino Baldissarella.
Gabriel Teixeira e Isaías Teixeira, alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mem de Sá.
Emanuele Braga, Lizikiara Inácio e Andrieli Silveira, representantes da Escola Estadual de Educação Indígena Fág Kavá.

O Projeto Vereador Mirim foi idealizado no ano de 2013, sendo que sua primeira edição ocorreu em 2015. Neste ano de 2017 as atividades foram coordenadas pela comissão organizadora formada pelos vereadores Vitor Roque Cavazini, Luiz Antônio Gadini, Eliomar José Rigo e Carlos Roberto Gavioli.

Na noite de sexta-feira, 22 de dezembro, os vereadores rondaltenses reuniram-se para a última sessão plenária ordinária do ano de 2017. Sob a presidência do Presidente Vitor Roque Cavazini e secretariada pelo 1º Secretário Carlos Roberto Gavioli, a reunião contou ainda com a presença dos demais vereadores com assento na Casa, sendo eles: Antão Lindomar Pavoski, Eliomar José Rigo, José Fontana, Luiz Antônio Gadini, Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho e Silvanio Roque Lucca.
Expediente: não constaram matérias para leitura.
Grande expediente: foi utilizado para considerações finais acerca do encerramento do ano legislativo de 2017.

Ordem do dia:
Com o aval das bancadas, foram apreciados e aprovados por unanimidade, os seguintes Projetos de Leis.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 046, de 16 de novembro de 2017, que “dispõe sobre as medidas de cobrança administrativa e judicial de créditos inscritos ou não em Dívida Ativa da Fazenda Pública Municipal, cria o Setor de Cobranças Administrativas - SCA, fixa o teto de Crédito de Pequeno Valor e o valor da Requisição de Pequeno Valor Municipal - RPVM de que trata os §§ 3º e 4º do art. 100 da CF/88 e art. 13, § 3º, II, da Lei Federal nº 12.153/2009 e dá outras providências”.
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 047, de 30 de novembro de 2017, que “autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul e dá outras providências”.
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 048, de 08 de dezembro de 2017, que “autoriza o município de Ronda Alta a receber em doação área de terra de 5.746,07m² e dá outras providências”.
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 049, de 08 de dezembro de 2017, que “dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF, bem como, a criação de cargos, vagas e contratação temporária de pessoal para o NASF, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e dá outras providências”.

Observações sobre os Projetos de Leis aprovados:
O Projeto de Lei nº 046/2017 foi aprovado com as alterações e ajustes propostos via Ofício do Gabinete nº 263, de 13 de dezembro de 2017 e as correções sugeridas pela Comissão de Constituição e Justiça; O Projeto de Lei nº 048/2017 foi aprovado com a supressão do art. 3º, pois vedada pela LC nº 95/1998 a cláusula de revogação genérica. Da mesma forma, foram suprimidas as expressões genéricas ‘revogadas as disposições em contrário’ nos Projetos de Leis números 047 e 049/2017. Ainda, no tocante ao Projeto de Lei nº 046/2017, o vereador Eliomar José Rigo sugeriu, solicitando a consignação em ata, que seja cobrada contribuição de melhoria, a título de contrapartida, da população beneficiada.

Na sequência, ocorreu a escolha da mesa diretora para o ano legislativo de 2018, que, após ser apresentada chapa única, ficou assim definida:
Presidente: José Fontana
Vice-Presidente: Vitor Roque Cavazini
1º Secretário: Silvânio Roque Lucca
2º Secretário: Luiz Antônio Gadini.

Ainda, na mesma oportunidade, foi escolhida a Comissão Representativa para o período de recesso, nos termos do artigo 84 do Regimento Interno e 34 e 36 da Lei Orgânica Municipal, que ficou assim constituída:
Presidente: Moacir Orbak
Vice-Presidente: Sidnei Nayssinho
Secretário: Luiz Antônio Gadini

A definição das Comissões Permanentes e dos Líderes e Vice-Líderes de Governo e das Bancadas ocorrerá durante a sessão de abertura do ano legislativo de 2018, que será realizada no dia 1º de fevereiro, às 19h.

Ao encerrar a sessão, o Presidente cumprimentou os novos componentes da Mesa Diretora e agradeceu o apoio e a parceria de todos, em especial, vereadores, servidores da Casa, do próprio Executivo Municipal, no decorrer do ano de 2017, que resultou num trabalho profícuo para toda comunidade rondaltense.

Os vereadores rondaltenses reuniram-se para mais uma sessão plenária ordinária, ocorrida na noite de terça-feira, 20 de fevereiro. Sob a presidência do vereador José Fontana, e secretariada pelo vereador Silvânio Roque Lucca, o encontro ainda contou com a presença dos demais vereadores com assento na Casa, sendo eles, Antão Lindomar Pavoski, Carlos Roberto Gavioli, Luiz Antônio Gadini, Maria Loreci Caús, Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho e Vitor Roque Cavazini. 
Antes de abrir a sessão, o presidente passou a palavra à servidora da Secretaria Municipal de Saúde, Tatiana Silva da Silva, que apresentou os relatórios do MGS - Monitoramento de Gestão em Saúde, referente ao 3º quadrimestre e anual 2017, e do SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão, referente ao 3º quadrimestre de 2017.
No expediente foram lidas as seguintes matérias: Convite da Administração Municipal, ASCAR/EMATER, Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar e Câmara Municipal de Vereadores, para o Encontro Municipal de Mulheres de Ronda Alta 2018, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizado no dia 10 de março, no Esporte Clube Brasil, a partir das 13h15min; Convite da Prefeitura Municipal de Ronda Alta, Câmara de Vereadores, ACIRA, EMATER e SINTRAF, para o Coquetel de Lançamento da 12ª FECIATRA, a realizar-se na segunda-feira, dia 26 de fevereiro de 2018, às 19h, nas dependências do Esporte Clube Brasil, com  palestra sobre “Feiras: como aproveitar ao máximo esta oportunidade de negócios”, ministrada por consultor do  SEBRAE; Convite para a Assembleia da Sicredi, que será realizada no dia 27 de fevereiro, às 20h, no Salão Paroquial; e o Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 002, de 09 de fevereiro de 2018, que “ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios do Rio Grande do Sul, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado CONSÓRCIO FAMURS”.
A ordem do dia não teve matérias para apreciação.
O vereador Moacir Orbak utilizou o espaço do pequeno expediente para agradecer a todos que participaram do Dia de Campo realizado na propriedade da Família Orbak, na Linha Vitória, no último dia 8 de fevereiro.
Não houve grande expediente.
A próxima sessão plenária ordinária será realizada na terça-feira, 27 de fevereiro, às 19h. Participe!

Na noite de terça-feira, dia 27 de fevereiro, os vereadores do município de Ronda Alta realizaram mais uma sessão plenária ordinária, oportunidade em que foi feita a leitura do Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 003, de 21 de fevereiro de 2018, que “dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Psicólogo, altera o Anexo I da Lei 579/92, suas alterações e dá outras providências”. O referido projeto foi encaminhado às comissões e será votado posteriormente.
Ainda durante a sessão, os edis apreciaram as Contas de Governo do Município referentes ao exercício do ano de 2015, de responsabilidade do Prefeito Municipal, Miguel Angelo Gasparetto, e do Vice-Prefeito Municipal, Odemar Paulo Raimondi, sendo estas aprovadas por unanimidade, acatando-se a recomendação constante no Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de nº. 18.996, Processo nº. 002744-0200/15-8, culminando com a lavratura do respectivo Decreto Legislativo.
A sessão foi presidida pelo Presidente do Legislativo, Vereador José Fontana e secretariada pelo 1º Secretário, Silvânio Roque Lucca. O encontro contou ainda com a presença dos demais vereadores com assento na Casa, sendo eles: Antão Lindomar Pavoski, Carlos Roberto Gavioli, Luiz Antônio Gadini, Maria Loreci Caús, Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho e Vitor Roque Cavazini.
Não houve grande expediente.

A próxima sessão plenária ordinária será realizada na terça-feira, dia 13 de março, às 19h. Participe!

Os Vereadores rondaltenses reuniram-se na noite de terça-feira, 13 de março, oportunidade em que realizaram mais uma sessão plenária ordinária. Sob a presidência do Vereador José Fontana e secretariada pelo Vereador Silvânio Roque Lucca, o encontro contou ainda com a presença dos demais edis com assento na Casa, sendo eles: Antão Lindomar Pavoski, Carlos Roberto Gavioli, Luiz Antônio Gadini, Maria Loreci Caús, Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho e Vitor Roque Cavazini.
Após os trâmites regimentais, o presidente deu abertura ao grande expediente. Confira abaixo os pronunciamentos da noite:

Antão enfatizou a parceria com o Deputado Giovani Cherini
O Vereador Antão destacou a emenda encaminhada pelo deputado Giovani Cherini, no valor de R$ 200 mil, recebida na última segunda-feira, para a compra de equipamentos hospitalares. Enfatizou, mais uma vez, a amizade e parceria que tem com o parlamentar e lembrou dos recursos que o referido encaminhou ao município nos últimos quatro anos, destacando a importância de se fazer uma boa política, assim a população é beneficiada. Falou ainda que logo vêm as Eleições 2018 e que espera que este ano sejam escolhidas pessoas que realmente se preocupam com o povo brasileiro. Ao finalizar, o vereador fez um breve resumo da conjuntura nacional das últimas décadas.

Silvânio destacou que os poderes constituídos têm feito de tudo para derrotar a democracia
Lucca iniciou falando sobre o Encontro Municipal de Mulheres e lembrou os direitos conquistados pelas mulheres no decorrer dos anos, enfatizando que há muita luta pela frente, tanto na manutenção dos direitos já adquiridos, quanto na conquista de outros pleitos. Prosseguindo, falou sobre a política a nível nacional e demonstrou sua preocupação com o rumo que o país vem tomando e o risco de uma Ditadura Militar, já que “os poderes constituídos têm feito de tudo para derrotar a democracia”. A nível municipal, Silvânio destacou a depredação do patrimônio público, na cidade e interior, e disse que espera que o Governo do Estado promova melhorias no setor da segurança para que estes delitos possam ser evitados.

“Roubou, tem que pagar, independente de partido”, disse o Vereador Carlos Roberto Gavioli
Entre vários assuntos, Carlinhos falou sobre o Passo da Entrada, pois além dos casos de depredação o local está precisando de atenção especial, principalmente no que se refere as instalações elétricas, postes e fios, uma vez que muitos estão danificados e oferecem riscos aos usuários. Comentou que ele e o colega Fontana estiveram em Palmeira das Missões, onde entregaram no DAER um ofício em nome do Legislativo, solicitando mais sinalização indicando a curva próxima a Linha Gramado, em Rondinha. O pedido foi prontamente atendido. Sobre a depredação das paradas de ônibus, falou que isto sempre aconteceu, que seria bom fazer com material mais resistente, porém, mesmo assim, os atos de vandalismo acontecem. Concluiu falando sobre a situação do país, que gostaria de ver todos os corruptos presos e que “não tem político de estimação, roubou tem que pagar, independente de partido”.

Maria Loreci Caús ressaltou a importância da mulher
A Vereadora Loreci primeiramente falou sobre o Encontro Municipal de Mulheres, evento que reuniu mais de 450 mulheres, proporcionado a todas, momentos de lazer, cultura e diversão. Destacou a importância do trabalho da mulher na sociedade, pois ela sempre está em busca de seus direitos e não desanima no primeiro obstáculo. Sobre a 12ª FECIATRA, Loreci comentou que esteve, juntamente com outros representantes da comissão, divulgando o evento em Não-Me-Toque, Victor Graeff e Carazinho. Sobre a EXPODIRETO, destacou a importância do setor agrícola, lembrando que as empresas estão indo em busca de qualificação para depois repassar aos agricultores as novas tecnologias. Concluiu dizendo que os agricultores são exemplo para toda a sociedade.

Vitor Roque Cavazini disse que os agricultores são verdadeiros heróis
O Vereador Vitor Cavazini agradeceu e parabenizou a equipe que organizou o Encontro Municipal de Mulheres. Parabenizou as mulheres pela passagem de seu dia e destacou sua importância em todos os setores da sociedade. A nível nacional, disse que o que mais o assusta é o fato de lideranças de 30 anos chamando outros de ladrão, mas quando estão no poder, fazem igual ou pior com os impostos produzidos pelo povo. Lembrou que partido não rouba, mas sim as pessoas que estão lá e que se envergonha de quem defende ladrão. Destacou que os agricultores são heróis, que sempre se falou em seguro agrícola, mas que não foi feito, e que Proagro sempre existiu, mas está cada vez pior. Concluiu pedindo que a Secretaria de Obras verifique algumas estradas que ainda não receberam melhorias para a safra e a falta de iluminação em algumas ruas da cidade.

José Fontana fez alguns questionamentos acerca de reforma administrativa municipal
O Vereador José Fontana iniciou falando sobre a reforma administrativa anunciada pelo Prefeito Municipal, destacando que concorda em grande parte com as medidas anunciadas, porém, não sabe porque ainda não chegou até o Legislativo nenhum projeto para efetivar o que foi anunciado, ou seja, extinção de secretarias e a criação de departamentos. Comentou ainda, que entre as medidas, havia a demissão de CCs, porém recentemente houve nomeação em alguns destes cargos, o que não contribui com a redução de despesas anunciada. Entende que para haver economia, deveria se esperar um prazo maior para novas contratações. Fontana concluiu comentando acerca da conjuntura nacional, os esquemas de corrupção e os desvios milionários de recursos em vários setores. Disse ainda que o que o deixa mais esperançoso é que os criminosos do colarinho branco estão, pouco a pouco, sendo condenados e indo para a prisão.

OBS: as manifestações na íntegra encontram-se registradas no sistema de som da Câmara Municipal.

A próxima sessão plenária ordinária será realizada terça-feira, 20 de março, às 19h. Participe!

Durante sessão plenária ordinária ocorrida na noite de terça-feira, 20 de março, os Vereadores rondaltenses apreciaram e aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 002, de 09 de fevereiro de 2018, que “ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios do Rio Grande do Sul, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado CONSÓRCIO FAMURS”. O referido foi aprovado com a supressão do art. 5º, pois vedada pela Lei complementar nº. 95, de 26 de fevereiro de 1998, que trata da elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, a cláusula de revogação genérica.
No pequeno expediente fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores: Moacir Orbak, que solicitou ao Poder Executivo melhorias na infraestrutura do Balneário Passo da Entrada, como estradas, limpeza e iluminação pública; Silvânio Roque Lucca, que convidou seus pares para prestigiar a visita do ex-presidente Lula, no dia 23 de março, às 9h, na propriedade da família Pasquetti, no Capitel Santo Antônio, em Ronda Alta; Vitor Roque Cavazini, que agradeceu a todos os integrantes do Rotary Club da cidade, na pessoa do Vereador Carlos Roberto Gavioli,  pelo evento solidário realizado no dia 17 de março, no Esporte Clube Brasil, para angariar fundos para o banco ortopédico; e a Vereadora Maria Loreci Caús, que reportou-se ao assassinato da então Vereadora Marielle Franco, no Rio de Janeiro, manifestando sua indignação e repúdio.
A sessão foi presidida pelo Presidente do Legislativo, Vereador José Fontana e secretariada pelo 1º Secretário, Silvânio Roque Lucca. O encontro contou ainda com a presença dos demais Vereadores com assento na Casa, sendo eles: Antão Lindomar Pavoski, Carlos Roberto Gavioli, Luiz Antônio Gadini, Maria Loreci Caús, Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho e Vitor Roque Cavazini.

A próxima sessão plenária ordinária será terça-feira, 27 de março, às 19h. Participe!

Os vereadores rondaltenses reuniram-se para mais uma sessão plenária ordinária, ocorrida na noite de terça-feira, 27 de março. Sob a presidência do vereador José Fontana, e secretariada pelo vereador Silvânio Roque Lucca, o encontro ainda contou com a presença dos demais vereadores com assento na Casa, sendo eles, Antão Lindomar Pavoski, Carlos Roberto Gavioli, Luiz Antônio Gadini, Maria Loreci Caús, Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho e Vitor Roque Cavazini.
No expediente não constaram matérias para leitura.
O pequeno expediente foi utilizado pelo presidente da Casa, José Fontana, que repassou as seguintes informações: primeira: a realização de curso de bovinocultura de leite, no Centro de Formação Roseli, no período de 27 de março a 17 de julho, com promoção, apoio e coordenação da EMATER, SINTRAF-RS, Prefeitura  e Câmara Municipal; a segunda: que o município  de Ronda Alta foi indicado para receber R$ 100.000,00 destinados à Associação Hospitalar Ronda Alta, por intermédio da Senadora Ana Amélia Lemos e, a terceira: a disponibilização de emenda parlamentar impositiva, do Deputado Progressista Luis Antônio Covatti, na ordem de R$ 250.000,00 para pavimentação asfáltica.
Grande expediente: todos os legisladores fizeram uso do grande expediente. Suas manifestações encontram-se registradas no sistema de som da Câmara Municipal.
Ordem do dia: com o aval das bancadas e das comissões pertinentes, foram apreciados e aprovados por unanimidade os Projetos de Leis do Executivo Municipal de números 003, de 21 de fevereiro de 2018, que “dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Psicólogo, altera o Anexo I da Lei 579/92, suas alterações e dá outras providências” e  004, de 09 de março de 2018, que “autoriza concessão de patrocínio, sob a forma de apoio cultural, à Rádio Comunitária ‘Associação Comunitária Navegantes’ e dá outras providências”.

A próxima sessão plenária ordinária será realizada na terça-feira, 10 de abril. Participe!

Durante o expediente da sessão plenária ordinária do Poder Legislativo de Ronda Alta, ocorrida na noite de terça-feira, 17 de abril, foram lidos:

Pedido de licença, “por interesses de foro particular, do vereador Carlos Roberto Gavioli, do cargo eletivo que detém na Casa, no período de 20 a 27 de abril do corrente ano”.
Indicação 001, proposta pela Bancada de Oposição, que “indica ao senhor Prefeito Municipal a colocação de placas indicativas de limitação de velocidade nas Avenidas XV de Novembro e Presidente Vargas e pintura das faixas de pedestres”.
Indicação 002, proposta pela Bancada de Oposição, que “indica ao senhor Prefeito Municipal a canalização pluvial e melhorias na Rua Paulo Sobrinho Celso, no loteamento de Luiz Paulo Celso, no Bairro Ipiranga”.
Indicação 003, proposta pela Bancada de Oposição, que “indica-se ao senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na parte final da Rua Ângelo Argenta, nas imediações do ginásio do Bairro Quiri”.
Em seguida, na ordem do dia, consultado o Plenário, foi avalizado o pedido de licença para tratar de assuntos de interesse particular, do edil Carlos Roberto Gavioli, pelo período pleiteado, alicerçado no artigo 16, inciso III do Regimento Interno, devendo ser expedidas as resoluções de licença e convocação do respectivo suplente.
A sessão foi presidida pelo Presidente, vereador José Fontana, secretariada pelo 1º Secretário, Silvânio Roque Lucca, e contou com a presença dos demais vereadores com assento na Casa, sendo eles, Antão Lindomar Pavoski, Carlos Roberto Gavioli, Luiz Antonio Gadini, Maria Loreci Caus, Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho e Vitor Roque Cavazini.

