Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Ronda Alta

    A 33ª sessão plenária ordinária do Poder Legislativo de Ronda Alta ocorreu na noite de terça-feira, 24 de outubro, sob a presidência do vereador Vitor Roque Cavazini e secretariada pelo 1º secretário, vereador Carlos Roberto Gavioli. A reunião contou ainda com a presença dos demais edis com assento na casa, sendo eles, Antão Lindomar Pavoski, Eliomar José Rigo, Luiz Antonio Gadini, José Fontana, Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho e Silvanio Roque Lucca.
      Antes de iniciar os trabalhos, o presidente deu espaço para a Secretária Municipal de Saúde, Mariza Magnabosco, e para a servidora Tatiana Silva da Silva, que apresentaram aos vereadores e público presente os relatórios do MGS - Monitoramento de Gestão em Saúde e do SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão, referentes ao 2º quadrimestre de 2017.
Expediente: foram lidos os Projetos de Leis do Executivo Municipal de números 042, de 18 de outubro de 2017 que “altera o art. 1º da Lei Municipal nº. 1.750/2014 e dá outras providências” e 043, de 18 de outubro de 2017, que “inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no Orçamento Municipal”.
     Na ordem do dia foram apreciadas e aprovadas por unanimidade as seguintes matérias: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 037, de 08 de setembro de 2017, que “altera Anexo I da Lei Municipal nº. 579, de 28 de fevereiro de 1992, que trata da classificação de cargos dos servidores públicos municipais, estabelece normas de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 038, de 21 de setembro de 2017, que “autoriza o município de Ronda Alta a indenizar verbas referentes aos juros de consignação bancária do pagamento da gratificação natalina dos servidores ativos e empregados públicos municipais”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 039, de 02 de outubro de 2017, que “amplia perímetro urbano localizado no Passo da Entrada, denominado Vargas e Caús, no município de Ronda Alta e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 040, de 02 de outubro de 2017, que “cria perímetro urbano em área rural denominada Cabana da Enseada e dá outras providências”, e  Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 041, de 09 de outubro de 2017, que “nomeia rua no perímetro urbano e dá outras providências”. O Projeto de Lei nº. 039/2017 foi aprovado com as alterações de redação propostas pela Comissão de Constituição e Justiça no seu parecer. Os demais foram aprovados nos seus termos originais.
           Não houve grande expediente.

         A próxima sessão plenária ordinária será realizada na terça-feira, 31 de outubro, às 19h.