Informativo do Poder Legislativo
Na noite de 19 de setembro, às 19h, os vereadores reuniram-se em mais uma sessão plenária ordinária, presidida pela presidente, Vitor Roque Cavazini, e secretariada pelo 1º secretário, Carlos Roberto Gavioli. O encontro contou ainda com a presença dos vereadores Antão Lindomar Pavoski, Eliomar José Rigo, Luiz Antonio Gadini, José Fontana, Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho e Silvanio Roque Lucca. Primeiramente o presidente colocou em apreciação e votação a ata nº. 029/2017, referente à sessão plenária ordinária realizada no dia 12 de setembro, a qual, após lida e oportunizada sua discussão, foi aprovada por unanimidade e sem ressalvas.
Em seguida, no expediente, constaram as leituras das seguintes matérias: Edital de convocação do Poder Executivo em conjunto com o Poder Legislativo, para audiência pública com vista à apresentação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO e cumprimento das Metas Fiscais, referente ao 2º quadrimestre, maio a agosto de 2017, a ser realizada no próximo dia 28 de setembro, às 10h, no Plenário da Câmara Municipal; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 036, de 08 de setembro de 2017, que “altera o Código Tributário Municipal - CTM, Lei 1.719/2013, para fins de acrescentar as alterações dispostas pela LC 157/2016, que alterou a Lei Complementar 116/2003 e dá outras providências” e Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 037, de 08 de setembro de 2017, que “altera Anexo I da Lei Municipal nº. 579, de 28 de fevereiro de 1992, que trata da classificação de cargos dos servidores públicos municipais, estabelece normas de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências”.
Não teve matéria para apreciação na ordem do dia.
Não houve pronunciamento no grande expediente.
A próxima sessão plenária ordinária ocorrerá na terça-feira, 26 de setembro, às 19h. Participe e fique por dentro do trabalho que vem sendo desenvolvido em benefício de Ronda Alta.