A próxima sessão plenária ordinária será realizada na terça-feira, 24 de abril, às 19h. Participe! 

Na sessão plenária ordinária de terça-feira, 24 de abril, foi tomado o  compromisso legal do 2º suplente de vereador da ‘Coligação Frente Rondaltense’, senhor Alfredo Nelson Jacobs, que ora assumia Cadeira no Legislativo Municipal, com a licença temporária do vereador Carlos Roberto Gavioli e ainda não compromissado.
Expediente: constaram as leituras das seguintes indicações propostas pela Bancada de Oposição:

Indicação 004/2018, que “indica ao Prefeito Municipal a realização de orçamento para conclusão do asfalto na Rua Miguel Beux até as imediações do Cemitério Municipal”.
Indicação 005/2018, que “indica ao Prefeito Municipal a construção de um viaduto nas interseções das Ruas Tiradentes e Belo Horizonte”.
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 005, de 12 de abril de 2018, que “dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, Técnico em Manutenção de Máquinas II, Técnico em Informática, Assistente Social, altera Anexo I da Lei 579/92, suas alterações e dá outras providências” e Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 006, de 16 de abril de 2018, que “Autoriza a contratação temporária de 03 (três) Visitadores do PIM - Primeira Infância Melhor”.
Na ordem do dia foram apreciadas e aprovadas por unanimidade as indicações propostas pela Bancada de Oposição:

Indicação 001, que ‘indica ao Prefeito Municipal a colocação de placas indicativas de limitação de velocidade nas Avenidas XV de Novembro e Presidente Vargas e pintura das faixas de pedestres’.
Indicação 002, que ‘indica ao Prefeito Municipal a canalização pluvial e melhorias na Rua Paulo Sobrinho Celso, no loteamento de Luiz Paulo Celso, no Bairro Ipiranga’. Indicação 003, que ‘indica ao Prefeito Municipal o asfaltamento na parte final da Rua Ângelo Argenta, nas imediações do ginásio do Bairro Quiri’.
Indicação 004, que ‘indica ao Prefeito Municipal a realização de orçamento para conclusão do asfalto na Rua Miguel Beux até as imediações do cemitério municipal’.
Indicação 005, que ‘indica ao Prefeito Municipal a construção de um viaduto nas interseções das Ruas Tiradentes e Belo Horizonte’.

A sessão foi presidida pelo vereador José Fontana e secretariada pelo vereador Silvânio Roque Lucca. Participaram os demais edis com assento na Casa, sendo eles: Alfredo Nelson Jacobs, Antão Lindomar Pavoski, Luiz Antonio Gadini, Maria Loreci Caus, Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho e Vitor Roque Cavazini.

Leia a seguir os pronunciamentos do grande expediente:

Antão Lindomar Pavoski falou sobre o aumento do quadro de pessoal
Deu boas-vindas ao suplente de vereador Alfredo Nelson Jacobs e relembrou a época em que foram colegas na Câmara. Falou que os projetos do prefeito são importantes, porém lembrou que o Chefe do Executivo prometeu zerar o desemprego em Ronda Alta, mas que o que se vê é o aumento de contratações dentro da prefeitura. Disse que este não é o caminho correto para diminuir o desemprego e acredita que quando o prefeito falava na campanha era com a intensão de gerar empregos a partir de empresas que viessem se instalar no município, o que não ocorreu até o momento. Destacou que daqui pouco mais de dois anos haverá eleições novamente e que as pessoas devem saber o que estão dizendo para não iludir o povo com promessas que depois não serão cumpridas. Ao concluir, o vereador falou sobre algumas estradas do interior, dentre elas a do Passo da Entrada, que está recebendo melhorias depois que passou a safra.

Sidnei Nayssinho disse que é preciso se ajustar as mudanças
“As críticas devem ser aceitas e assimiladas e as construtivas devem ser levadas ao Executivo para que dê resultado”, disse. Destacou que, de acordo com sua visão política, defende o prefeito e discorda com o pensamento de alguns colegas, pois é “fácil jogar pedra quando não se está no poder”. Explicou que o trabalho nas estradas atrasou porque a patrola precisou de conserto. Sobre a contratação de pessoal, lembrou das máquinas adquiridas recentemente, que não andam sozinhas, e frisou que não é somente nas obras que aumentou o serviço. O vereador falou ainda que quando se abre concurso estão sendo chamadas as pessoas que estão na lista de espera. Disse que talvez nem todas as indicações apresentadas na noite serão atendidas e que na Secretaria de Obras há um planejamento de atendimento, que é preciso aguardar. Lembrou a redução de secretarias e o esforço que o Executivo vem fazendo para reduzir os gastos. Concluiu dizendo que a maneira de administrar o município mudou e que é preciso se ajustar a estas mudanças.

Alfredo Nelson Jacobs fez um breve relato sobre o cenário político de antigamente
Demonstrou sua satisfação em poder retornar à Câmara de Vereadores, mesmo que por breves momentos. Fez um pequeno resgate de como era o cenário político antigamente e comparou com a atualidade. Enfatizou o legado de grande relevância que os prefeitos vão deixando aos munícipes no decorrer de suas administrações e concluiu lembrando o quanto é importante o vereador ir em busca de recursos para o município.

Maria Loreci Caús falou a manutenção das estradas
Em seu pronunciamento, a vereadora comentou sobre a dificuldade de manter as estradas em boas condições e destacou que a equipe de Obras está trabalhando nas imediações do Passo da Entrada e a previsão é de que ficará muito boa. No que se refere aos cargos, lembrou mais uma vez que o Executivo não tem medido esforços na intenção de enxugar a máquina pública e solicitou que a comissão responsável faça uma análise bem detalhada do Projeto nº 005, antes de colocá-lo em votação, para que sejam dirimidas todas as dúvidas que surgirem. Concluiu lembrando que falta menos de um mês para a realização da 12ª FECIATRA, evento que irá mostrar as potencialidades do município, e lembrou do intenso trabalho que a equipe da Secretaria de Obras vem fazendo no Parque Municipal.

José Fontana quer a redução dos Cargos de Confiança
Após dar as boas-vindas ao vereador Alfredo Nelson Jacobs, falou sobre a reforma administrativa, lembrando que até o momento viu pouca coisa do que foi anunciado na ocasião, principalmente no que diz respeito a redução do quadro de pessoal. Lembrou que até agora só viu o que causa sacrifício as partes, como a extinção do programa dos Agentes Comunitários de Saúde e a redução do repasse aos universitários. Falou que entram pedidos para a criação de mais cargos, mas não entrou ainda o pedido de extinção de secretarias. Enfatizou que gostaria de ver a diminuição de cargos de confiança, que em sua opinião está em número excessivo. Concluiu demonstrando o seu total repúdio acerca dos atos de vandalismo nas placas de sinalização de trânsito nas rodovias, que foram todas pichadas e não podem mais cumprir o seu propósito, que é alertar aos motoristas e evitar acidentes.

Silvânio Roque Lucca está preocupado com os casos de vandalismo ocorridos aos finais de semana
Sugeriu que todos os vereadores da Casa façam uma solicitação de que o Comando de Segurança Pública, que atualmente está localizado em Sarandi, possa fazer autuações nos finais de semana em Ronda Alta no intuito de minimizar os casos de desordem e vandalismo que vêm ocorrendo na cidade. Falou sobre a ótima safra deste ano e comentou sobre o clamor dos moradores da cidade no que diz respeito ao uso excessivo, e muitas vezes inadequado, dos produtos químicos, fator que vem provocando danos terríveis no perímetro urbano, dentre eles, casos de intoxicação, e também o aumento dos casos de câncer. Comentou também sobre as estradas, lembrando que um dos motivos do atraso foram os danos causados nas máquinas o que acarretou o acúmulo de serviço. Concluiu destacando o esforço do Executivo no que se refere aos ajustes que vêm sendo feitos no quadro de pessoal e a extinção de quatro secretarias.

Vitor Roque Cavazini disse que brigas e divisões não dão lucro ao município
Falou que prefeitos, vereadores, secretários, enfim, pessoas que trabalharam pelo município fizeram o melhor. Que ninguém quer sair sem fazer o melhor. Lembrou que antigamente era mais difícil trabalhar, pois o município tinha uma extensão maior. Disse que hoje há melhores condições, por isso deve-se trabalhar mais. Falou que quando se concorre a um cargo político deve-se falar o que pode fazer e não dar falsas promessas. Destacou que brigas e divisões políticas não dão lucro para o município e nem para as pessoas. Falou sobre a quantidade de casos de câncer em Ronda Alta, a demora para diagnosticar as doenças e o valor gasto por ano na área saúde. Parabenizou todos os vereadores pelas emendas conseguidas, pois é difícil acessar os ministérios. Concluiu dizendo que é preciso falar bem de Ronda Alta e brigar para resolver os problemas das pessoas, assim o município irá se desenvolver.

A próxima sessão plenária ordinária será dia 8 de maio, às 19h. Participe!

Na noite de terça-feira, 8 de maio, os vereadores rondaltenses reuniram-se para mais uma sessão plenária ordinária. Presidido pelo Presidente José Fontana, e secretariada pelo 1º Secretário, Silvânio Roque Lucca, o encontro contou também com a presença dos demais vereadores com assento na Casa, sendo eles: Antão Lindomar Pavoski, Carlos Roberto Gavioli, Luiz Antonio Gadini, Maria Loreci Caus, Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho e Vitor Roque Cavazini.
Expediente: constaram as leituras das seguintes matérias: Ofício nº. 4129, de 20 de abril de 2018, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE-RS, reportando-se ao julgamento da Contas de Gestão do Legislativo Municipal do exercício do ano de 2016, de responsabilidade do então presidente vereador Sidnei Nayssinho, e Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 007, de 26 de abril de 2018, que “inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no Orçamento Municipal”.
Grande expediente: fizeram uso da tribuna do grande expediente os vereadores Carlos Roberto Gavioli,  José Fontana, Maria Loreci Caus, Moacir Orbak, Silvanio Roque Lucca e Vitor Roque Cavazini. Suas manifestações encontram-se registradas no sistema de som da Câmara Municipal.

A próxima sessão plenária ordinária será realizada na terça-feira, 15 de maio, às 19h. Participe!

Durante a sessão plenária ordinária ocorrida na terça-feira, dia 15 de maio, ocorreu a leitura das seguintes matérias:

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 008, de 08 de maio de 2018, que “concede aos servidores públicos municipais reposição salarial, reajuste do vale refeição e dá outras providências”;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 009, de 11 de maio de 2018, que “inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal”;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 010, de 11 de maio de 2018, que também “inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal”;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 011, de 11 de maio de 2018, que “abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal”;
Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº. 001, de 11 de maio de 2018, que “autoriza reposição salarial ao servidor público do Poder Legislativo e ao subsídio dos vereadores”;
Indicação nº.  006/2018, dos vereadores signatários da Bancada de Oposição, que “indica ao Prefeito Municipal a colocação de uma lombada na Rua Miguel Beux, nas imediações das propriedades dos senhores Scariot e Duranti”.

Na ordem do dia foi apreciado e aprovado por unanimidade:

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 007, de 26 de abril de 2018, que “inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal.
A reunião foi presidida pelo Presidente José Fontana e secretariada pelo 1º Secretário, Silvânio Roque Lucca. Participaram também os demais vereadores com assento na Casa, sendo eles, Antão Lindomar Pavoski, Carlos Roberto Gavioli, Luiz Antonio Gadini, Maria Loreci Caus, Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho e Vitor Roque Cavazini.

A próxima sessão será terça-feira, dia 22 de maio, às 19h. Participe!

Os vereadores do município de Ronda Alta reuniram-se na última terça-feira, dia 22 de maio, oportunidade em que realizaram mais uma sessão plenária ordinária. O encontro foi presidido pelo Presidente da Casa, José Fontana, e secretariado pelo 1º Secretário, Silvânio Roque Lucca. Participaram ainda os demais vereadores com assento na Casa, sendo eles, Antão Lindomar Pavoski, Carlos Roberto Gavioli, Luiz Antonio Gadini, Maria Loreci Caus, Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho e Vitor Roque Cavazini.

Expediente: constou a leitura do Edital de Convocação do Poder Executivo e do Poder Legislativo para audiência pública ocorrida na quinta-feira, 25, às 10h, no Plenário da Câmara Municipal, quando foi feita a apresentação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO e cumprimento de Metas Fiscais, referente ao 1º quadrimestre, janeiro a abril de 2018.

Ordem do dia: com o aval das bancadas e das comissões pertinentes, foram apreciados e aprovados por unanimidade os seguintes Projetos de Leis:

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 008, de 08 de maio de 2018, que “concede aos servidores públicos municipais reposição salarial, reajuste do vale refeição e dá outras providências”;
Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº. 001, de 11 de maio de 2018, que “autoriza reposição salarial ao servidor público do Poder Legislativo e ao subsídio dos vereadores”;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 009, de 11 de maio de 2018, que “inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal”;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 010, de 11 de maio de 2018, que também, “inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal”;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 011, de 11 de maio de 2018, que “abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal”.

Demais registros: fez uso de espaço na sessão plenária ordinária o Prefeito Municipal, Miguel Angelo Gasparetto, para esclarecimentos e defesa dos Projetos de Leis do Executivo Municipal de números 005, de 12 de abril de 2018, que “dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, Técnico em Manutenção de Máquinas II, Técnico em Informática, Assistente Social, altera Anexo I da Lei 579/92, suas alterações e dá outras providências” e 006, de 16 de abril de 2018, que “autoriza a contratação temporária de 03 (três) visitadores do PIM - Primeira Infância Melhor” e exposição de outros assuntos da municipalidade. Da mesma forma, usou de espaço na sessão o caminhoneiro rondaltense Mateus da Silva, que solicitou apoio e engajamento às reivindicações da classe.

Fizeram uso da tribuna do grande expediente os vereadores Antão Lindomar Pavoski, Carlos Roberto Gavioli, José Fontana, Maria Loreci Caus, Silvanio Roque Lucca e Vitor Roque Cavazini. Suas manifestações encontram-se registradas no sistema de som da Câmara Municipal.

A próxima sessão plenária ordinária será realizada na terça-feira, dia 29 de maio, às 19h. Participe! 

A sessão plenária ordinária do Poder Legislativo de Ronda Alta ocorreu na noite de terça-feira, 29 de maio, sendo presidida pelo Presidente José Fontana e secretariada pelo 1º Secretário, Silvânio Roque Lucca, com a presença dos demais vereadores com assento na Casa, sendo eles: Antão Lindomar Pavoski, José Fontana, Luiz Antonio Gadini, Maria Loreci Caus, Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho, Silvanio Roque Lucca e Vitor Roque Cavazini.
No expediente constaram as leituras das seguintes matérias:

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 012, de 21 de maio de 2018, que “altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.161/2001, que Instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ronda Alta e dá outras providências”;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 013, de 22 de maio de 2018, que “inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal”;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 014, de 22 de maio de 2018, que “inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal”. 

Grande expediente
Utilizaram a tribuna os vereadores Antão Lindomar Pavoski, José Fontana, Luiz Antonio Gadini, Maria Loreci Caus, Moacir Orbak,  Sidnei Nayssinho, Silvanio Roque Lucca e Vitor Roque Cavazini. Suas manifestações encontram-se registradas no sistema de som da Câmara Municipal.

Ordem do dia
Foi apreciada e aprovada por unanimidade a Indicação nº. 006, de 14 de maio de 2018, que “indica ao Prefeito Municipal a colocação de uma lombada na Rua Miguel Beux, nas imediações das propriedades dos senhores Scariot e Duranti”.

A próxima sessão plenária ordinária será realizada na terça-feira, 12 de junho, às 19h. Participe!

A sessão plenária ordinária do Poder Legislativo de Ronda Alta ocorreu na noite de terça-feira, 12 de junho, sendo presidida pelo Presidente José Fontana e secretariada pelo 1º Secretário, Silvânio Roque Lucca, com a presença dos demais vereadores com assento na Casa, sendo eles: Antão Lindomar Pavoski, José Fontana, Luiz Antonio Gadini, Maria Loreci Caus, Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho, Silvanio Roque Lucca e Vitor Roque Cavazini.
No expediente constaram as leituras das seguintes matérias: Pedido de licença do mandato eletivo da vereadora Maria Loreci Caus, a partir do dia 14 de junho e por tempo indeterminado, para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Cultura e Turismo; Mensagem retificativa ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 005/2018, datada de 06 de junho de 2018, informando a carga horária do cargo de Assistente Social.
Na ordem do dia foi avalizado pelos pares o pedido de licença, por tempo indeterminado, do mandato eletivo da vereadora Maria Loreci Caus, para ocupar o cargo de Secretária Municipal, nos termos do requerimento apresentado, devendo ser lavradas às devidas resoluções, tanto de licença, como de convocação do respectivo suplente da ‘Coligação Ronda Alta no Caminho Certo’.
Fizeram uso da tribuna do grande expediente os vereadores Antão Lindomar Pavoski, José Fontana, Maria Loreci Caus, Silvanio Roque Lucca e Vitor Roque Cavazini. Suas manifestações encontram-se registradas no sistema de som da Câmara Municipal.

A próxima sessão será realizada dia 19 de junho, às 19h. Participe!

