Informativo do Poder Legislativo

Os vereadores do município de Ronda Alta reuniram-se na noite de terça-feira, 11 de junho, para a realização de mais uma sessão plenária ordinária. O encontro foi presidido pelo Presidente Moacir Orbak e secretariado pelo 1º Secretário, Vitor Roque Cavazini, com a presença dos demais vereadores com assento na Casa, sendo eles, Antão Lindomar Pavoski, Carlos Roberto Gavioli, José Fontana, Juraci Lourdes Machado da Silva, Luiz Antonio Gadini, Sidnei Nayssinho e Silvanio Roque Lucca.
Antes de iniciar os trabalhos, o Presidente cedeu espaço para a Servidora Estadual Rejane Guimarães, da 15º Coordenadoria Regional de Saúde, que ministrou palestra sobre “Ouvidoria do SUS (Serviço Único de Saúde)”.
No expediente foram lidas as seguintes matérias:
Pedido de Providências nº. 001, de 29 de maio de 2019, de autoria do vereador José Fontana - PP, que “requer o cascalhamento do trecho da Avenida Presidente Vargas compreendendo entre o final do asfalto até o limite do Loteamento Carlot, na saída Norte da cidade”;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 018, de 31 de maio de 2019, que “autoriza a contratação emergencial e temporária de um (a) Professor (a) de Pedagogia Licenciatura Plena para Educação Infantil e um (a) Professor de Pedagogia Licenciatura Plena com formação em Educação Especial e dá outras providências”;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 019, de 04 de junho de 2019, que “altera redação do Título III, artigos 56 e 57 e Anexo II, do Código Tributário Municipal, Lei 1.719, de 30/12/2013 e dá outras providências”;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 020, de 05 de junho de 2019, que “disciplina a Gestão Democrática nas Escolas Públicas Municipais de Ronda Alta - RS”;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 021, de 05 de junho de 2019, que “inclui Programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal”.
Na ordem do dia, dada a urgência e motivação da matéria, com o aval, em plenário, das bancadas e comissões pertinentes, foi pautado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 018, de 31 de maio de 2019, que “autoriza a contratação emergencial e temporária de um (a) Professor (a) de Pedagogia Licenciatura Plena para Educação Infantil e um (a) Professor de Pedagogia Licenciatura Plena com formação em Educação Especial e dá outras providências”.
Demais registros: o Pedido de Providências nº. 001, de 29 de maio de 2019, de autoria do vereador José Fontana - PP, que “requer o cascalhamento do trecho da Avenida Presidente Vargas compreendendo entre o final do asfalto até o limite do Loteamento Carlot, na saída Norte da cidade” foi retirado de tramitação pelo autor em face da providência já ter sido realizada.

Não houve grande expediente.
A próxima sessão plenária ordinária será realizada na terça-feira, 18 de junho, às 19h. Participe!