Legislativo realizou 23ª Sessão plenária ordinária do ano de 2020

No dia vinte e cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte (25.08.2020), com início às dezoito horas (18:00), na sala de trabalhos, no edifício da Prefeitura Municipal de Ronda Alta, Estado do Rio Grande do Sul, a Câmara Municipal realizou a 23ª (vigésima terceira) sessão plenária ordinária do ano de 2020, da 4ª (quarta) Sessão Legislativa, da 13ª (décima terceira) Legislatura, presidida pelo presidente, vereador Antão Lindomar Pavoski, secretariada pelo 2º secretário, vereador Silvanio Roque Lucca e da qual também participaram os vereadores: Carlos Roberto Gavioli, José Fontana, Maria Loreci Caus, Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho e Vitor Roque Cavazini.

Note-se que esteve ausente o vereador Luiz Antônio Gadini por encontrar-se sob cuidados médicos e isolamento domiciliar preventivo, consoante atestado emitido em 20 de agosto pelo Doutor Carlos Zatti, CRM-RS 23439, sendo as razões da sua ausência acatada e considerada justificada pelos seus pares

De plano, constatada a existência de número regimental de vereadores no plenário, o presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a sessão plenária ordinária. Colocou em apreciação a ata nº. 022/2020, referente à sessão plenária ordinária realizada no dia 18 de agosto, que, após lida e oportunizada sua discussão, foi aprovada por unanimidade e sem ressalvas.

Em seguida, no expediente constou a leitura do Projeto de Lei do Executivo nº. 033, de 24 de agosto de 2020, que “Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº. 2.017, de 22 de julho de 2020, que dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas que enumera e dá outras providências”.

Não houve a realização do grande expediente.

Ainda, os Programas Informativos, na Rádio Comunitária Navegantes, aos sábados, das 11:15 às 11:35 horas, permanecem suspensos em razão do período eleitoral.

Quando da leitura da ordem do dia foram apreciados e aprovados por unanimidade os Projetos de Leis do Executivo de números 027, de 27 de julho de 2020, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o município de Campinas do Sul - RS, com vistas a construção de ponte sobre o lago da barragem da UHE Passo Fundo, inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos”; 028, de 10 de agosto de 2020, que “Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal”; 029, de 10 de agosto de 2020, que “Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal”; 030, de 10 de agosto de 2020, que “Abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal”; 031, de 10 de agosto de 2020, que “Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal” e 032, de 12 de agosto de 2020, que “Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal”.

Por fim, nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a presença e a colaboração dos seus pares e os convocou para a próxima sessão plenária ordinária, a ser realizada no dia 08 de setembro, no seu local de costume e às 18:00 horas. Encerrou os trabalhos e solicitou que o resumo do seu andamento constasse em ata, que aprovada foi assinada.