Os vereadores de Ronda Alta reuniram-se para mais uma sessão plenária ordinária, ocorrida na noite de terça-feira, 19 de junho. O encontro foi presidido pelo Presidente, José Fontana, secretariado pelo 1º Secretário, Silvânio Roque Lucca, e contou ainda com a presença dos vereadores Antão Lindomar Pavoski, Carlos Roberto Gavioli, Juraci Lourdes Machado da Silva,  Luiz Antonio Gadini,  Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho e Vitor Roque Cavazini.
Logo no início da sessão o Presidente tomou o compromisso legal da 2ª suplente de vereador da ‘Coligação Ronda Alta no Caminho Certo’, senhora Juraci Lourdes Machado da Silva, que ora assumia o Legislativo Municipal, com a licença da vereadora Maria Loreci Caus, e ainda não compromissada. A suplente foi acompanhada até a Mesa Principal para prestar seu compromisso legal pelos vereadores Antão Lindomar Pavoski e Luiz Antônio Gadini.
No expediente constaram as leituras das seguintes matérias:

Resolução nº. 004/2018, “concedendo licença à vereadora Maria Loreci Caus”;
Resolução nº. 005/2018, “convocando o 1º suplente de vereador da Coligação Ronda Alta no Caminho Certo, Eliomar José Rigo”;
Informação do 1º suplente de vereador da Coligação Ronda Alta no Caminho Certo, Eliomar José Rigo, datada de 13 de junho de 2018, “declinando de assumir a suplência em razão de estar desempenhado o cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura”;
Resolução nº. 006/2018, “convocando a 2ª suplente de vereador da Coligação Ronda Alta no Caminho Certo, Juraci Lourdes Machado da Silva”;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 015, de 11 de junho de 2018, que “altera o inciso II e revoga inciso V do artigo 3º, altera o artigo 6º da Lei Municipal nº. 1.768/2014 e dá outras providências”.

Na ordem do dia constaram em pauta para apreciação, com o aval das bancadas e comissões pertinentes, dois Projetos de Leis:

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 005, de 12 de abril de 2018, que “dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, Técnico em Manutenção de Máquinas II, Técnico em Informática, Assistente Social, altera Anexo I da Lei 579/92, suas alterações e dá outras providências”, rejeitado por maioria de votos, 04 votos pela sua aprovação, da Bancada de Situação, e 05 votos pela sua rejeição, da Bancada de Oposição.
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 006, de 16 de abril de 2018, que “autoriza a contratação temporária de 03 (três) visitadores do PIM - Primeira Infância Melhor”, aprovado por unanimidade.

A próxima sessão plenária ordinária será realizada na terça-feira, 26 de junho, às 19h. Participe! 

A sessão plenária ordinária de terça-feira, 26 de junho, presidida pelo Presidente José Fontana e secretariada pelo 1º Secretário, Silvânio Roque Lucca, contou com a presença dos demais vereadores com assento na Casa, sendo eles, Antão Lindomar Pavoski, Carlos Roberto Gavioli, Juraci Lourdes Machado da Silva,  Luiz Antonio Gadini,  Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho e Vitor Roque Cavazini.
Antes de abrir a reunião, o Presidente passou a palavra para a Secretária Municipal de Saúde de Ronda Alta, Tatiana Silva da Silva, que realizou a prestação de contas do MGS (Monitoramento de Gestão em Saúde), referente ao 1º quadrimestre de 2018.
No expediente foi lido o convite da Associação dos Trabalhadores de Ronda Alta - ATRA, subscrito pelo Diretor Administrativo Severino Balbinot, para o ato de entrega de equipamentos hospitalares da emenda parlamentar do Deputado Federal Dionilson Marcon, que acontecerá dia 29 de junho de 2018, sexta-feira, às 14h, na sede da ATRA.
Não houve grande expediente.

A próxima sessão plenária ordinária será realizada no dia 10 de julho, às 19h. Participe e fique por dentro do trabalho que vem sendo feito em prol da comunidade.

Os vereadores rondaltenses realizaram, na noite de terça-feira, 10 de julho, a 17ª sessão plenária ordinária do ano de 2018. Sob a presidência do vereador José Fontana e secretariada pelo vereador Silvânio Roque Lucca, o encontro contou ainda com a presença dos demais edis com assento na Casa, sendo eles: Antão Lindomar Pavoski, Carlos Roberto Gavioli, Juraci Lourdes Machado da Silva,  Luiz Antonio Gadini,  Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho e Vitor Roque Cavazini.
No expediente foi lido o Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 016, de 25 de junho de 2018, que “dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo e extingue cargos de Técnico Agrícola e Artífice II, do Quadro de Servidores Municipais”. Este projeto será analisado pelas comissões.
Na ordem do dia foram apreciados e aprovados por unanimidade:

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 013, de 22 de maio de 2018, que “inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal”;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 014, de 22 de maio de 2018, que, também, “inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal”.

Utilizaram a Tribuna do Grande Expediente os vereadores Luiz Antonio Gadini, José Fontana, Silvanio Roque Lucca e Vitor Roque Cavazini. Suas manifestações encontram-se registradas no sistema de som da Câmara Municipal.

A próxima sessão plenária ordinária ocorrerá na terça-feira, 17 de julho, às 19h. Participe!

Durante o expediente da sessão plenária ordinária ocorrida na noite de terça-feira, 17 de julho, foram lidos os seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 017, de 12 de julho de 2018, que “inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal”;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 018, de 16 de julho de 2018, que “dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo de Assistente Social, altera o Anexo I da Lei 572/92, suas alterações e dá outras providências.
Ambos foram encaminhados às comissões e, após analisados, serão postos em votação.

A sessão foi presidida pelo Presidente José Fontana e secretariada pelo 1º Secretário, Silvânio Roque Lucca. O encontro contou ainda com a presença dos demais vereadores com assento na Casa, sendo eles, Antão Lindomar Pavoski, Carlos Roberto Gavioli, Juraci Lourdes Machado da Silva,  Luiz Antonio Gadini,  Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho e Vitor Roque Cavazini.

A próxima sessão será dia 24 de julho, às 19h. Participe!

Na noite de terça-feira, 31 de julho, os vereadores rondaltenses realizaram mais uma sessão plenária ordinária, oportunidade em que, na ordem do dia, foram analisados e votados os seguintes projetos de lei:

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 12, de 21 de maio de 2018, que “altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.161/2001, que Instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do município de Ronda Alta e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 16, de 25 de junho de 2018, que “dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo e extingue cargos de Técnico Agrícola e Artífice II, do Quadro de Servidores Municipais”. Rejeitado pela maioria.
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 18, de 16 de julho de 2018, que “dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo de Assistente Social, altera o Anexo I da Lei 572/92, suas alterações e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
Nas demais deliberações da ordem do dia, o vereador Vitor Roque Cavazini solicitou a construção de um abrigo de ônibus no acesso ao Bairro Boa Esperança, que será, sobremaneira, útil aqueles moradores, em especial aos que fazem uso de lotação para trabalhar fora do município. 
No expediente foram lidos: o Ofício do Gabinete nº. 126, de 30 de julho de 2018, “comunicando a Casa Legislativa o atraso no envio da LDO e consequentemente da LOA, em razão de mudanças nas contas contábeis, implantação da Matriz de Sados, dentre outras alterações, sem prejuízos a regular tramitação legislativa dos PLs”; e do Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 019, de 23 de julho de 2018, que “inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal”.
A reunião foi presidida pelo Presidente, vereador José Fontana, e secretariada pelo 1º Secretário, Silvânio Roque Lucca, e contou com a presença dos demais edis com assento na Casa, sendo eles, Antão Lindomar Pavoski, Carlos Roberto Gavioli, Juraci Lourdes Machado da Silva,  Luiz Antonio Gadini,  Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho e Vitor Roque Cavazini.

A próxima sessão plenária ordinária ocorrerá na terça-feira, dia 14 de agosto, às 19h. Participe e fique por dentro do trabalho que vem sendo feito em benefício do município.

Durante o expediente da sessão plenária ordinária ocorrida na noite de terça-feira, 14 de agosto, foram lidos os seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 020, de 1º de agosto de 2018, que “cria cargo temporário e autoriza a contratação emergencial para atendimento ao Programa ACESSUAS e dá outras providências”;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 21, de 06 de agosto de 2018, que “inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal”.
Outros registros: sugerida pelo vereador Vitor Roque Cavazini a disponibilização de acomodação adequada, nos horários fora de expediente, para os pacientes que aguardam atendimento na Clínica Municipal ou quando de deslocamentos para outros centros médicos. O vereador Antão Lindomar Pavoski solicitou a reposição de lâmpadas queimadas nas ruas da cidade. A pedido do edil Moacir Orbak, foram consignados votos de condolências, referendados pelos seus pares, pelo passamento de Darci José Zardo.
A sessão foi presidida pelo Presidente José Fontana e secretariada pelo 1º Secretário, Silvânio Roque Lucca. O encontro contou ainda com a presença dos demais vereadores com assento na Casa, sendo eles, Antão Lindomar Pavoski, Carlos Roberto Gavioli, Juraci Lourdes Machado da Silva, Luiz Antonio Gadini,  Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho e Vitor Roque Cavazini.

A próxima sessão plenária ordinária será dia 21 de agosto, às 19h. Participe!

No expediente da sessão plenária ordinária ocorrida na terça-feira, 28 de agosto, foi lido o Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 024, de 24 de agosto de 2018, que “inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal.

Na ordem do dia foram apreciados e aprovados por unanimidade os seguintes projetos:

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 022, de 15 de agosto de 2018, que “autoriza a realização de despesas para recuperação da viatura da Brigada Militar e dá outras providências”;

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 023, de 16 de agosto de 2018, que “dispõe sobre a concessão de direito real de uso de terrenos, lotes 05, 07 e 08, da Quadra 01, do loteamento denominado Distrito Industrial José Novello, nos termos do que dispõe o art. 6º da Lei Municipal nº. 1.670/2013”.

Outras deliberações: a requerimento do vereador Carlos Roberto Gavioli, acatado por unanimidade pelo plenário, aprovados votos de condolências pelo passamento do tradicionalista, compositor, folclorista, radialista e pesquisador da cultura gaúcha, Paixão Côrtes, ocorrido no dia 27 de agosto, devendo ser oficiado o MTG - Movimento Tradicionalista  Gaúcho da presente deliberação.

O encontro foi presidido pelo Presidente José Fontana, secretariado pelo 1º Secretário, Silvânio Roque Lucca, e contou ainda com a presença dos demais vereadores com assento na Casa, sendo eles: Antão Lindomar Pavoski, Carlos Roberto Gavioli, Juraci Lourdes Machado da Silva, Luiz Antonio Gadini, Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho e Vitor Roque Cavazini.

A próxima sessão plenária ordinária ocorrerá na terça-feira, dia 11 de setembro. Participe!

Na noite de terça-feira, 18 de setembro, ocorreu mais uma sessão plenária ordinária da Câmara de Vereadores de Ronda Alta. A reunião foi presidida pelo Presidente José Fontana e secretariada pelo 1º Secretário, Silvânio Roque Lucca. Participaram ainda os vereadores Antão Lindomar Pavoski, Carlos Roberto Gavioli, Loris Antonio Perego,  Luiz Antonio Gadini, Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho e Vitor Roque Cavazini.

Após abertura dos trabalhos o Presidente tomou o compromisso legal do 3º suplente de vereador da Coligação Ronda Alta no Caminho Certo, Loris Antonio Perego, que ora assumia o Legislativo Municipal, com a licença da 2ª suplente de vereador, Juraci Lourdes Machado da Silva e ainda não compromissado. O edil  foi acompanhado até a Mesa Principal para prestar seu compromisso legal pelos vereadores Antão Lindomar Pavoski e Luiz Antonio Gadini.

No expediente constaram as leituras das seguintes matérias:

Resolução nº. 007/2018, concedendo licença à 2ª suplente de vereador da Coligação Ronda Alta no Caminho Certo, Juraci Lourdes Machado da Silva;

Resolução nº. 008/2018, convocando o 1º suplente de vereador da Coligação Ronda Alta no Caminho Certo, Eliomar José Rigo;

Informação do 1º suplente de vereador da Coligação Ronda Alta no Caminho Certo, Eliomar José Rigo, datada de 12 de setembro de 2018, declinando de assumir em razão de estar desempenhado o cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura;

Resolução nº. 009/2018, convocando o 3º suplente de vereador da Coligação Ronda Alta no Caminho Certo, Loris Antonio Perego;

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 027, de 12 de setembro de 2018, que “abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal”.

Na ordem do dia foi apreciado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 020, de 01 de agosto de 2018, que “cria cargo temporário e autoriza contratação emergencial para atendimento ao Programa ACESSUAS e dá outras providências”.

Não houve grande expediente.

A próxima sessão plenária ordinária será realizada na terça-feira, 25 de setembro, às 19h. Participe!

Os vereadores do município de Ronda Alta reuniram-se na noite de terça-feira, 09 de outubro, quando realizaram mais uma sessão plenária ordinária. O encontro foi presidido pelo Presidente José Fontana e secretariado pelo 1º Secretário, Silvânio Roque Lucca, contando ainda com a presença dos demais vereadores com assento na Casa, sendo eles: Antão Lindomar Pavoski, Carlos Roberto Gavioli, Loris Antonio Perego,  Luiz Antonio Gadini, Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho e Vitor Roque Cavazini.
Durante do expediente ocorreu a leitura do “Ofício da Secretaria Municipal de Saúde de nº. 321, de 02 de outubro de 2018”, através do qual são apresentados em anexo os documentos correspondentes ao Monitoramento em Gestão em Saúde - MGS, do 2º quadrimestre de 2018, solicitando-se permissão para sua apresentação na sessão plenária ordinária do próximo dia 16 de outubro.
Não houve grande expediente.

Outros registros e deliberações:
A requerimento do vereador Carlos Roberto Gavioli, foram propostos votos de condolências, referendado pelos seus pares, pelo passamento de João Carlos Baldissarella, ocorrido no dia 25 de setembro passado, devendo ser oficiado os familiares da presente deliberação.
O vereador Moacir Orbak solicitou a recuperação da estrada da Linha Bela Vista Gusatti e parte da estrada de acesso à propriedade da família Maraschin, na Linha Seca.
O vereador Vitor Roque Cavazini sugeriu a realização de imediata operação tapa-buracos nas ruas da cidade, bem como, a melhoria e sinalização na travessia de acesso à Linha divisória na RS 324.

A próxima sessão plenária ordinária será terça-feira, 16 de outubro, às 19h. Participe!

Esta é uma das mudanças que já pode ser observada durante as sessões.
Com o uso da informática será possível diminuir o número de cópias do material de expediente, entregue aos vereadores. Além disso, a iniciativa visa aumentar a agilidade do processo legislativo, de forma que todas as proposições, projetos e outros documentos possam ser acessados rapidamente, sem a necessidade de consumir grandes quantidades de papel.
Esta fase contará ainda com a disponibilização de um novo site e de um Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, ambos oferecidos através do Programa Interlegis, do Senado Federal, de forma gratuita às Casas Legislativas.
O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) permite que os cidadãos conheçam a produção legislativa dos parlamentares e acompanhem o processo legislativo. O sistema possibilita o protocolo e a tramitação das matérias legislativas, a organização das sessões plenárias e a consulta de informações sobre a mesa diretora, as comissões, os parlamentares, a ordem do dia, as votações, dentre outras.
Através desses recursos, a Câmara tenciona tornar o processo legislativo mais transparente e acessível, além de adequá-lo às exigências do Tribunal de Contas.
A informatização da Casa é um grande avanço e deve ter continuidade após a mudança da Câmara para a nova sede, prevista para o próximo ano.

Durante a sessão plenária ordinária ocorrida na terça-feira, 23 de outubro, os vereadores apreciaram e aprovaram por unanimidade, e sem alterações, as seguintes matérias:

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 025, de 31 de agosto de 2018, que “dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019”;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 026, de 06 de setembro de 2018, que “inclui programas no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal”;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 027, de 12 de setembro de 2018, que “abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal”.
Também foi objeto de apreciação e aprovada por unanimidade a Indicação nº. 007/2018, de autoria do vereador Antão Lindomar Pavoski, que “indica a colocação de tubos na Rua Paulo Sobrinho Celso, no Bairro Ipiranga, em frente ao terreno de Manoel R. Cantoni”.
Não houve grande expediente.
O encontro foi presidido pelo Presidente José Fontana e secretariado pelo 1º Secretário, Silvânio Roque Lucca, contando ainda com a presença dos demais vereadores com assento na Casa: Antão Lindomar Pavoski, Carlos Roberto Gavioli, Loris Antonio Perego, Luiz Antonio Gadini, Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho e Vitor Roque Cavazini.

A próxima sessão plenária ordinária será realizada terça-feira, 30 de outubro, às 19h. Participe!

Votação eletrônica
Esta foi a primeira sessão em que os vereadores votaram através do voto eletrônico. A informatização da Câmara tem por objetivo aumentar a agilidade do processo legislativo, ou seja, proposições, projetos, documentos, poderão ser acessados com rapidez, sem a necessidade da utilização de papel. Também é uma forma de tornar o processo legislativo mais transparente e acessível, além de adequá-lo às exigências do Tribunal de Contas.
Durante esta fase foi disponibilizada uma nova versão do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, oferecido através do Programa Interlegis, do Senado Federal, de forma gratuita às Casas Legislativas.
O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) permite que os cidadãos conheçam a produção legislativa dos parlamentares e acompanhem o processo legislativo. Ele possibilita o protocolo e a tramitação das matérias legislativas, a organização das sessões plenárias e a consulta de informações sobre a mesa diretora, as comissões, os parlamentares, a ordem do dia, as votações, dentre outras.
A informatização da Casa é um grande avanço e deve ter continuidade após a mudança da Câmara para a nova sede, prevista para o próximo ano.

Os vereadores rondaltenses reuniram-se na noite de terça-feira, 30 de outubro, oportunidade em que realizaram mais uma sessão plenária ordinária. O encontro foi presidido pelo Presidente José Fontana e secretariado pelo 1º Secretário, Silvânio Roque Lucca. Participaram ainda os demais edis com assento na Casa, sendo eles, Antão Lindomar Pavoski, Carlos Roberto Gavioli, Loris Antonio Perego, Luiz Antonio Gadini, Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho e Vitor Roque Cavazini.
No expediente foram lidas as seguintes matérias:
Ofício da Secretaria Municipal de Saúde de nº. 342, de 26 de outubro de 2018, através do qual são apresentados em anexo os documentos correspondentes ao Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão - SARGSUS, do 2º quadrimestre de 2018, para ciência à Casa Legislativa;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 030, de 26 de outubro de 2018, que altera a redação dos artigos 1º, 2º, 3º e revoga o artigo 5º da Lei Municipal nº. 1.526/2010, que Cria cargo de Psicopedagogo (a) Clínico e Institucional e dá outras providências”.
Ordem do dia: sem matérias em pauta para apreciação.
Não houve grande expediente.
Outros registros e deliberações: o vereador Vitor Roque Cavazini solicitou melhorias na infraestrutura do Balneário Passo da Entrada.
Consignado pelos pares votos de condolências pelo passamento de Zenildo Manfrin, popular Kiko, ocorrido na tarde do dia 30 de outubro, devendo ser oficiado os familiares sobre a presente deliberação.
A próxima sessão plenária ordinária será realizada na terça-feira, dia 13 de novembro, às 19h. Participe e fique informado sobre o trabalho que os vereadores vêm fazendo em prol do município.

