Realizada 15ª Sessão Plenária Ordinária
Na noite dessa terça-feira, 16.06.2020, com início às dezenove horas (19:00), na sala de trabalhos, no edifício da Prefeitura Municipal de Ronda Alta, Estado do Rio Grande do Sul, a Câmara Municipal realizou a 15ª (décima quinta) sessão plenária ordinária do ano de 2020, da 4ª (quarta) Sessão Legislativa, da 13ª (décima terceira) Legislatura, presidida pelo presidente, vereador Antão Lindomar Pavoski, secretariada pelo 1º secretário, vereador Luiz Antonio Gadini e da qual também participaram os vereadores: Carlos Roberto Gavioli, José Fontana, Maria Loreci Caus, Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho, Silvanio Roque Lucca e Vitor Roque Cavazini.
Para iniciar os trabalhos foi constatada a existência de número regimental de vereadores no plenário, o presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a sessão plenária ordinária. Colocou em apreciação a ata nº. 014/2020, referente à sessão plenária ordinária realizada no dia 09 de junho, que, após lida e oportunizada sua discussão, foi aprovada por unanimidade e sem ressalvas.
No expediente constaram as leituras do Ofício nº. 171, de 12 de junho de 2020, da Associação dos Trabalhadores de Ronda Alta - ATRA, subscrito pela presidente Saionara Balbinot, reportando-se ao plano de aplicação dos recursos provenientes de emenda parlamentar do Deputado Federal Márcio Biolchi, intermediada pelo vereador Vitor Roque Cavazini; do Projeto de Lei Complementar do Executivo, nº. 001, de 03 de junho de 2020, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.161, de 22 de novembro de 2001, que instituiu o Regime Próprio de Previdência do município de Ronda Alta é dá outras providências” e do Projeto de Lei Ordinária do Executivo, nº. 018, de 15 de junho de 2020, que “Autoriza o município a firmar convênio com a Associação Hospitalar Ronda Alta e Associação dos Trabalhadores de Ronda Alta - ATRA, objetivando o repasse de recursos do FNS - Fundo Nacional de Saúde, inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos”. Não houve a realização de grande expediente.
Para o Programa Informativo, na Rádio Comunitária Navegantes, do dia 20 de junho, das 11:15 às 11:35 horas, o espaço radiofônico estará à disposição dos vereadores José Fontana e Silvanio Roque Lucca.
Na ordem do dia foi apreciado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei do Executivo nº. 017, de 08 de junho de 2020, que “Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal”. Também, neste espaço dos trabalhos, formada comissão especial para avaliar o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº. 001/2020, composta pelos vereadores José Fontana - presidente, Silvanio Roque Lucca - relator e Luiz Antonio Gadini – revisor.
Por fim, nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu à presença e a colaboração dos seus pares e os convocou para a próxima sessão plenária ordinária, a ser realizada no dia 23 de junho, no seu local e horário de costume. Encerrou os trabalhos e solicitou que o resumo do andamento da sessão constasse em ata.