Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Ronda Alta
Os vereadores de Ronda Alta reuniram-se para mais uma sessão plenária ordinária na noite de terça-feira, 9 de maio. Antes de iniciar a sessão, o presidente do Legislativo, vereador Vitor Roque Cavazini cedeu espaço aos representantes da EMATER, Marli Terezinha Bernardi, e Douglas Campigotto, que prestaram esclarecimentos acerca do trabalho prestado pela entidade no município.
Após a breve e esclarecedora explanação, o presidente declarou aberta a 14ª sessão plenária ordinária, sendo secretariada pelo 2º secretário, Luiz Antônio Gadini, e a presença dos vereadores: Antão Lindomar Pavoski, Eliomar José Rigo, José Fontana, Moacir Orbak, Roque Arlene de Couto, Sidnei Nayssinho e Silvanio Roque Lucca.
Após declarar aberta a sessão o presidente tomou o compromisso legal do 1º suplente de vereador da ‘Coligação Frente Rondaltense’, Roque Arlene de Couto, que na ocasião assumia Cadeira no Legislativo Municipal, com a licença temporária do vereador Carlos Roberto Gavioli, e ainda não compromissado. O suplente foi ladeado até a Mesa Diretora para prestar seu compromisso legal pelos edis Antão Lindomar Pavoski e Silvanio Roque Lucca. Após, procedeu-se a apreciação e votação da ata nº. 014/2017, referente à sessão plenária ordinária realizada no dia 25 de abril, a qual, após lida e oportunizada sua discussão, foi aprovada por unanimidade.
No expediente foram lidas as seguintes matérias: Pedido de licença, por interesse de foro íntimo, do vereador Carlos Roberto Gavioli, nos dias 08, 09 e 10 de maio; Resolução nº. 003/2017 concedendo licença ao vereador Carlos Roberto Gavioli; Resolução nº. 004/2017 convocando o 1º suplente de vereador da Coligação Frente Rondaltense, Roque Arlene de Couto; convite da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde para a 1ª Conferência Municipal de Saúde da Mulher, a realizar-se no dia 16 de maio de 2017, às 13h, no Esporte Clube Brasil; as Indicações de números 001 e 002/2017, de autoria da Bancada de Oposição, propondo a canalização pluvial e pavimentação da Rua Paulo Sobrinho Celso, no loteamento de Luiz Paulo Celso, no Bairro Ipiranga, bem como, indicando ao senhor Prefeito Municipal que interceda junto aos proprietários de lotes urbanos que ainda não possuem passeio público, que providenciem a construção ou que seja executado pelo munícipio, lançando-se o valor correspondente no respectivo cadastro para posterior cobrança; Ofício do Gabinete de nº. 097, de 05 de maio de 2017; através do qual é reapresentado, com as adequações pertinentes; o Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 011/2017, que “acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº. 1.368/2006 e dá outras providências”, solicitando-se seu regular seguimento; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 014, de 03 de maio de 2017, que “altera nível de vencimento, descrição sintética e atribuições do cargo de provimento efetivo de Técnico em Informática, constante na Lei Municipal nº. 579, de 28/02/2010 e Lei Municipal nº. 1.535, de 12/05/2010 e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 015, de 05 de maio de 2017, que “altera o Anexo I da Lei Municipal nº. 579, de 28 de fevereiro de 1992, que trata da Classificação de Cargos dos Servidores Públicos Municipais, Estabelece Normas de Enquadramentos, Institui Tabela de Vencimentos, cria Gratificação Especial e Função Gratificada e dá outras providências” e Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 016, de 05 de maio de 2017, que “altera o art. 1º. da Lei Municipal nº. 1.729/2014 e dá outras providências.
As manifestações dos vereadores que ocuparam a tribuna do grande expediente encontram-se registradas no sistema de som da Câmara Municipal, dentre elas, do suplente de vereador Roque Arlene de Couto. Na ordem do dia não constaram matérias em pauta para apreciação.
A próxima sessão plenária ordinária será realizada na terça-feira, 16 de maio, às 19h. Participe e fique por dentro do trabalho que os vereadores vêm desenvolvendo em benefício da comunidade rondaltense.