A sessão plenária ordinária da Câmara de Vereadores de Ronda Alta ocorreu na noite de terça-feira, 20 de novembro, sendo presidida pelo Presidente José Fontana, secretariada pelo 1º Secretário, Silvânio Roque Lucca, e a presença dos demais vereadores com assento na Casa: Antão Lindomar Pavoski, Carlos Roberto Gavioli, Loris Antonio Perego, Luiz Antonio Gadini, Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho e Vitor Roque Cavazini.
No expediente constaram as leituras do Edital de Convocação dos Poderes Executivo e Legislativo, com vista a audiência pública para análise do Projeto de Lei relativo a Lei Orçamentária Anual para o ano de 2019, a realizar-se no dia 27 de novembro, às 10h, no plenário da Câmara Municipal; e do Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 035, de 19 de novembro de 2018, que “autoriza a contratação emergencial e temporária de 01 (um) médico e dá outras providências”.
Na ordem do dia, com o aval das bancadas e das comissões pertinentes, foram apreciados e aprovados por unanimidade, os Projetos de Leis do Executivo Municipal de números 034, de 12 de novembro de 2018, que “concede reposição salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências”; 035, de 19 de novembro de 2018, que “autoriza a contratação emergencial e temporária de 01 (um) médico e dá outras  providências”, e  de nº. 002, de 12 de novembro de 2018, do Poder Legislativo, que “autoriza reposição salarial ao servidor público do Poder Legislativo e ao subsídio dos vereadores”. Também foram apreciadas e aprovadas por unanimidade as Indicações de autoria do vereador Antão Lindomar Pavoski, datadas de 05 de novembro de 2018, sendo de nº. 008/2018 que “indica a demarcação de estacionamento, de forma oblíqua, na Rua Uruguaiana, defronte à Igreja Assembleia de Deus” e de nº. 009/2018, que “indica a recolocação da placa indicativa do Distrito Industrial José Novello”.
Demais registros: o vereador Loris Antonio Perego, além de referendar as indicações de números 008 e 009/2018, informou aos seus pares que solicitou e, provavelmente será atendido, com emenda parlamentar do Deputado Ronaldo Nogueira, a pavimentação asfáltica da Rua Uruguaiana. O vereador Vitor Roque Cavazini, por sua vez, solicitou estudo acerca da viabilidade da colocação de uma lombada na Linha Divisória, em frente a comunidade, bem como, outras duas na comunidade da Linha Seca.

Participe das sessões da Câmara de Vereadores! A próxima será terça-feira, dia 27 de novembro, às 19h.

Na manhã de terça-feira, 27 de novembro, os Poderes Executivo e Legislativo de Ronda Alta, fundamentados pela Lei Complementar nº 101/2000, realizaram Audiência Pública de análise do Projeto de Lei relativo a LOA (Lei Orçamentária Anual para 2019).
O encontro ocorreu na Câmara de Vereadores

Na noite da última terça-feira, 27 de novembro, os vereadores rondaltenses reuniram-se para mais uma sessão plenária ordinária, presidida pelo Presidente José Fontana e secretariada pelo 1º Secretário, Silvânio Roque Lucca. O encontro contou ainda com a presença dos demais vereadores com assento na Casa: Antão Lindomar Pavoski, Carlos Roberto Gavioli, Loris Antonio Perego, Luiz Antonio Gadini, Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho e Vitor Roque Cavazini.
Antes de abrir os trabalhos da noite, o Presidente cedeu espaço ao Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Ronda Alta, Abel dos Santos Rodrigues, que solicitou aos vereadores apoio para tentar reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de transferência do Cartório Eleitoral para o município de Constantina, visto que tal iniciativa dificulta a vida da população, principalmente em época de eleições em que as demandas aumentam consideravelmente.
No expediente foram lidos: a resposta do Poder Executivo ao Pedido de Informação nº. 001/2018 e o Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 036, de 23 de novembro de 2018, que “autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de Concessão de Uso de bem particular com a Mitra Diocesana de Passo Fundo - Salão Comunitário da Linha Seca, para uso em atividades de interesse público”.
Na ordem do dia foi apreciado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 032, de 08 de novembro de 2018, que “denomina ruas do Loteamento Itália”. Também, neste espaço dos trabalhos, conforme previamente pautada, foram apreciadas as Contas de Governo do Município referente ao exercício do ano de 2016, de responsabilidade do Prefeito Municipal, Miguel Angelo Gasparetto, e do Vice-Prefeito Municipal, Odemar Paulo Raimondi, sendo aprovadas por unanimidade, referendando-se recomendação constante no Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado - TCE/RS de nº. 19.652, Processo nº. 002218-02.00/16-0, culminando com a lavratura do respectivo Decreto Legislativo.
Fizeram uso da tribuna do grande expediente os vereadores Antão Lindomar Pavoski e Loris Antonio Perego. Suas manifestações encontram-se registradas no sistema de som da Câmara Municipal.

A próxima sessão plenária ordinária será realizada na terça-feira, 11 de dezembro. Participe!

Na noite de terça-feira, 11 de dezembro, os vereadores rondaltenses reuniram-se para mais uma sessão plenária ordinária. O encontro foi presidido pelo Presidente José Fontana, secretariado pelo 1º Secretário, Silvânio Roque Lucca e contou com a presença dos demais vereadores com assento na Casa, sendo eles, Antão Lindomar Pavoski, Carlos Roberto Gavioli, Loris Antonio Perego, Luiz Antonio Gadini, Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho e Vitor Roque Cavazini.
No expediente foram lidas as seguintes matérias:

Complementação a exposição de motivos do Projeto de Lei do Executivo nº. 030/2018;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 037, de 05 de dezembro de 2018, que “altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº. 1.579/2011 e dá outras providências”;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 038, de 06 de dezembro de 2018, que “cria perímetro urbano em área rural denominado Valdomiro Haack e dá outras providências”.
Na ordem do dia foram apreciados e aprovados por unanimidade:
Projeto de Lei do Executivo nº 030, de 26 de outubro de 2018, que altera a redação dos artigos 1º, 2º, 3º e revoga o artigo 5º da Lei Municipal nº. 1.526/2010, que cria cargo de Psicopedagogo (a) Clínico e Institucional e dá outras providências”;
Projeto de Lei do Executivo e 033, de 09 de novembro de 2018, que “autoriza a contratação emergencial e temporária de 01 (um) Assistente Social e dá outras providências.
Fizeram uso da tribuna do grande expediente os vereadores Antão Lindomar Pavoski, Carlos Roberto Gavioli, José Fontana, Loris Antonio Perego, Luiz Antonio Gadini, Moacir Orbak, Silvanio Roque Lucca e Vitor Roque Cavazini. Suas manifestações encontram-se registradas no sistema de som da Câmara Municipal.

A próxima sessão plenária e ordinária será terça-feira, 18 de dezembro, às 19h.

Na quinta-feira, 20 de dezembro, ocorrerá a última sessão do ano. Na oportunidade será eleita a Mesa Diretora para 2019, a Comissão Representativa para o período de recesso e apreciadas as matérias pendentes. A Câmara entrará em recesso parlamentar no período de 1º a 31 de janeiro e retornará aos trabalhos legislativos na sexta-feira, dia 1º de fevereiro de 2019.

Os vereadores rondaltenses realizaram a penúltima sessão plenária ordinária de 2018 na noite de terça-feira, 18 de dezembro. Na oportunidade, durante o expediente, foi lido o Ofício nº. 219, de 17 de dezembro de 2018, da Associação dos Trabalhadores de Ronda Alta - ATRA, subscrito pelo Diretor Administrativo Severino Balbinot, informando a Câmara Municipal de Vereadores de Ronda Alta/RS, o recebimento de recursos na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para aquisição de equipamentos, oriundos da Consulta Popular 2017/2018.
Na ordem do dia, com o aval das bancadas e das comissões pertinentes, foram apreciados e aprovados por unanimidade, sem alterações, os seguintes projetos:
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 031, de 30 de outubro de 2018, que “estima a receita e fixa a despesa do município de Ronda Alta para o exercício financeiro de 2019”;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 036, de 23 de novembro de 2018, que “autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de concessão de uso de bem particular com a Mitra Diocesana de Passo Fundo - Salão Comunitário da Linha Seca, para uso em atividades de interesse público”.
Não foi utilizado o espaço do grande expediente.
O encontro foi presidido pelo Presidente José Fontana e secretariado pelo 1º Secretário, Silvânio Roque Lucca, contando ainda com a presença dos demais vereadores com assento na Casa, sendo eles: Antão Lindomar Pavoski, Carlos Roberto Gavioli, Loris Antonio Perego, Luiz Antonio Gadini, Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho e Vitor Roque Cavazini.

A próxima e última sessão plenária ordinária do ano de 2018 será realizada na quinta-feira, 20 de dezembro, em virtude do feriado do dia 25 (Natal). Neste dia ocorrerá a eleição da Mesa Diretora para o ano de 2019, da Comissão Representativa para o período de recesso e apreciadas as matérias até então pendentes.

O encerramento dos trabalhos legislativos do ano de 2018 ocorreu na noite de quinta-feira, dia 20 de dezembro, durante sessão plenária ordinária. O encontro foi presidido pelo Presidente José Fontana e secretariado pelo 1º Secretário, Silvânio Roque Lucca, contando ainda com a presença dos demais edis com assento na Casa, sendo eles: Antão Lindomar Pavoski, Carlos Roberto Gavioli, Loris Antonio Perego, Luiz Antonio Gadini, Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho e Vitor Roque Cavazini.
Na ordem do dia, conforme previamente definido, constaram em pauta para apreciação e foram aprovados por unanimidade os seguintes projetos:

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 037, de 05 de dezembro de 2018, que “altera o artigo 1º da Lei Municipal nº. 1.579/2011 e dá outras providências”;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 038, de 06 de dezembro de 2018, que “cria perímetro urbano em área rural denominado Valdomiro Haack e dá outras providências”.

O espaço do grande expediente foi utilizado pelos vereadores para considerações finais acerca do encerramento do ano legislativo de 2018.

Na mesma oportunidade ocorreu a eleição da Mesa Diretora para o ano de 2019, quando, após breves tratativas e composições entre as bancadas, foi apresentada chapa única, referendada por todos os pares, cuja composição consistiu nos seguintes cargos e nomes:

Presidente: vereador Moacir Orbak (PDT)
Vice-Presidente: vereador Carlos Roberto Gavioli (PP)
1º Secretário: vereador Vitor Roque Cavazini (PMDB)
2º Secretário: vereador Silvanio Roque Lucca (PT)

A Comissão Representativa para o período de recesso, nos termos do artigo 84 do Regimento Interno e 34 a 36 da Lei Orgânica Municipal, ficou assim constituída:

Presidente: vereador Vitor Roque Cavazini
Vice-Presidente: vereador Luiz Antonio Gadini
Secretário: vereador Antão Lindomar Pavoski

Quanto a definição das Comissões Permanentes, dos Líderes e Vice-Líderes de Governo e das Bancadas, foi deliberado, de comum acordo, que será realizada na sessão de abertura do ano legislativo, em 1º de fevereiro de 2019.

A Câmara Municipal de Vereadores de Ronda Alta deseja um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo para toda a comunidade rondaltense.

A próxima sessão será no dia 1º de fevereiro, às 19h. Participe!

Na manhã quarta-feira, 30 de janeiro, junto à Câmara Municipal de Vereadores de Ronda Alta, foi realizada a Audiência Pública de prestação de contas do 3° quadrimestre e também do exercício de 2018, bem como a apresentação das metas fiscais do referido exercício. Participaram do encontro o Presidente da Câmara, Moacir Orbak, o Vice-Prefeito, Odemar Paulo Raimondi, secretários municipais, vereadores e público em geral.

A primeira sessão plenária ordinária da Câmara de Vereadores de Ronda Alta ocorreu na noite de sexta-feira, dia 1º de fevereiro, sob a coordenação do Presidente Moacir Orbak, secretariada pelo 1º Secretário, Vitor Roque Cavazini, e a presença dos demais vereadores com assento na Casa: Antão Lindomar Pavoski, Carlos Roberto Gavioli, José Fontana, Juraci Lourdes Machado da Silva, Luiz Antonio Gadini, Sidnei Nayssinho e Silvanio Roque Lucca.
Ao abrir os trabalhos, o Presidente pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do vereador Lóris Antônio Pérego, ocorrido no dia 8 de janeiro passado.
No expediente foram lidas as seguintes matérias:

Decreto Legislativo nº. 001, de 10 de janeiro de 2019, que “declara extinção de mandato eletivo e vacância da 3ª (terceira) suplência de vereador da Coligação Ronda Alta no Caminho Certo”;
Comunicado da vereadora Juraci Lourdes Machado da Silva, à Mesa Diretora, datado de 16 de janeiro de 2019, que a partir do dia 21 de janeiro estaria reassumindo seu assento na Casa Legislativa, nos termos do artigo 16, § 2º do Regimento Interno;
Ofício nº. 001, de 21 de janeiro de 2019, subscrito pela Gestora Municipal do RPPS, solicitando a indicação de um representante titular e um suplente do Poder Legislativo para compor o Conselho Municipal de Previdência do Município”;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 001, de 30 de janeiro de 2019, que “autoriza a contratação temporária de professor de Libras e dá outras providências”;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 002, de 30 de janeiro de 2019, que “autoriza a contratação temporária de 01 (um) médico (a) clínico geral e dá outras providências”;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 003, de 30 de janeiro de 2019, que “autoriza a contratação temporária de 01 médico (a) pediatra e dá outras providências”.

Ordem do dia:

Foram definidas, de forma consensual, as Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o ano de 2019, ficando assim constituídas:
Comissão de Constituição e Justiça: Presidente: Luiz Antonio Gadini (PT); Relator: José Fontana (PP) e Revisor: Vitor Roque Cavazini (MDB).
Comissão de Finanças e Orçamento: Presidente: Sidnei Nayssinho (PT); Relator: Silvanio Roque Lucca (PT) e Revisor: Carlos Roberto Gavioli (PP).
Comissão de Obras e Serviços Públicos: Presidente: José Fontana (PP), Relator: Silvanio Roque Lucca (PT) e Revisor: Antão Lindomar Pavoski (PDT).
Comissão de Educação, Ação Social e Meio Ambiente: Presidente: Carlos Roberto Gavioli (PP); Relator: Luiz Antonio Gadini (PT) e Revisor: Vitor Roque Cavazini (MDB).

Na oportunidade também foram definidas as lideranças de bancadas e de governo, ficando assim constituídas:

Líder de Governo: Sidnei Nayssinho; Vice-Líder de Governo: Silvanio Roque Lucca.
Líder da Bancada Governista: Silvanio Roque Lucca; Vice-Líder da Bancada Governista: Luiz Antonio Gadini.
Líder da Bancada de Oposição: José Fontana; Vice-Líder da Bancada de Oposição: Vitor Roque Cavazini.

Na ocasião ocorreu ainda a escolha dos representantes do Poder Legislativo que irão integrar o Conselho Municipal de Previdência do Município. Titular: Vitor Roque Cavazini e suplente: Luiz Antonio Gadini.

Grande expediente:

Muito embora, não registrado no sistema de som da Câmara Municipal por problemas técnicos, pronunciaram-se todos os vereadores, que reportaram-se e manifestaram-se, principalmente, sentimentos em memória de Lóris Antônio Pérego. Seguiram-se também manifestações de trabalho exitoso à Mesa Diretora e a todos os pares no decorrer do ano legislativo.

A próxima sessão plenária ordinária será realizada na terça-feira, dia 12 de fevereiro, às 19h. Participe!

Os vereadores rondaltenses realizaram, na noite de terça-feira, 19 de fevereiro, a terceira sessão plenária ordinária do ano de 2019. A reunião foi presidida pelo Presidente Moacir Orbak e secretariada pelo 1º Secretário, Vitor Roque Cavazini, e contou com a presença dos vereadores: Antão Lindomar Pavoski, Carlos Roberto Gavioli, José Fontana, Juraci Lourdes Machado da Silva e Sidnei Nayssinho. Ausentes os vereadores Luiz Antonio Gadini e Silvanio Roque Lucca por encontrarem-se, juntamente com o Vice-Prefeito Odemar Paulo Raimondi, na Capital Federal, tratando de assuntos de interesse do município.

Antes de iniciar os trabalhos o Presidente passou a palavra para a Secretária Municipal de Saúde de Ronda Alta, Tatiana Silva da Silva, que apresentou dados do MGS (Monitoramento de Gestão em Saúde), referente ao 3º quadrimestre e anual 2018, e do Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão - SARGSUS, do 3º quadrimestre de 2018.

No expediente foram lidos os seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 004, de 12 de fevereiro de 2019, que “autoriza a contratação temporária de Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências”; 

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 005, de 13 de fevereiro de 2019, que “disciplina a concessão do Alvará de Localização Provisório para o funcionamento e instalação de atividades econômicas e dá outras providências”;

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 006, de 13 de fevereiro de 2019, que “autoriza a realização de despesas para a aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado à Delegacia de Polícia Civil de Ronda Alta e dá outras providências”;

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 007, de 15 de fevereiro de 2019, que “altera a ementa, artigo 1º e inciso I da Lei Municipal nº. 1.939/2019 e dá outras providências”.

Na ordem do dia foram apreciadas e aprovadas por unanimidade as seguintes matérias:

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 001, de 30 de janeiro de 2019, que “autoriza a contratação temporária de professor de Libras e dá outras providências”;

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 002, de 30 de janeiro de 2019, que “autoriza a contratação temporária de 01 (um) Médico (a) Clínico Geral e dá outras providências”;

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 003, de 30 de janeiro de 2019, que “Autoriza a contratação temporária de 01 Médico (a) Pediatra e dá outras providências”;

Indicação nº. 001, de 11 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador Antão Lindomar Pavoski, que “indica a repintura da faixa de pedestre na Rua Juvêncio Rodrigues da Silva, nas imediações da Comercial Facchi”.

Fizeram uso da tribuna do grande expediente os vereadores Antão Lindomar Pavoski, Carlos Roberto Gavioli, José Fontana, Juraci Lourdes Machado da Silva e Sidnei Nayssinho. Suas manifestações encontram-se registradas no sistema de som da Câmara Municipal.

