Legislativo realizou mais uma sessão nessa terça-feira
Vereadores atentaram para o espaçamento entre as bancadas, como forma de prevenção ao coronavírus.
Seguindo os trabalhos do ano de 2020 os vereadores do Município de Ronda Alta reuniram-se no dia 24.03.2020, no edifício da Prefeitura Municipal de Ronda Alta, Estado do Rio Grande do Sul, na Câmara Municipal para realizar a 6ª (sexta) sessão plenária ordinária do ano de 2020, da 4ª (quarta) Sessão Legislativa, da 13ª (décima terceira) Legislatura, presidida pelo presidente, vereador Antão Lindomar Pavoski, secretariada pelo 1º secretário, vereador Luiz Antonio Gadini e da qual também participaram os vereadores: Carlos Roberto Gavioli, Eliomar José Rigo, José Fontana, Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho, Silvanio Roque Lucca e Vitor Roque Cavazini.
De ínicio, constatada a existência de número regimental de vereadores no plenário, o presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a sessão plenária ordinária. Colocou em apreciação a ata nº. 005/2020, referente à sessão plenária ordinária realizada no dia 17 de março passado, a qual, após lida e oportunizada sua discussão foi aprovada por unanimidade e sem ressalvas.
Após, no expediente constaram as leituras do Ofício do Gabinete nº. 036, de 24 de março de 2020, solicitando a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei do Executivo nº. 006/2020, tendo em vista o cancelamento da 13ª FECIATRA e do Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 010, de 23 março de 2020, que “Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Centro de Tradições Gaúchas Ronda da Saudade, prevê repasse de verbas para custear despesas com ampliação e reforma da infraestrutura existente, abre crédito adicional suplementar e aponta recursos”.
Na oportunidade não houve a realização de grande expediente. Para o Programa Informativo, na Rádio Comunitária Navegantes, do dia 28 de março, das 11:15 às 11:35 horas, o espaço radiofônico estará à disposição dos vereadores Eliomar José Rigo e José Fontana.
Ainda, na ordem do dia foram apreciados e aprovados por unanimidade os Projetos de Leis do Executivo de números 007, de 06 de março de 2020, que “Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal” e 009, de 13 de março de 2020, que “Autoriza a concessão de patrocínio, sob a forma de apoio cultural, à Rádio Comunitária Associação Comunitária Navegantes e dá outras providências”. Demais registros. Os trabalhos da sessão ordinária iniciaram às 18:00 horas em atendimento ao disposto no Decreto Municipal nº. 1.824, de 23 de março de 2020, que estabelece, de imediato, dentre outras medidas, “toque de recolher” entre as 19:00 e 07:00 horas, por prazo indeterminado, como forma de minimizar a propagação do Coronavírus - Covid-19.
Por fim, nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu à presença e a colaboração dos seus pares e os convocou para a última sessão plenária ordinária do mês de março do corrente ano, a ser realizada no próximo dia 31, no local de costume e às 18:00 horas, horário definido de comum acordo.