Realizada mais uma sessão plenária ordinária

Na noite do dia 24.11.2020, com início às dezenove horas (19:00), na sala de trabalhos, no edifício da Prefeitura Municipal de Ronda Alta, Estado do Rio Grande do Sul, a Câmara Municipal realizou a 33ª (trigésima terceira) sessão plenária ordinária do ano de 2020, da 4ª (quarta) Sessão Legislativa, da 13ª (décima terceira) Legislatura, presidida pelo presidente, vereador Antão Lindomar Pavoski, secretariada pelo 1º secretário, vereador Luiz Antonio Gadini e da qual também participaram os vereadores: Carlos Roberto Gavioli, José Fontana, Maria Loreci Caus, Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho, Silvanio Roque Lucca e Vitor Roque Cavazini.

Constatada a existência de número regimental de vereadores no plenário, o presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a sessão plenária ordinária. Colocou em apreciação a ata nº. 032/2020, referente à sessão plenária ordinária realizada no dia 17 de novembro, que, após lida e oportunizada sua discussão, foi aprovada por unanimidade e sem ressalvas.

No expediente constou a leitura do Projeto de Lei do Executivo nº. 041, de 19 de novembro de 2020, que “Altera a redação do § 5º do artigo 21 inserindo subitem 14.14, do inciso XXVI do artigo 27 da Lei Municipal nº. 1.719/2013, Código Tributário Municipal, revoga os incisos X, XV e XIX e insere os §§ 4º a 11 no mesmo artigo e dá outras providências”.

Não houve grande expediente. O pequeno expediente foi usado por todos os vereadores. Os teores de suas manifestações e considerações encontram-se registradas no sistema de som da Câmara Municipal.

Para os Programas Informativos, na Rádio Comunitária Navegantes, dos dias 28 de novembro e 05 de dezembro, das 11:15 às 11:35 horas, os espaços radiofônicos estarão à disposição, respectivamente, dos vereadores Carlos Roberto Gavioli, Silvanio Roque Lucca, Maria Loreci Caus e Moacir Orbak.

Apreciado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei do Executivo nº. 040, de 09 de novembro de 2020, que “Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal”.

Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu à presença e a colaboração dos seus pares, demais presentes e os convocou para a próxima sessão plenária ordinária, a ser realizada no dia 08 de dezembro, no seu local e horário de costume. Encerrou os trabalhos e solicitou que o resumo do seu andamento constasse em ata, que aprovada, foi assinada.