A próxima sessão plenária ordinária será realizada na terça-feira, 26 de fevereiro, às 19h. Participe!

Os vereadores rondaltenses reuniram-se na noite de terça-feira, 26 de fevereiro, oportunidade em que realizaram mais uma sessão plenária ordinária. O encontro foi presidido pelo Presidente Moacir  Orbak, secretariado pelo 1º Secretário, Vitor Roque Cavazini, e contou ainda com a presença dos vereadores Carlos Roberto Gavioli, José Fontana, Juraci Lourdes Machado da Silva, Luiz Antonio Gadini, Sidnei Nayssinho e Silvanio Roque Lucca. Ausente o vereador Antão Lindomar Pavoski por encontrar-se sob cuidados médicos, de acordo com atestado emitido na data de 24 de fevereiro, pelo Doutor Paulo H. C. Machado, CRM-RS 21168, sendo regimentalmente, sua ausência, diante dos motivos, considerada justificada e abonada pelos seus pares.
Antes de iniciar os trabalhos, Moacir passou a palavra ao servidor da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Ronda Alta, Donaldo Reck, que distribuiu material informativo referente ao combate ao Mosquito Aedes Aegypti, transmissor dos vírus da Dengue, Zika e Chikungunya.
Não teve matérias para apreciação na ordem do dia.
O grande expediente foi utilizado pelos vereadores Luiz Antonio Gadini,  Silvanio Roque Lucca e Vitor Roque Cavazini. Suas manifestações encontram-se registradas no sistema de som da Câmara Municipal.

A próxima sessão plenária ordinária será realizada na terça-feira, 12 de março, às 19h. Participe!

Os vereadores do Município de Ronda Alta reuniram-se na noite de terça-feira, 12 de março, para a realização de mais uma sessão plenária ordinária. O encontro foi presidido pelo Presidente Moacir Orbak, secretariado pelo 1º Secretário, Vitor Roque Cavazini, e teve a presença dos demais vereadores com assento na Casa: Antão Lindomar Pavoski, Carlos Roberto Gavioli, José Fontana, Juraci Lourdes Machado da Silva, Luiz Antonio Gadini, Sidnei Nayssinho e Silvanio Roque Lucca.
Antes de abrir a sessão, o Presidente deu espaço aos representantes do Bairro Ipiranga, que fizeram um convite para a inauguração da cobertura da quadra daquela comunidade, que ocorrerá na sexta-feira, 22 de março, às 19h.

Ordem do dia

Registrado e referendado, por todos os pares, “votos de pesar pelo passamento de Domingos Serafim Ferronato, ocorrido no dia 04 de março passado, devendo ser oficiado os familiares da presente deliberação”.
O vereador Vitor Roque Cavazini indicou “a construção de um abrigo para os estudantes na Linha Santa Lúcia, proximidades da família Jacobs, e melhorias nas estradas do interior”.
O grande expediente foi utilizado pelos vereadores: Carlos Roberto Gavioli, José Fontana, Juraci Lourdes Machado da Silva, Luiz Antonio Gadini, Sidnei Nayssinho, Silvanio Roque Lucca e Vitor Roque Cavazini. Suas manifestações encontram-se registradas no sistema de som da Câmara Municipal.

A próxima sessão plenária ordinária será terça-feira, dia 19 de março, às 19h. Participe!

A sessão plenária ordinária da Câmara de Vereadores de Ronda Alta ocorreu na noite de terça-feira, 19 de março. O encontro foi presidido pelo Presidente Moacir Orbak e secretariado pelo 1º Secretário, Silvânio Roque Lucca, e contou com a presença dos demais vereadores com assento na Casa, sendo eles: Antão Lindomar Pavoski, Carlos Roberto Gavioli, José Fontana, Juraci Lourdes Machado da Silva, Luiz Antonio Gadini, Sidnei Nayssinho e Silvanio Roque Lucca.

Ordem do dia:

Com o aval das bancadas e das comissões pertinentes, foram apreciadas e aprovadas por unanimidade as seguintes matérias:

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 004, de 12 de fevereiro de 2019, que “autoriza a contratação temporária de Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências”; 
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 005, de 13 de fevereiro de 2019, que “disciplina a concessão do Alvará de Localização Provisório para o funcionamento e instalação de atividades econômicas e dá outras providências”;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 006, de 13 de fevereiro de 2019, que “autoriza a realização de despesas para a aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado à Delegacia de Polícia Civil de Ronda Alta e dá outras providências”;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 007, de 15 de fevereiro de 2019, que “altera a ementa, artigo 1º e inciso I da Lei Municipal nº. 1.939/2018 e dá outras providências”.

Confira abaixo os pronunciamentos do grande expediente:

Luiz Antônio Gadini criticou o modelo da Reforma da Previdência
Durante seu pronunciamento, o vereador Tonha Gadinio falou, mais uma vez, sobre a Reforma da Previdência e o que ela significa para os professores e funcionários públicos. Destacou o caso dos professores, que terão que ficar mais tempo em sala de aula, que a profissão é desvalorizada e que são os profissionais que mais enfrentam problemas de saúde como a depressão. Prosseguindo sua fala, Tonho destacou “espero que haja um trabalho forte dos deputados e que eles entendam que é uma judiaria o que se pretende fazer com os professores, sem falar das demais categorias, como a dos trabalhadores rurais. Num governo em que dois homens fortes, um é acusado de caixa 2, e o outro, que antes das eleições dizia que caixa 2 era pior que crime, porque mudava resultado de eleição, entra no governo como ministro e diz que caixa 2 não é problema, pode ser perdoado, um governo com candidaturas laranjas, envolvido com milícias propõe uma reforma da previdência nestes moldes. Não dá!”

Antão Lindomar Pavoski destacou a área da saúde
Ao utilizar a tribuna do grande expediente, o vereador Antão Lindomar Pavoski iniciou comentando sobre a saúde, que, para ele, é um setor tao delicado quanto o da educação, pois uma complementa a outra e lembrou as conquistas alcançadas nestas duas áreas no decorrer dos anos. Prosseguindo, Pavoski relembrou que em 1985 foi iniciada uma nova etapa e um novo jeito de fazer saúde no município e que o modelo escolhido foi copiado do hoje Ministro Osmar Terra, que na época era prefeito de Santa Rosa. “Deu tão certo que logo surgiu o Hospital da ATRA, que funciona muito bem, às vezes enfrenta dificuldades, mas sempre prestou um bom trabalho. Há um mês precisei fazer uma cirurgia muito delicada, e aproveito a oportunidade para falar também da Associação Hospitalar Ronda Alta, local em que fui muito bem atendido, com atendimento de primeira geração, sendo que me atenderam médicos dos municípios de Passo Fundo e Sarandi. Inclusive, durante os dias que estive internado estes médicos comentaram comigo que Ronda Alta é pioneira em relação a saúde de baixa e média complexidade, não ficando atrás dos grandes centros. Quero aqui nesta oportunidade fazer meu agradecimento à direção do hospital, aos médicos e a todos os profissionais. Será uma luta longa, mas com certeza irei superar. Sou companheiro deste município. Todos conhecem a minha história e sinto orgulho de fazer parte da classe política da cidade que me acolheu, de participar dos debates, sempre respeitando o jeito de cada um. Este foi meu comportamento durante a vida toda, tanto na política quanto fora dela”. O vereador concluiu falando sobre a Reforma da Previdência.

Silvânio Roque Lucca quer providências em relação ao sinal da Operadora Vivo
O vereador Lucca também se manifestou no grande expediente, quando destacou que reconhece a necessidade de se fazer ajustes na previdência, mas lembrou que, historicamente, no Brasil, quando a crise vem é sempre recorrente atacar os trabalhadores e retirar deles seus direitos para sanar questões de economia. Concorda que é justo alguns ajustes, mas também é necessário se pensar no corte dos privilégios e ser feita uma reforma nos poderes constituídos. Continuando, Lucca comentou que tem recebido vários reclamações acerca do sinal da Vivo em Ronda Alta e convidou os colegas para que juntos encaminhem uma Nota de Repúdio à operadora que vem prestando um péssimo serviço à comunidade rondaltense. O vereador também falou sobre um projeto de expansão da internet no meio rural, fator este de extrema importância, pois assim a probabilidade de os jovens migrarem para a cidade fica reduzida. Sobre o setor de segurança pública, Lucca demonstrou sua satisfação com o início da instalação das câmeras de videomonitoramento na cidade, iniciativa que visa dar mais segurança para a população e diminuir o índice de criminalidade. A previsão é que o serviço de instalação seja concluído até o final desta semana. Lucca concluiu a sua fala comentando sobre a importância dos setores de saúde e educação do município.

Vitor Roque Cavazini disse que é preciso cuidar bem das estradas
Durante seu pronunciamento, o vereador Vitor Cavazini comentou sobre o Cartório Eleitoral, lembrando que ainda não foi feito um trabalho efetivo para que ele continue em Ronda Alta. Sobre o sinal da Vivo, o vereador destacou que é um problema cobrado todos os dias pelos moradores da cidade e do interior. Comentou ainda sobre a permanência dos jovens no meio rural, por isso a importância de uma boa internet e também de uma boa fonte de renda, lembrando que faz mais de ano que o produtor rural não tem sobra de dinheiro na bacia leiteira. Continuando, Vitor comentou que a colheita está aí e que é preciso cuidar muito bem das estradas, não somente na época da safra, mas sim o ano todo. Disse que tem consciência que o trabalho foi comprometido devido às chuvas e que algumas máquinas quebraram, mas que após passar este período as equipes podem se preparar para o futuro. “Uma administração se faz com um ajudando o outro. Se fôssemos aqui falar sobre tudo o que aconteceu no passado iríamos nos envergonhar. Vamos, todos nós vereadores, situação e oposição, nos unirmos para pensarmos em preparar uma casa para 2021 para que o próximo prefeito e os próximos vereadores se orgulhem de terem assumido o poder. Se briga e discussões dessem certo Ronda Alta seria o município mais rico do país. Vamos fazer o melhor sempre para aquelas pessoas que confiaram em nós”.

Sidnei Nayssinho rebateu críticas recebidas da oposição
O vereador Baixinho também se manifestou. Ele iniciou comentando que a Tribuna da Câmara é o lugar das discussões. “Não podemos achar que o que falamos pode estar certo. Já ouvi em programas de rádio críticas de que a administração tinha um monte de máquinas quebradas. Vamos ir até o local verificar? Vamos com calma! Tivemos sim que alugar uma patrola, porque uma deu problema. Estamos com a outra em atividade. Choveu muito. As estradas devem ser recuperadas. Concordo que não pode ser só na safra. Ouço este discurso desde que era oposição. O trabalho começa a ser feito em um lado e já começam as demandas no outro lado, pois o município é grande. A natureza não podemos segurar. Quantos dias tivemos de chuva nas últimas semanas? Acho que o secretário deve ser cobrado sim, mas é bom ir até ele e conversar, porque a impressão que se tem é que o Município não tem máquinas para trabalhar. A draga, por exemplo, precisou ser desmontada, pois ela já tem mais de 6 mil horas trabalhadas e necessita de reparos. Então, vamos ter cuidado, pois somente falar sem ir verificar a situação não dá.  Antes não tinha máquinas, mas agora tem. E as que tinham no passado, de as de hoje dão problema, imagina as de anos atrás. Então, pra concluir, quero dizer que em algumas coisas meus colegas têm razão sim, mas é necessário ter cuidado e ir primeiro verificar o problema na raiz. É preciso conversar com os secretários, pois são eles que estão por dentro das ações desenvolvidas nas secretarias e podem dar as respostas corretas”. Baixinho concluiu lembrando que todos os vereadores devem se unir em busca de recursos para o município, não importa o partido que esteja no comando.

 José Fontana lembrou que as críticas sempre existiram e que fazem parte do processo democrático
O último a utilizar a tribuna do grande expediente foi o vereador Fontana, que iniciou destacando que é preciso compreender que a crítica faz parte do processo democrático e ela sempre existiu. “Vocês lembram quando o PT ganhou as eleições no passado? O que foi feito com o ex-prefeito João Manoel? Lembram o que o Osmar sofreu de críticas nos oito anos em que foi prefeito? Da mesma forma o Liberatti e nós, quando fomos governo? Lembro que, aqui nesta tribuna, diversas vezes fui duramente criticado por causa da Rua Rio Branco, mas aquela via, no entanto, continua igual estava há seis anos. Não foi dito na rádio que todo o maquinário está sucateado, mas sim que algumas máquinas estavam com problemas. Por acaso é mentira que as estradas estão com problemas? A estrada do Passo da Entrada, por exemplo, muitas vezes foi alvo de críticas. Como ela está hoje? O que foi feito de diferente? Nada. A mesma coisa de sempre. Então, precisamos compreender que a crítica faz parte e nós estamos aqui, na condição de vereadores, para acompanhar, fiscalizar, para fazer elogios, mas também para fazer críticas quando necessário. Quanto a iluminação pública, quem sai à noite percebe que tem problemas. Quantos pontos estão às escuras? Vários. Durante meu governo também fui criticado quanto a quantidade de funcionários na Prefeitura, mas agora este número está maior. Sabemos que nada é perfeito e nem tudo pode ser resolvido. No caso das estradas houve um atraso. Sabemos que o tempo atrapalhou, que algumas máquinas deram problema, mas o que foi comentado é que havia duas máquinas há meses que estava quebrada. No meu governo também fomos criticados quando fizemos financiamento para asfaltamento, mas e agora, não foi feito novamente financiamento para esta finalidade? Então esta é a reflexão que quero fazer neste momento e destacar, mais uma vez, que nós vereadores devemos ser a voz da comunidade, e é isso que estamos e iremos continuar fazendo.

 A próxima sessão plenária ordinária será realizada na terça-feira, dia 26 de março, às 19h. Participe!

A sessão plenária ordinária do Poder Legislativo rondaltense ocorreu na noite de terça-feira, 26 de março, sob a presidência do vereador Moacir Orbak e secretariada pelo 1º Secretário, Silvânio Roque Lucca. O encontro contou ainda com a presença dos demais edis com assento na Casa, sendo eles: Antão Lindomar Pavoski, Carlos Roberto Gavioli, José Fontana, Juraci Lourdes Machado da Silva, Luiz Antonio Gadini, Sidnei Nayssinho e Silvanio Roque Lucca.
No expediente foram lidas as seguintes matérias:

Convite da Rádio Máxima FM para o evento em comemoração aos dois anos da emissora e apresentação do novo layout e da nova frequência, que será realizado no Esporte Clube Brasil de Ronda Alta, no próximo dia 05 de abril, às 19h30min;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 008, de 20 de março de 2019, que “autoriza a concessão de patrocínio, sob a forma de apoio cultural, à Rádio Comunitária Associação Comunitária Navegantes e dá outras providências”;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 009, de 21 de março de 2019, que “altera a redação do § 1º, incisos I e II do artigo 19 da Lei Municipal nº. 1.851/2016 e dá outras providências”.

Não houve grande expediente.

Outros registros: o vereador Vitor Roque Cavazini indicou melhorias nas ruas Pedro Fanin e São José, que dá acesso à piscina, e também na iluminação pública da cidade.

A próxima sessão plenária ordinária será realizada no dia 9 de abril, às 19h. Participe!

Os vereadores rondaltenses reuniram-se, na noite de terça-feira, 9 de abril, para a realização de mais uma sessão plenária ordinária. A reunião foi presidida pelo Presidente Moacir Orbak e secretariada pelo 1º Secretário, Vitor Roque Cavazini. Participaram ainda os demais vereadores com assento na Casa, sendo eles: Antão Lindomar Pavoski, Carlos Roberto Gavioli, José Fontana, Juraci Lourdes Machado da Silva, Luiz Antonio Gadini, Sidnei Nayssinho e Silvanio Roque Lucca.

No expediente foram lidos:

Pedido de Informação nº. 001, de 26 de março de 2019, de autoria do vereador José Fontana;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 010, de 02 de abril de 2019, que “inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal”.
Não houve grande expediente.

A próxima sessão plenária ordinária será realizada na terça-feira, 16 de abril, às 19h. Participe!

Os vereadores do Município de Ronda Alta reuniram-se na noite de terça-feira, 23 de abril, oportunidade em que realizaram mais uma sessão plenária ordinária. O encontro foi presidido pelo Presidente Moacir Orbak, secretariado pelo 1º Secretário, Vitor Roque Cavazini, e contou ainda com a presença dos demais edis com assento na Casa, sendo eles: Antão Lindomar Pavoski, Carlos Roberto Gavioli, José Fontana, Juraci Lourdes Machado da Silva, Luiz Antonio Gadini, Sidnei Nayssinho e Silvanio Roque Lucca.
No expediente constou a leitura da Resolução nº. 001, de 18 de abril de 2019, que “concede licença ao vereador Carlos Roberto Gavioli”.

Na ordem do dia foram apreciadas e aprovadas por unanimidade as seguintes matérias:
Moção nº. 001, de 15 de abril de 2019, subscrita pela Bancada de Situação e Oposição, sendo de “insatisfação pelos serviços de telefonia prestados pela VIVO no município de Ronda Alta - RS”;
Pedido de Informação nº. 001, de 26 de março de 2019, de autoria do vereador José Fontana - PP;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 009, de 21 de março de 2019, que “altera a redação do § 1º, incisos I e II do artigo 19 da Lei Municipal nº. 1.851/2016 e dá outras providências”;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 010, de 02 de abril de 2019, que “inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal”;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 011, de 15 de abril de 2019, que “autoriza a contratação emergencial e temporária de um (a) Professor (a) de Letras Português e Inglês e dá outras providências”.
Outros registros: manifestados votos de condolências pelo passamento de Vinícios Willian Toqueto, ocorrido no dia 17 de abril passado, devendo ser dado conhecimento aos familiares da presente deliberação.

Não houve grande expediente.

A próxima sessão plenária ordinária ocorrerá na terça-feira, dia 30 de abril, às 19h. Participe!

Ocorreu na última terça-feira, 30 de abril, a 11ª sessão plenária ordinária da Câmara de Vereadores de Ronda Alta. Presidido pelo Vereador Moacir Orbak e secretariado pelo 1º Secretário, Vitor Roque Cavazini, o encontro contou ainda com a presença dos vereadores: Antão Lindomar Pavoski, José Fontana, Juraci Lourdes Machado da Silva, Luiz Antonio Gadini, Sidnei Nayssinho e Silvanio Roque Lucca. O vereador Carlos Roberto Gavioli, vice-presidente, encontra-se licenciado nos termos da Resolução nº. 001/2019.

