Realizada 20ª sessão plenária ordinária

Na última terça-feira, 28.07.2020, com início às dezoito horas (18:00), na sala de trabalhos, no edifício da Prefeitura Municipal de Ronda Alta, Estado do Rio Grande do Sul, a Câmara Municipal realizou a 20ª (vigésima) sessão plenária ordinária do ano de 2020, da 4ª (quarta) Sessão Legislativa, da 13ª (décima terceira) Legislatura, presidida pelo presidente, vereador Antão Lindomar Pavoski, secretariada pelo 1º secretário, vereador Luiz Antonio Gadini e da qual também participaram os vereadores: Carlos Roberto Gavioli, José Fontana, Maria Loreci Caus, Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho, Silvanio Roque Lucca e Vitor Roque Cavazini.

Constatada a existência de número regimental de vereadores no plenário, o presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a sessão plenária ordinária. Colocou em apreciação a ata nº. 019/2020, referente à sessão plenária ordinária realizada no dia 21 de julho, que, após lida e oportunizada sua discussão, foi aprovada por unanimidade e sem ressalvas.

No expediente constaram as leituras do Ofício do Gabinete de nº. 080, de 27 de julho de 2020, informando a dilação de prazo para a apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2021 e do Projeto de Lei do Executivo, nº. 027, de 27 de julho de 2020, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o município de Campinas do Sul - RS, com vistas a construção de ponte sobre o lago da barragem da UHE Passo Fundo, inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos”.

Não houve grande expediente na sessão em apreço.

Para os Programas Informativos, na Rádio Comunitária Navegantes, dos dias 01 e 08 de agosto, das 11:15 às 11:35 horas, os espaços radiofônicos estarão à disposição, respectivamente, dos vereadores Carlos Roberto Gavioli, Sidnei Nayssinho, Maria Loreci Caus e Moacir Orbak.

Na ordem do dia, conforme, previamente estabelecido pelas bancadas, pautado, apreciado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº. 002, de 17 de julho de 2020, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.161, de 22 de novembro de 2001, que instituiu o Regime Próprio de Previdência do município de Ronda Alta e dá outras providências”. De igual forma, apreciada e aprovada por unanimidade a Indicação nº. 002, de 17 de julho de 2020, de autoria do vereador Carlos Roberto Gavioli - PP, que “Atribui nomes a espaços públicos”.

Por fim, nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu à presença e a colaboração dos seus pares e os convocou para a próxima sessão plenária ordinária, a ser realizada no dia 11 de agosto, no seu local de costume e, às 18:00 horas. Encerrou os trabalhos e solicitou que o resumo do seu andamento constasse em ata, que aprovada, foi assinada.