No expediente foram lidos:

Ofício do Gabinete nº. 056, de 25 de abril de 2019, reportando-se ao Pedido de Informação nº. 001/2019, de autoria do vereador José Fontana – PP;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 012, de 29 de abril de 2019, que “altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº. 1.956, de 21 de fevereiro de 2019 e dá outras providências”.
Na ordem do dia, dada a urgência da matéria, com o aval em plenário das comissões pertinentes, foi apreciado e aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 012, de 29 de abril de 2019, que “altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº. 1.956, de 21 de fevereiro de 2019 e dá outras providências”.
Também foi aprovada a Moção de Congratulações e Louvor pelos dois anos de existência da Rádio Máxima FM, devendo ser oficiada a direção da emissora acerca da presente deliberação, e, da mesma forma, manifestadas congratulações a todas as classes trabalhadoras, em razão do dia 1º de maio, Dia do Trabalhador.

Não houve grande expediente.

A próxima sessão plenária ordinária será realizada na terça-feira, dia 14 de maio, às 19h. Participe!

                    O Poder Executivo em conjunto com o Poder Legislativo do Município de Ronda Alta - Estado do Rio Grande do Sul, com fundamento na Lei Complementar nº 101/2000, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que estará realizando no dia 22/05/2019, às 10:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, Audiência Pública com vista a apresentação do RREO 2º bimestre de 2019 e cumprimento das Metas Fiscais, referente o 1º quadrimestre, Janeiro a Abril de 2019.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RONDA ALTA-RS, EM 13 DE MAIO DE 2019.

MIGUEL ANGELO GASPARETTO

Prefeito Municipal.

Moacir Orbak

Presidente da Câmara de Vereadores

Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Ronda Alta

Na noite de terça-feira, 14 de maio, ocorreu mais uma sessão plenária ordinária da Câmara de Vereadores de Ronda Alta. O encontro foi presidido pelo Presidente Moacir Orbak, secretariado pelo 1º Secretário, Vitor Roque Cavazini, e contou com a presença dos vereadores: Antão Lindomar Pavoski, José Fontana, Juraci Lourdes Machado da Silva, Luiz Antonio Gadini, Sidnei Nayssinho e Silvanio Roque Lucca.

No expediente foram lidas as seguintes matérias:

-Edital de Convocação do Poder Executivo e Legislativo para audiência pública, a ser realizada no dia 22 de maio próximo, às 10h, no Plenário da Câmara Municipal, tendo como pauta a apresentação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO, segundo bimestre de 2019 e cumprimento de Metas Fiscais, referente ao 1º quadrimestre, janeiro a abril de 2019;
Convite para reunião da Coprel, subscrito pelo presidente Jânio Vital Stefanello, a ser realizada no dia 23 de maio, às 14h, no Salão Paroquial de Ronda Alta, para tratar da distribuição e geração de energia, investimentos, programas sociais, escolha dos líderes do Conselho Consultivo, dentre outros assuntos;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 013, de 02 de maio 2019, que “inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal”;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 014, de 13 de maio de 2019, que “concede reposição salarial e aumento no valor referente ao vale refeição aos servidores públicos municipais e dá outras providências”;
Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº. 001, de 13 de maio de 2019, de autoria da Mesa Diretora, que “autoriza reposição salarial ao servidor público do Poder Legislativo”.

Confira a seguir os pronunciamentos do grande expediente:

José Fontana falou sobre as ações que vêm sendo desenvolvidas pelo Governo Federal
O vereador José Fontana iniciou falando sobre o Projeto de Lei de reposição salarial dos servidores, destacando que o referido deveria ter dado entrada há mais tempo para que pudesse ser mais discutido. Disse que está surpreso, visto que o PT sempre defende a valorização dos trabalhadores, e agora apresentar uma proposta de apenas 1,5%, que não se trata de aumento, mas sim reposição. Enfatizou que é preciso fazer algo a mais para estimular os servidores e lembrou que em outras ocasiões sempre houve a presença do Sindicato anuindo os índices estabelecidos e que acha importante poder conversar com os representantes da categoria para formar uma opinião e ter uma posição. Destacou ainda que o projeto deve ser analisado logo, para que os funcionários não sejam prejudicados com eventuais atrasos e que gostaria de ouvir o sindicato acerca deste assunto. Lembrou que sabe que entidade não tem autonomia para decidir, mas gostaria de, pelo menos, avaliar o grau de entendimento dela neste aspecto tão importante. Fontana também falou de assuntos a nível federal, destacando o debate dos últimos dias acerca do corte de recursos nas universidades federais. “É importante dizer que sempre serei contra o corte de recursos na educação, seja do nível superior ou demais níveis. Agora o que vimos ao longo dos meses, quando o novo governo conseguiu, enfim, desnudar o que acontece dentro das universidades, realmente não dá para tirar a razão do governo. Primeiro lugar: a grande maioria das universidades federais não consegue justificar os gastos do valor total do orçamento. E são orçamentos milionários! O orçamento da UFPEL, por exemplo, equivale a mais de dois terços do orçamento municipal, um município que tem mais de 300 mil habitantes. É muito dinheiro e é preciso responsabilizar as reitorias e as direções no sentido de aplicar os recursos, que, sendo bem aplicados são suficientes. Também se fala que o governo cortou 30% e que vai inviabilizar todas as universidades, também não é verdade! Está cortando 30% dos gastos discricionários, ou seja, das despesas não obrigatórias. Isso, nos cálculos, gira em torno de 7%. É importante que a gente tenha estas informações pra poder também se posicionar”. Concluindo sua fala, Fontana disse que vê a preocupação do governo em arrumar as coisas, moralizar a situação, e destacou que várias medidas já foram tomadas, apesar de poucos meses: “acabou com a farra dos Ccs, praticamente acabou com as invasões do MST, conseguiu desvendar os escândalos do INCRA, as irregularidades nos programas Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e nos assentamentos rurais, instalou CPI no BNDS, entre outras ações que este governo vem realizando, o que nos dá a esperança de que as coisas irão melhorar”.

Silvânio Roque Lucca comentou sobre os cortes de recursos das universidades federais
O vereador Silvânio Roque Lucca também utilizou o grande expediente, quando iniciou falando sobre a reposição salarial dos funcionários. Destacou que a reposição foi em cima do que o IGPM apontou, que é o que está sendo apurado na questão do índice de perda de salários. Disse que participou de uma reunião entre o Executivo e representantes do Sindicato quando ocorreu um acordo. “Eu também sou funcionário público, sempre queremos receber mais, isso é normal de qualquer pessoa, mas estamos enfrentando cortes em todos os setores do país e do estado. Estamos passando por uma crise astronômica no setor rural, temos cortes na saúde, educação, em vários setores, e acho que o prefeito tem que ter a responsabilidade de dar no momento o que é possível ser dado ao funcionalismo, mesmo que seja contra sua própria vontade. Como bem disse o colega, o partido defende mesmo o trabalhador, inclusive na audiência pública que ocorreu contra a reforma da previdência. Sei que ela tem pontos a serem apurados, nós concordamos, mas estamos vendo as injustiças que se faz sempre com a classe, que é covardemente atacada. Vejo que o governo não tem coragem de atacar os privilégios dos grandes, como o Exército, o Judiciário, a Casa Legislativa e o Executivo Federal. Se nós queremos falar em cortes, temos que primeiro cortar os privilégios dos maiores. Não podemos aceitar, mais uma vez, o governo pegar os pequenos, que não têm condições de se defender, e tirar direitos e fazer o que está ocorrendo. Na audiência ocorrida na sexta-feira, 10 de maio, ficou claro que o que o Governo Federal está fazendo é uma injustiça! É tirar a responsabilidade do governo e do patrão e deixar ao empregado a responsabilidade da sua futura aposentadoria”. Prosseguindo, Lucca comentou sobre os cortes nas universidades: “não é 20, nem 30, mas sim 41% os cortes nesta área. Não é verdade que existe uso faraônico em instituições e institutos federais! Recentemente estive em um instituto federal e lá o diretor, que inclusive é de direita, deixou bem claro que o corte naquela instituição é de 41% e que somente terão condições de tocar as atividades até o final do mês de agosto. Depois, termina o dinheiro e termina o estudo. Esta é a situação dos cortes que estão sendo feitos na educação! Não podemos generalizar quando estamos falando de educação. Acredito que a maioria dos brasileiros pensam que a educação é o caminho para o crescimento de um país e não podemos admitir, de forma alguma, cortes nesta área tão importante para a formação do cidadão. Então, quando dizem cortes em gastos abusivos, não é verdade, são cortes que irão prejudicar o andamento das instituições públicas federais na área da educação”. Silvânio comentou também que os cortes da saúde também estão sendo maiores, com o congelamento e ainda se tem mais problemas a nível federal, sendo que estes gastos recaem sobre os municípios, que cada vez gastam mais pra sustentar o problema que o país se nega a fazer. Lucca falou ainda sobre os cortes na área agrícola, que já são tantos que hoje já não há mais recursos para investimentos e que o país está cada vez mais afundando também nesta área essencial da economia.

Os impostos gerados devem ser devolvidos com melhorias para a população, disse Vitor Roque Cavazini
O vereador Vitor Roque Cavazini também se manifestou. Na oportunidade parabenizou todas as mães pela passagem do seu dia, desejando a elas muita saúde, paz e força nesta linda missão que é ser mãe. Prosseguindo, falou sobre a audiência pública sobre a reforma da previdência, ocorrida no dia 10 de maio “lá a gente ouviu mais um lado e sempre seria bom se tivessem os dois lados para que a gente pudesse ter um maior entendimento. Me preocupo muito quando a reforma que está vindo, o que foi feito na Constituição de 88, entrou governo e saiu governo e todos eles foram tirando um pouco. E agora irão tirar mais e prejudicar mais ainda os trabalhadores, mas alguma coisa deve ser feita, pois pessoas que ganham 30, 40 mil, não justifica não ser atingido e não ter seus privilégios retirados. Me dói quando falam em tirar de quem ganha um salário mínimo. Já contatei com deputados do MDB em Brasília e cobro muito eles a este respeito”. Continuando, Vitor parabenizou a COTRISAL pelos valores de retorno da soja, milho e leite para os produtores de Ronda Alta e de toda a região. “Participa com grande volume do ICMS do nosso município, gera em torno de 100 empregos, traz riqueza e faz com que Ronda Alta cresça. Não só a cooperativa, mas também outras entidades e comércio também. Agradeço a este comércio que temos hoje que gera empregos, compra produtos e gera riqueza e impostos para Ronda Alta. Cabe a nós do Poder Público trabalhar cada vez mais para mostrar que os impostos deles têm que ser devolvidos com trabalho, melhorando as ruas, os acessos, entre outros serviços”. Dando sequência, o vereador comentou que recentemente participou de uma reunião sobre o Jantar do Peixe, que ocorrerá no mês que vem, na Linha Bela Vista São Pedro, e ficou preocupado com a situação de algumas estradas daquela comunidade, solicitando uma atenção especial aos moradores daquela localidade. Vitor falou também que em breve será iniciada a pavimentação asfáltica em várias ruas da cidade, obra que será feita através de financiamento, e que até hoje não ouviu ninguém agradecer a Câmara de Vereadores pela quantia de recursos que são devolvidos ao Executivo. “Nunca vi um Executivo andar sozinho. Sempre ouço outros prefeitos, outras emissoras, e sempre estão relatadas as quantias de recursos que cada Câmara devolve aos seus municípios para fazer melhorias. Vamos dar contrapartida, mas com a nossa participação. Esse é o nosso trabalho. Ir buscar recursos sempre, todos em busca de emendas. Irei a Porto Alegre nesta semana cobrar a viatura e as armas que estávamos perdendo para o município de Três de Maio. Também vou solicitar mais um brigadiano para Ronda Alta e melhorias no acesso à barca”.

Uma nação só se constrói forte com investimentos fortes em educação, destacou Luiz Antônio Gadini
Ao fazer seu pronunciamento, o vereador Tonho Gadini iniciou falando sobre os cortes de recursos nas universidades federais: “quando a gente fala em educação, a gente não fala em gastos. A gente fala em investimentos. Uma nação só se constrói forte com investimentos fortes em educação. 95% de todas as pesquisas e novidades científicas são produzidos na universidade federal. E desses, os mestrados e doutorados, que foram quase na sua totalidade cortados nestes gastos de agora, as bolsas do CNPq e da CAPES, que são os órgãos de pesquisa deste país, foram cortadas. As pesquisas brasileiras são produzidas por estas instituições. Precisamos nos informar bem antes de defendermos algo. Infelizmente estes cortes virão pra nós também, pois parte deles são da Educação Básica”. Dando sequência, Tonho falou também sobre a reforma da previdência: “assunto muito delicado. Tem muita fakenews circulando por aí. A gente gosta de ler o que a gente defende, é mais fácil! Mas é importante lermos e nos atualizarmos sobre os dois lados. Temos que fazer este exercício, pra entendermos os dois lados. Sabemos que há universidades que têm irregularidades, mas é uma pequena minoria. Nunca vi balbúrdia, mas sim muito estudo, muita pesquisa, muita coisa boa acontecendo nas universidades públicas. Coisas ruins tem em todos os setores de nossa vida. Entendo, porém, que não é cortando, não é tirando que iremos melhorar esta situação. Em contrapartida, vimos recentemente que na Alemanha anunciaram a liberação de 1 bilhão em investimentos nas universidades, e nós tiramos aqui! Então, um país se faz com investimentos em educação, mas também concordo que há situações que devem ser revistas. Mas são casos pontuais que devem ser revistos e serem tomadas as devidas providências”. Ainda sobre a reforma da previdência, Tonho comentou que conversou com várias pessoas entendedoras do assunto, entre elas alguns deputados e especialistas, e todos concordam que esta reforma será muito prejudicial ao trabalhador, pois serão muitas perdas. Por isso, as pessoas devem ler os prós e os contras pra terem o embasamento necessário sobre este tema. Concluindo, o vereador comentou que “no ano passado se fechou os olhos para muitas coisas no nosso país. Pessoas que estavam sendo processadas foi feito vista grossa e se perdeu o tempo de processá-las. Por outro lado, pessoas, que poderiam ser candidatas a Presidente, por exemplo, teve o processo acelerado, e não estou aqui dizendo que ele é culpado ou inocente, mas se acelerou o processo e se condenou a pessoa a tempo de não poder disputar a eleição. Agora, ficamos sabendo que o nosso ministro será indicado para o STF. Pasmem senhoras e senhores, no final de 2020, quando Celso de Mello sair, o Ministro do STF será Sérgio Moro, portanto, como dizia meu pai, tem bugio na caixa d’água.

Antão Lindomar Pavoski falou sobre a reposição salarial dos servidores públicos
O último a se manifestar foi o vereador Antão, que iniciou falando sobre o aumento do funcionalismo: “não vou entrar no mérito de que teria que melhorar ou ficar na mesma. Agora já falamos aqui e foi pedido para falar ao prefeito que nós não iríamos aprovar projeto que mexesse no salário dos servidores sem vir uma carta dos funcionários, concordando ou não. Na última reposição não veio a carta, mas veio especificado no projeto que tinha ocorrido uma negociação com os funcionários. E nós acreditamos. Alguns vereadores estiveram presentes, então não tinha porque duvidar dos nossos colegas. Votamos! Agora este projeto terá que ser votado na próxima semana, senão o servidor perde a reposição. Esta indiferença que o prefeito faz com o Legislativo, que os colegas aqui comentaram, que em nenhum momento ele cita a Câmara de Vereadores, inclusive nem precisa, pois aqui ninguém está de favor. Todos estão no Legislativo pelo próprio mérito. Onde estava esta turma que nunca participou de uma luta e agora aparece como salvador da Pátria? Tudo bem, o mundo é para todos e eu respeito. Este é um assunto bem importante e delicado e dizer que não há esta ligação entre Executivo e Legislativo, sendo que quem tem que tomar a frente é sempre o Executivo, mas tudo bem, vamos respeitar. Não adianta dizer que o Presidente não age como nós gostaríamos que agisse com o Congresso, que não está agindo adequadamente, por isso os projetos dele não estão passando, e aqui é a mesma coisa, só que aqui nós temos uma bancada de oposição, que temos a maioria, e somos mais inteligentes que muitos que estão lá em cima, que são nossos companheiros, mas estão lá para empacar o Brasil. Era assim antes quando tinha a maioria, criaram o mensalão pra poder votar a favor e este agora disse que não vai criar e eles não votam. Está aí, empacado. Temos aqui dois projetos de lei que entraram hoje. Um de 800 mil para energia solar para os prédios públicos, algo muito importante e necessário, mais 300 mil para ampliação e melhorias do Parque de Máquinas, mas não diz o que irão fazer. A Câmara de Vereadores tem que saber. Talvez os colegas da base do governo saibam, mas nós não. Teremos que fazer tudo por escrito? Não custa nada mandar os detalhes, para clarear pra nós e sabermos o que será feito”. Ao concluir, Antão falou ainda sobre os valores aprovados para o financiamento da pavimentação asfáltica em ruas da cidade, que ultrapassam R$ 2 milhões, e agora está na Câmara para aprovar mais R$ 1.100 milhão, valores estes que ficarão para as próximas administrações pagarem, e demonstrou sua preocupação com o fato de que no ano que vem haverá censo do IBGE e ele teme que a população tenha diminuído e com isso a receita do município caia de 0,8% para 0,6%, o que será uma grande perda para Ronda Alta.

A próxima sessão plenária ordinária será realizada na terça-feira, 21 de maio, às 19h. Participe!

Ocorreu na noite de terça-feira, 21 de maio, mais uma sessão plenária ordinária da Câmara de Vereadores de Ronda Alta. O encontro foi presidido pelo Presidente Moacir Orbak e secretariado pelo 1º Secretário, Vitor Roque Cavazni. Participaram ainda os demais vereadores com assento na Casa, sendo eles: Antão Lindomar Pavoski, Carlos Roberto Gavioli, José Fontana, Juraci Lourdes Machado da Silva, Luiz Antonio Gadini, Sidnei Nayssinho e Silvanio Roque Lucca.

Na oportunidade, o Presidente colocou em apreciação e votação a ata nº. 012/2019, referente à sessão plenária ordinária realizada no dia 14 de maio passado, a qual, após lida e oportunizada sua discussão, foi aprovada por unanimidade e sem ressalvas.

Ordem do dia
Foram apreciados e aprovados por unanimidade os seguintes projetos de lei:
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 014, de 13 de maio de 2019, que “concede reposição salarial e aumento no valor referente ao vale refeição aos servidores públicos municipais e dá outras providências”;
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 001, de 13 de maio de 2019, que “autoriza reposição salarial ao servidor público do Poder Legislativo”.

Não houve grande expediente.

A próxima sessão plenária ordinária será realizada terça-feira, 28 de maio de 2019. Participe!

Na manhã da última quarta-feira, dia 22 de maio, os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Ronda Alta realizaram uma audiência pública, quando foi feita a apresentação do RREO (Relatório Resumido de Execução Orçamentária) do 2º bimestre de 2019 e o cumprimento das metas fiscais referentes ao 1º quadrimestre (janeiro a abril de 2019). A reunião ocorreu nas dependências do plenário da Câmara Municipal de Vereadores.

Os vereadores rondaltenses reuniram-se na noite de terça-feira, 28 de maio, para a realização de mais uma sessão plenária ordinária. O encontro, presidido pelo Presidente Moacir Orbak e secretariado pelo 1º Secretário, Vitor Roque Cavazini, contou ainda com a presença dos demais vereadores com assento na Casa: Antão Lindomar Pavoski, José Fontana, Juraci Lourdes Machado da Silva, Luiz Antonio Gadini, Sidnei Nayssinho e Silvanio Roque Lucca. Ausente o vereador Carlos Roberto Gavioli por encontrar-se hospitalizado, conforte atestado médico.
No expediente foram lidas as seguintes matérias:

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 015, de 16 de maio de 2019, que “altera a redação do art. 197, da Lei Municipal nº. 575/01/1992, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 016, de 20 de maio de 2019, que “altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº. 1.142/2001 e dá outras providências”;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 017, de 21 de maio de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul e dá outras providências”.
Fizeram uso da tribuna do grande expediente os vereadores Antão Lindomar Pavoski, José Fontana, Luiz Antonio Gadini, Silvanio Roque Lucca e Vitor Roque Cavazini. Suas manifestações encontram-se registradas no sistema de som da Câmara Municipal.
Outros registros e deliberações: a requerimento do vereador Antão Lindomar Pavoski foram propostos “votos de condolências”, referendados pelos seus pares, pelo passamento de Rubens Graciolli, ocorrido no dia 23 de maio passado, devendo ser oficiados os familiares da presente deliberação.

A próxima sessão plenária ordinária ocorrerá na terça-feira, dia 11 de junho, às 19h. Participe e fique por dentro do trabalho que vem sendo feito em prol da comunidade rondaltense.

Os vereadores do município de Ronda Alta reuniram-se na noite de terça-feira, 11 de junho, para a realização de mais uma sessão plenária ordinária. O encontro foi presidido pelo Presidente Moacir Orbak e secretariado pelo 1º Secretário, Vitor Roque Cavazini, com a presença dos demais vereadores com assento na Casa, sendo eles, Antão Lindomar Pavoski, Carlos Roberto Gavioli, José Fontana, Juraci Lourdes Machado da Silva, Luiz Antonio Gadini, Sidnei Nayssinho e Silvanio Roque Lucca.
Antes de iniciar os trabalhos, o Presidente cedeu espaço para a Servidora Estadual Rejane Guimarães, da 15º Coordenadoria Regional de Saúde, que ministrou palestra sobre “Ouvidoria do SUS (Serviço Único de Saúde)”.
No expediente foram lidas as seguintes matérias:
Pedido de Providências nº. 001, de 29 de maio de 2019, de autoria do vereador José Fontana - PP, que “requer o cascalhamento do trecho da Avenida Presidente Vargas compreendendo entre o final do asfalto até o limite do Loteamento Carlot, na saída Norte da cidade”;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 018, de 31 de maio de 2019, que “autoriza a contratação emergencial e temporária de um (a) Professor (a) de Pedagogia Licenciatura Plena para Educação Infantil e um (a) Professor de Pedagogia Licenciatura Plena com formação em Educação Especial e dá outras providências”;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 019, de 04 de junho de 2019, que “altera redação do Título III, artigos 56 e 57 e Anexo II, do Código Tributário Municipal, Lei 1.719, de 30/12/2013 e dá outras providências”;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 020, de 05 de junho de 2019, que “disciplina a Gestão Democrática nas Escolas Públicas Municipais de Ronda Alta - RS”;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 021, de 05 de junho de 2019, que “inclui Programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal”.
Na ordem do dia, dada a urgência e motivação da matéria, com o aval, em plenário, das bancadas e comissões pertinentes, foi pautado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 018, de 31 de maio de 2019, que “autoriza a contratação emergencial e temporária de um (a) Professor (a) de Pedagogia Licenciatura Plena para Educação Infantil e um (a) Professor de Pedagogia Licenciatura Plena com formação em Educação Especial e dá outras providências”.
Demais registros: o Pedido de Providências nº. 001, de 29 de maio de 2019, de autoria do vereador José Fontana - PP, que “requer o cascalhamento do trecho da Avenida Presidente Vargas compreendendo entre o final do asfalto até o limite do Loteamento Carlot, na saída Norte da cidade” foi retirado de tramitação pelo autor em face da providência já ter sido realizada.

Não houve grande expediente.
A próxima sessão plenária ordinária será realizada na terça-feira, 18 de junho, às 19h. Participe!

Os vereadores rondaltenses realizaram mais uma sessão plenária ordinária na noite de terça-feira, 18 de junho. Leia a seguir os pronunciamentos do grande expediente:

Antão Lindomar Pavoski disse que os nomes dos vereadores e deputados que direcionam emendas para Ronda Alta devem ser sempre lembrados

O primeiro a se manifestar foi o vereador Antão, que começou falando sobre as viaturas: “dias atrás o colega Vitor disse que estava desanimado, pois parece que seu trabalho e não é valorizado. Mas eu discordo, pois são poucos que fazem isso. As pessoas que conhecem a verdade reconhecem. Eu por exemplo. Esta emenda era pra eu ter feito o pedido, mas quando conversei com o colega Vitor ele já tinha entrado em contato com o Deputado Márcio Biolchi. Inclusive fui convidado a participar da cerimônia de entrega e Porto Alegre, mas não aceitei, pois o colega já estava tratando do assunto. Dias atrás, o Prefeito quis fazer entender que as viaturas vieram por amizade dele. Não! Teve dificuldade, Ronda Alta já tinha até perdido os veículos, mas o colega Vitor foi atrás, batalhou, e as viaturas vieram para o município”. O vereador continuou sua fala, destacando “o prefeito falou também das emendas parlamentares e quando disse que os vereadores da bancada do PP arrumaram recursos para a Rua Tiradentes, ele falou a verdade, mas porque não dizer o nome dos vereadores: José Fontana e Carlos Gavioli? Não custa dizer os nomes, nem do deputado, que no caso é o Covatti Filho. Como que os nomes dos deputados aliados ele divulga? Porque esta discriminação? O Cherini mandou R$ 250 mil pra Miguel Beux e eu não me conformo, até hoje, só com o asfalto até aquela altura, pois na época o projeto dava para bem mais. E o Cherini não mandou somente este valor, tem mais 250 mil chegando para a saúde de Ronda Alta e mais R$ 300 mil para breve. Então, não precisa esconder os nomes dos vereadores e deputados que encaminham emendas para Ronda Alta, precisamos ser humildes e reconhecer quando alguém traz algum recurso, isso é bom e nada irá me desmotivar, inclusive estou tentando encaminhar um recurso para o ano que vem no valor de R$ 1 milhão para investir em algumas áreas do município”.

Luiz Antônio Gadini destacou a Reforma da Previdência e a situação do funcionalismo público estadual

Tonho iniciou falando sobre a Reforma da Previdência dizendo que “é mais ou menos o que aconteceu com a Reforma do Trabalho, onde se prometia horrores e o que aconteceu, na prática, é o que está acontecendo com os funcionários, a exemplo dos servidores do Estado do RGS, que se tiverem que tirar uma licença saúde, vão pra rua. Então, estas são as reformas propostas”. Prosseguindo, falou “dias atrás comentei que tinha muita coisa por trás da condenação, às vésperas das eleições do ano passado, lembrando que não estou dizendo que a pessoa é inocente, mas agora ficou comprovado, e tem muita coisa ainda para aparecer, que foi acelerado o processo de condenação para que o político em questão não pudesse ser candidato. Portanto, se queremos que as coisas sejam corretas não podemos bater palmas para isso”. Continuando, Tonho falou sobre o parcelamento do salário dos funcionários públicos do Estado, o término do plano de carreira dos professores e a demonização dos servidores públicos no país inteiro, como se eles fossem os responsáveis por tudo o que vem acontecendo no Brasil. “Sei que temos problemas, mas não se pode demonizar uma categoria e colocar todas as ações que ocorrem hoje em cima dos funcionários públicos. É importante que o nosso Sindicato comece a perceber esta questão, pois as coisas estão vindo de lá pra cá prontas e, se aceitarmos como as coisas estão acontecendo, isso ocorrerá aqui no município também”. Concluindo, o vereador enfatizou que tem acompanhado a situação de vários municípios da região e destacou que “a objetivação de recursos é a grande saída. Todos sabem a quantidade que o Estado tem deixado de repassar às prefeituras. Com os investimentos que estão previstos em lei, no caso 15% em saúde, 25% em educação, entre outros, as coisas estão andando em Ronda Alta. Os funcionários recebem seus salários em dia, as reposições estão em dia, então, as coisas estão andando corretamente. Quero também lembrar que, no caso dos asfaltos, a cobrança de contribuição de melhorias está prevista em Lei há vários anos. Encerro minha fala deixando meus parabéns à Administração Municipal pelo trabalho que vem sendo desenvolvido”.

José Fontana comentou assuntos de nível Federal

Ao utilizar o grande expediente, o vereador Fontana iniciou dizendo “hoje gostaria de me referir sobre a desconstrução que está sendo feita da imagem do Juiz Sérgio Moro. É impressionante o que está acontecendo. Não tenho dúvidas de que ele é a maior personalidade brasileira na atualidade. Aplaudido no mundo inteiro. E está sendo feito de tudo pra desconstruir a sua imagem. Sobre as possíveis ilegalidades que ele possa ter comprometido, naquela ocasião que houve aquelas gravações com relação ao ex-presidente Lula e a Dilma, só foi batido nas questões da ilegalidade da gravação. Nunca se falou no mérito das questões, se havia, se não havia, se era procedente ou não. Se falava na ilegalidade e, estranhamente, agora só se fala naquilo que foi revelado nos áudios. Agora não se fala em ilegalidade. Então se tem um discurso para cada situação? É muito claro isso, é lamentável, mas a esquerda brasileira está se portando desta maneira. Acho que não há o mínimo de coerência e mesmo que tenha havido precipitação, atropelo, seja o que tenha acontecido, o objetivo não era para fraudar ninguém, não era para roubar de ninguém, não era pra desviar recursos, não era para lavagem de dinheiro, era sim para apurar irregularidades, roubalheira, lavagem de dinheiro e uma série de outros crimes cometidos. Então o peso, com certeza, é diferente neste sentido”? O vereador continuou comentando que “ocorreram quatro movimentos sociais nos últimos 60 dias. Um do verde e amarelo e três organizados pelas entidades sindicais, pelos partidos de esquerda, entre outros. Lá nos dois primeiros o que se falava era em defesa da educação, mas se ouviu muito mais Lula Livre e Fora Bolsonaro do que propriamente discussões sobre os temas da educação. Já na greve geral, assim declarada, a coisa foi pior, pois aconteceram piquetes, barricadas, depredações, brigas, confrontos com a polícia, impedindo as pessoas que precisavam transitar. Neste sentido quero me referir, na diferença de cada movimento, quando são os verde amarelo as passeatas são pacíficas, não há agressões, não precisa da interferência da polícia. Então é pra gente ver que de repente estamos do lado certo”. Seu Fontana concluiu falando sobre a determinação do Presidente Bolsonaro: “ele pode ter cometido falhas, pode ter precipitado muita coisa, mas ele é predestinado a abrir a caixa preta do BNDES, assim como tantas outras investigações. Ele vai até o fim, custe o que custar. Espero ainda que todos, independente de partido, que estejam envolvidos em esquemas de desvio de dinheiro e corrupção, sejam julgados e punidos, exemplarmente, para passar de uma vez por todas este país a limpo”.

Silvânio Roque Lucca parabenizou as ações desenvolvidas na Secretaria Municipal de Saúde

Em sua fala, Lucca destacou que “nós brasileiros estamos ansiosos que a corrupção termine. Que as investigações prossigam e tenham resultado. Nós temos que apurar todos os fatos. Sugiro que Bolsonaro e a justiça investiguem também o Queiroz e o Flávio Bolsonaro. Nesta questão da Intercept, que está claro, ainda não apareceu tudo, nós já falávamos no passado e cada vez me convenço mais. A única forma de tirar os projetos que beneficiavam a população brasileira e o PT do governo era de fato armar uma arapuca muito bem articulada entre os poderes constituídos para tirar a Dilma e depois proibir a candidatura do Lula, pois todos sabem que se não fosse isso, o Lula seria eleito novamente. Então, assim como queremos que a corrupção termine, também queremos que estes fatos venham à tona, pois a população precisa saber, é isso que desejamos, pois não dá pra admitir que apenas quando são grampos entre o PT o tema é valioso e tem que ser punido. Agora quando se tem uma interceptação de conversa onde se trama a prisão de um ex-presidente daí não valem os grampos? Então temos que ter claro que as duas partes têm que valer”. Ao prosseguir, Silvânio destacou que também participou de atos contra a Reforma da Previdência e que em nenhum deles ocorreu casos de baderna como os que o colega citou anteriormente. O vereador também aproveitou para parabenizar o excelente trabalho que vem sendo feito no setor da Saúde do município. “Muitas vezes o percentual gasto na saúde não é o mais importante, e sim, temos que avaliar os resultados. Fui buscar os números da Secretaria, relativos ao último ano, e de junho de 2018 a junho de 2019 foram feitas 671 viagens para transporte de pacientes para outros municípios, atendidos 4.078 passageiros e feitos mais de 100 mil atendimentos de saúde nas três estratégias, sem contar os atendimentos especializados e a aquisição de medicamentos com até 80% de desconto por meio do Consórcio. Desta forma, quero parabenizar a Secretária pelo ótimo trabalho que vem sendo realizado no setor”. Antes de finalizar, Lucca comentou sobre o Jantar do Peixe e as ações de fomento à piscicultura que o município vem fazendo desde o ano de 2013 e destacou as demais atividades de incetivo na área agrícola, dentre elas a avicultura.

Vitor Roque Cavazini rebateu críticas vindas do Poder Executivo

O vereador Vitor iniciou parabenizando a Secretária de Saúde pelo belo trabalho feito em sua secretaria e prosseguiu dizendo “em nenhum momento critiquei nenhuma secretaria deste município. Uso sim os espaços para dar ideias, porque eu sou uma pessoa de ideias. Peço à comunidade que reclame quando não for bem atendida, para melhorar o atendimento e gastarmos cada vez mais e melhor os recursos públicos em prol da comunidade. Sobre o asfalto, que seja cobrado sim da população, mas na maneira que a Administração irá pagar junto ao Banco. Se é maldade ajudar as pessoas, meus pais educaram a maldade a vida toda. Maldade é usar os recursos públicos para se promover. Agora, pelo que se ouve falar, os médicos vão trabalhar oito horas. Não éramos nós os administradores que deixavam eles fazer 4, 5, 6 horas. Em nenhum momento falamos isso. E não será agora que falaremos. Somos seres humanos e temos nossos limites. Sobre as emendas, toda vez que uso o espaço da rádio eu falo bem da Câmara de Vereadores e, diga-se de passagem, o Gasparetto e o Odemar deveriam se orgulhar de ter nove vereadores, com 5 a 4, e os projetos andando. Sem negociatas. Imaginem se fosse no passado? Nós poderíamos ter uma sociedade feliz por termos nove pessoas preocupadas com Ronda Alta. Sem usar os espaços da rádio para ficarem pegando no pé de um coitado que perdeu o seu capital por causa de uma doença. Que usa seu carro e seu dinheiro para servir as pessoas, coisa que fiz a vida toda, e continuarei fazendo. O problema da minha propriedade foi a Tuberculose. Eu teria hoje uma renda mensal de mais de R$ 100 mil. A pessoa tem que ser forte, pois perder seu trabalho que tinha desde ao 14 anos não é fácil. Nunca tirei um paciente da clínica pra levar para outros municípios. São as pessoas que me ligam pedindo. Poderiam no próximo ano fazer uma eleição para mexer com toda a região e mostrar que aqui se pensa no município, mas não querem isso. Parabéns, meus colegas de bancada, por fazerem os projetos andarem em benefício da nossa população, sem pedir nada em troca”. O vereador encerrou sua fala comentando sobre as emendas que conseguiu recentemente para a saúde e segurança pública através do Deputado Biolchi.

“As coisas sempre têm dois lados e a gente tem que respeitar ambos”, destacou a vereadora Juraci Lourdes Machado da Silva

A vereadora Juraci também se manifestou no grande expediente, quando falou que “vivemos um momento da história muito tenso. Penso que temos que ver o bem para o nosso município. Em meio a este turbilhão de sentimentos, quero dizer que coisas boas também acontecem e falar sobre as iniciativas que ocorrem em nosso município, dentre elas, quero compartilhar que nesta semana a Secretaria de Assistência e Integração Social, com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, realizou lindas confraternizações juninas com os grupos de terceira idade. Foram tardes maravilhosas, quando todos puderam se divertir e participar de brincadeiras. Precisamos oportunizar para as pessoas estes momentos especiais, pois ligamos a TV e só assistimos a roubalheiras. Pensamos que iriamos ver outro momento da história, mas o que estamos vendo é uma regressão. Não há avanços. Só se pensa em tirar os direitos dos trabalhadores, não se vê uma luz no fim do túnel. Para o lado dos pequenos, só se vê dificuldades e perseguições. Isso já vem ao longo da história. Sou filha de agricultores, de assentados, e carregamos esta marca desde aquela época. Sempre fomos taxados de baderneiros e não é verdade que a reforma agrária não deu certo, não é verdade que as pessoas que lutam são baderneiras, porque sempre vai ter no meio alguém que quer fazer bagunça. Meu irmão ainda está lá, na terra do meu pai. Ele é assentado. Eu também sou assentada e continuo morando na terra. Eu teria aqui inúmeros exemplos de que a reforma agrária deu certo, sim. Existem dificuldades, mas os governos Lula e Dilma foram os que mais proporcionaram vitórias às pequenas propriedades. Tivemos também as reformas das residências, pelo programa Minha Casa Minha Vida, que mudaram totalmente o visual do interior. A maioria das propriedades receberam reformas através deste programa. Então, as coisas sempre têm dois lados e a gente tem que respeitar os dois. Estou aqui como vereadora e representante da comunidade e das mulheres. Temos muita coisa boa pra comemorar, entre elas, destaco também o maravilhoso Jantar do Peixe, ocorrido recentemente. Parabéns aos organizadores”.

Moacir Orbak cobrou explicações sobre o projeto do Distrito Industrial

O último vereador a se manifestar foi Moacir Orbak, que iniciou falando sobre a entrega de viaturas para Ronda Alta “não pude comparecer no ato da entrega e quero agora parabenizar o colega Vitor que batalhou para que os veículos viessem para o município”. Dando sequência, Moacir falou sobre os projetos dizendo que “a Casa está andando muito bem e espero que não sejam trazidas brigas pessoais pra dentro da Câmara, porque já estamos aqui há quase dois anos e meio e só tivemos a rejeição de um projeto, porque achamos que não era importante naquele momento. Os demais projetos foram aprovados, muitos inclusive em regime de urgência”. O vereador prosseguiu falando sobre o projeto do Distrito Industrial “todo mundo sabe, é uma obra de extrema importância, de grandes custos e que a Prefeitura bancou uma grande parte e agora está parada e certamente o proprietário está utilizando como lavoura. Quem arcará com as despesas? Nossos pequenos agricultores precisam de uma carga de terra ou de cascalho, têm que pagar. Quem pagará por isso? Quero saber os custos desta obra que não saiu do papel. Passou o período eleitoral e aquilo ficou abandonado. Então, são altos custos que a comunidade tem que saber”. Sobre o projeto do asfalto, o vereador disse que “somos cobrados na rua. O projeto veio de última hora e, se não votássemos, os recursos voltariam. Se isso acontecesse a culpa seria da Câmara de Vereadores. Este asfalto, pelo tempo que está aí, já deveria ter saído do papel, mas tem momento que falta o britador, depois falta patrola, e por aí vai. Nossa população não aguenta mais isso e acho que é o momento de concretizar estes investimentos e financiamentos, pois a Câmara não irá mais aprovar financiamentos até que se realizem as obras”.

Na noite de terça-feira, 25 de junho, às 19h, ocorreu mais uma sessão plenária ordinária da Câmara de Vereadores de Ronda Alta. O encontro foi presidido pelo Presidente Moacir Orbak, secretariado pelo 1º Secretário, Vitor Roque Cavazini, e teve a presença dos demais edis com assento na Casa, sendo eles: Antão Lindomar Pavoski, Carlos Roberto Gavioli, José Fontana, Juraci Lourdes Machado da Silva, Luiz Antonio Gadini, Sidnei Nayssinho e Silvanio Roque Lucca.

Na ordem do dia foram apreciados e aprovados por unanimidade os seguintes projetos:

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 015, de 16 de maio de 2019, que “altera a redação do artigo 197, da Lei Municipal nº. 575, de 06 de janeiro de 1992, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 016, de 20 de maio de 2019, que “altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº. 1.142/2001 e dá outras providências”;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 021, de 05 de junho de 2019, que “inclui Programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal”.
Fizeram uso da tribuna do grande expediente os vereadores Luiz Antonio Gadini e Silvanio Roque Lucca. Suas manifestações encontram-se registradas no sistema de som da Câmara Municipal.

A próxima sessão plenária ordinária será realizada na terça-feira, 9 de julho, às 19h. Participe!

Os vereadores rondaltenses reuniram-se na terça-feira, 9 de julho, para a realização da primeira sessão plenária ordinária do mês. O encontro foi presidido pelo Presidente Moacir Orbak e secretariado pelo 1º Secretário, Vitor Roque Cavazini. Participaram ainda os demais vereadores com assento na Casa: Antão Lindomar Pavoski, José Fontana, Juraci Lourdes Machado da Silva, Luiz Antonio Gadini, Sidnei Nayssinho e Silvanio Roque Lucca. Ausente o vereador Carlos Roberto Gavioli por encontrar-se sob cuidados médicos, consoante atestado médico emitido em 03 de julho de 2019, pelo Doutor Marco A. Bastian P. Jr., CREMERS 42.063, sendo, regimentalmente, sua ausência, dadas as razões, considerada justificada e abonada pelos seus pares.
No expediente foram lidas as seguintes matérias: Convite da Associação Comercial e Industrial de Ronda Alta - ACIRA, subscrito pela presidente Beatriz Bettio Jede, direcionado ao Poder Legislativo, para reunião a ser realizada na sala de eventos do Mercado Lavarda, no dia 10 de julho, às 18h30min, para tratar de assuntos relacionados ao comércio e indústria local; Convite do Prefeito Municipal de Três Palmeiras, Silvânio Antônio Dias, do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Enio de Saiba e da Secretária Municipal da Promoção Social, Elizete Fátima de Andrade, para a entrega das cinco primeiras unidades habitacionais do Programa Municipal de Habitação Popular Morada Feliz, a realizar-se às 8h30min do dia 13 de julho de 2019, no loteamento Morada Feliz, em Três Palmeiras - RS; Convite do Lions Clube de Ronda Alta, para a assembleia de troca de diretoria, a ser realizada no dia 12 de julho de 2019, às 19h30min, no Restaurante Chácara Gourmet; Convite do Rotary Club, juntamente com o Interact e Rotaract de Ronda Alta, para a cerimônia de transmissão de cargo de seu conselho diretor para o ano rotário 2019/2020, no dia 16 de julho de 2019, no Clube Brasil, às 19h.

Ocorreu na noite de terça-feira, 23 de julho, mais uma sessão plenária ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ronda Alta. O encontro foi presidido pelo Presidente Moacir Orbak, secretariado pelo 1º Secretário, Vitor Roque Cavazini, e contou com a presença dos demais vereadores com assento na Casa, sendo eles: Antão Lindomar Pavoski, Carlos Roberto Gavioli, José Fontana, Juraci Lourdes Machado da Silva, Luiz Antonio Gadini, Sidnei Nayssinho e Silvanio Roque Lucca.

No expediente foram lidas as seguintes matérias:

Requerimento de licença do mandato eletivo da vereadora Juraci Lourdes Machado da Silva, atualmente exercendo a vereança na condição de 2ª suplente da Coligação Ronda Alta no Caminho Certo, por razões de ordem particular, a partir do dia 1º de agosto próximo;
Ofício do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, 17ª SR, reportando-se aos encaminhamentos referentes a audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de Sarandi/RS,  no dia 11 de julho passado, que tratou de assuntos relativos à melhoria na segurança viária da ERS/404;
Ofício do Gabinete nº. 088, de 18 de julho de 2019, solicitando a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Leis do Executivo Municipal de números 013/2019 e 017/2019, haja vista, a substituição pelo Projeto de Lei nº. 023/2019;
Ofício do Gabinete nº. 090, de 19 de julho de 2019, informando a dilação de prazo para entrega da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2020, em decorrência de várias mudanças contábeis nas contas públicas para o ano em questão, dentre outras alterações significativas;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 022, de 16 de julho de 2019, que “altera redação do art. 55, da Lei Municipal nº. 1.161, de 22/11/2001, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ronda Alta e dá outras providências”;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 023, de 18 de julho de 2019, que “autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial, aponta recursos no orçamento municipal e dá outras providências”.

Na ordem do dia foi referendado pelos legisladores o pedido de licença do mandato eletivo, por razões de ordem particular, a partir do dia 1º de agosto de 2019, da vereadora Juraci Lourdes Machado da Silva, conforme requerimento apresentado, devendo ser lavrada às devidas resoluções, tanto de licença, como de convocação do respectivo suplente da ‘Coligação Ronda Alta no Caminho Certo’.

Outros registros: aprovado voto de pesar pelo passamento de Adão Peretti, ocorrido no dia de hoje, 23 de julho.

Não houve grande expediente.

A próxima sessão plenária ordinária será realizada na terça-feira, 30 de julho, às 19h. Participe!

Os vereadores rondaltenses reuniram-se na noite de terça-feira, 30 de julho, para a realização de mais uma sessão plenária ordinária. Participaram o Presidente Moacir Orbak, o 1º Secretário, Vitor Roque Cavazini, e os demais vereadores com assento na Casa: Antão Lindomar Pavoski, Carlos Roberto Gavioli, José Fontana, Juraci Lourdes Machado da Silva, Luiz Antonio Gadini, Sidnei Nayssinho e Silvanio Roque Lucca.
No expediente foram lidas as seguintes matérias:
Convite do Poder Executivo para o coquetel de inauguração do “Projeto Ronda Alta + Segura”, ocorrido na manhã de quarta-feira, 31 de julho, no Centro Administrativo Municipal;
Resolução nº. 002/2019, “concedendo licença à 2ª suplente de vereador da Coligação Ronda Alta no Caminho Certo, Juraci Lourdes Machado da Silva;
Resolução nº. 003/2019, convocando o 1º suplente de vereador da Coligação Ronda Alta no Caminho Certo, Eliomar José Rigo.

Na ordem do dia, conforme previamente ajustado entre as Bancadas, foi pautado, apreciado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 023, de 18 de julho de 2019, que “autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial, aponta recursos no orçamento municipal e dá outras providências”.
Não houve grande expediente.
A próxima sessão plenária ordinária será realizada na terça-feira, dia 13 de agosto, às 19h.

Os vereadores rondaltenses realizaram a primeira sessão plenária ordinária do mês de agosto na noite de terça-feira, 13. O encontro foi presidido pelo Presidente Moacir Orbak, secretariado pelo vereador Vitor Roque Cavazini, e contou com a presença dos demais vereadores com assento na Casa: Antão Lindomar Pavoski, Carlos Roberto Gavioli, Eliomar José Rigo, José Fontana, Luiz Antonio Gadini, Sidnei Nayssinho e Silvanio Roque Lucca.

No expediente foram lidas as seguintes matérias:

Convite para o Dia Estadual do Patrimônio Cultural, com atividades no município, no dia 17 de agosto, a partir das 9h, na Praça Mose Míssio;
Pedido de licença do mandato eletivo do vereador Carlos Roberto Gavioli, a partir do dia 19 de agosto de 2019 e por tempo indeterminado, para tratar de assuntos de ordem particular;
Projeto de Lei do Legislativo nº. 002, de 1º de agosto de 2019, de autoria do vereador Antão Lindomar Pavoski, que “instituem, no Município de Ronda Alta - RS, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial”.
Na ordem do dia foi avalizado pelo Plenário o pedido de licença do mandato eletivo do edil Carlos Roberto Gavioli, para tratar de assuntos de interesse particular, a partir do dia 19 de agosto próximo e por tempo indeterminado, alicerçado no artigo 16, inciso III do Regimento Interno, devendo ser expedidas as resoluções de licença e convocação do respectivo suplente.
Foi ainda aprovada a Moção de Pesar pelo passamento do Sargento Ari Antunes, ocorrido no dia 6 de agosto, devendo ser oficiado os familiares e a Corporação local sobre a presente deliberação.
Utilizaram o grande expediente os vereadores Antão Lindomar Pavoski, José Fontana, Luiz Antonio Gadini, Silvanio Roque Lucca e Vitor Roque Cavazini. Suas manifestações encontram-se registradas no sistema de som da Câmara Municipal.

A próxima sessão plenária ordinária ocorrerá na terça-feira, 20 de agosto, às 19h. Participe!

A sessão plenária ordinária ocorrida na noite de terça-feira, 20 de agosto, foi presidida pelo Presidente Moacir Orbak, secretariada pelo 1º Secretário, Vitor Roque Cavazini, e contou com a participação dos demais vereadores com assento na Casa: Antão Lindomar Pavoski, Eliomar José Rigo, José Fontana, Luiz Antonio Gadini, Roque Arlene de Couto, Sidnei Nayssinho e Silvanio Roque Lucca.

No expediente foram lidas as seguintes matérias:

Resolução nº. 004, de 14 de agosto de 2019, que “concede licença ao vereador Carlos Roberto Gavioli”;
Resolução nº. 005, de 15 de agosto de 2019, que “convoca o 1º suplente de vereador da Coligação Frente Rondaltense, Roque Arlene de Couto”;
Convite do Conselho Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Assistência Social, para a XI Conferência Municipal de Assistência Social de Ronda Alta/RS, a realizar-se no próximo dia 26 de agosto, a partir das 13h, no Centro de Formação Roseli, Bairro Santa Helena;
Convite do Coordenador de área do Censo Demográfico 2020, Agência do IBGE, de Carazinho/RS, Daniel Santos, para a primeira reunião de planejamento e acompanhamento do Censo Demográfico 2020, que será realizada no dia 29 de agosto, às 9h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Ronda Alta/RS;
Extrato da decisão das Contas de Gestão do Legislativo Municipal de Ronda Alta/RS, exercício de 2018, de responsabilidade do Administrador José Fontana, processo nº. 001520-02.00/18-4, que, por unanimidade, foram julgadas regulares com fundamento no artigo 84, inciso I, do Regimento Interno do TCE-RS.
Sem matérias para apreciação na ordem do dia.
Fizeram uso do grande expediente os vereadores: José Fontana, Luiz Antonio Gadini, Roque Arlene de Couto, Silvanio Roque Lucca e Vitor Roque Cavazini. Suas manifestações encontram-se registradas no sistema de som da Câmara Municipal.

A próxima sessão plenária ordinária será realizada na terça-feira, 27 de agosto, às 19h. Participe!

Na noite de terça-feira, 27 de agosto, foi realizada mais uma sessão plenária ordinária da Câmara de Vereadores de Ronda Alta. Sob a presidência de Moacir Orbak, secretariada por Vitor Roque Cavazini, a reunião contou com a participação dos demais vereadores com assento na Casa: Antão Lindomar Pavoski, Eliomar José Rigo, José Fontana, Luiz Antonio Gadini, Roque Arlene de Couto, Sidnei Nayssinho e Silvanio Roque Lucca.

No expediente foram lidas as seguintes matérias:

Convite da Coopac para a “2ª Cooper Fest da Cooperação, a ser realizada no dia 04 de outubro de 2019, a partir das 20h, no Salão Paroquial de Constantina”;
Indicação nº. 002, de 26 de agosto de 2019, de autoria do vereador Roque Arlene de Couto, que “indica a construção de letreiro ‘EU AMO RONDA ALTA’, na Praça Mose Míssio ou em outro local apropriado”;
Indicação nº. 003, de 26 de agosto de 2019, de autoria do vereador Roque Arlene de Couto, que “indica a regularização do tráfego de veículos na rótula dos cruzamentos da Avenida Presidente Vargas com a Rua XV de Novembro”;
Indicação nº. 004, de 26 de agosto de 2019, de autoria do vereador Roque Arlene de Couto, que “indica a realização de uma Feira do Livro”;
Indicação nº. 005, de 26 de agosto de 2019, de autoria do vereador Roque Arlene de Couto, que “indica a formação de um grupo de trabalho para desenvolvimento do setor de turismo no município”;
Moção de Apoio “às reivindicações dos professores contratados do Estado do Rio Grande do Sul, de autoria das Bancadas de Governo e de Oposição”.

Na ordem do dia foram pautados, apreciados e aprovados por unanimidade:

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 019, de 04 de junho de 2019, que “altera redação do Título III, artigos 56 e 57 e Anexo II, do Código Tributário Municipal, Lei 1.719, de 30 de dezembro de 2013 e dá outras providências”;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 020, de 05 de junho de 2019, que “disciplina a Gestão Democrática nas Escolas Públicas Municipais de Ronda Alta/RS”;
Projeto de Lei do Poder Executivo nº 022, de 16 de julho de 2019, que “altera redação do art. 55, da Lei Municipal nº. 1.161, de 22, de novembro de 2001, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ronda Alta e dá outras providências”.

Também foram apreciadas e aprovadas por unanimidade a Moção de Apoio às reivindicações dos professores contratados do Estado do Rio Grande do Sul, de autoria das Bancadas de Governo e de Oposição, e as Indicações 002/2019, 003/2019, 004/2019 e 005/2019, de autoria do vereador Roque Arlene de Couto.

Não houve grande expediente.

A próxima sessão plenária ordinária será realizada na terça-feira, dia 10 de setembro, às 19h. Participe!

Os vereadores rondaltenses realizaram a primeira sessão plenária ordinária do mês de setembro na noite de terça-feira, dia 10. A reunião foi presidida pelo Presidente Moacir Orbak e secretariada pelo 1º Secretário Vitor Roque Cavazini. Participaram ainda os demais vereadores com assento na Casa: Antão Lindomar Pavoski, Eliomar José Rigo, José Fontana, Luiz Antonio Gadini, Roque Arlene de Couto, Sidnei Nayssinho e Silvanio Roque Lucca.

No expediente foram lidas as seguintes matérias:

Ofício de nº. 241, de 10 de setembro de 2019, da ATRA - Associação dos Trabalhadores de Ronda Alta/RS, subscrito pelo Diretor Administrativo Severino Balbinot, informando a liberação de recursos da Consulta Popular 2017/2018, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 024, de 26 de agosto de 2019, que “autoriza o município de Ronda Alta a firmar convênio com o município de Liberato Salzano/RS, para repasse de recursos financeiros visando a cooperação conjunta entre os municípios para conclusão da ponte do Rio da Várzea, divisa deste município com Rodeio Bonito, abre crédito especial, aponta recursos e dá outras providências”;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 025, de 27 de agosto de 2019, que “dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera”;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 026, de 27 de agosto de 2019, que “dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera”;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 027, de 28 de agosto de 2019, que “retifica anexos da Lei nº. 579/1992, alterados pela Lei 1.593/2011, para adequar o número correto de cargos de Psicólogo, em decorrência de equívoco criado pelas edições das Leis 1.535/2010, 1.592/2011 e 1.922/2018 e dá outras providências”;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 028, de 30 de agosto de 2019, que “dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020”;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 029, de 06 de setembro de 2019, que “autoriza a contratação emergencial e temporária de 01 (um) enfermeiro (a) PSF e dá outras providências”. Ordem do dia: sem matérias em pauta para apreciação.

Outros registros e deliberações: aprovada Moção de Pesar pelo passamento de Antoninho Serafini, ocorrido no dia 30 de agosto, devendo ser oficiado os familiares sobre a presente deliberação.

Fizeram uso da tribuna do grande expediente os vereadores José Fontana, Roque Arlene de Couto, Silvanio Roque Lucca e Vitor Roque Cavazini. Suas manifestações encontram-se registradas no sistema de som da Câmara Municipal.

A próxima sessão plenária ordinária será realizada terça-feira, dia 17 de setembro, às 19h. Participe!