Realizada sessão plenária ordinária
Os vereadores do município de Ronda Alta reuniram-se na noite de terça-feira, 26 de novembro, para a realização de mais uma sessão plenária ordinária. Sob a presidência do Presidente Moacir Orbak, o encontro foi secretariado pelo 1º Secretário Vitor Roque Cavazini e contou com a presença dos demais vereadores com assento na Casa: Antão Lindomar Pavoski, Carlos Roberto Gavioli, Eliomar José Rigo, José Fontana, Luiz Antonio Gadini, Sidnei Nayssinho e Silvanio Roque Lucca.
Na ordem do dia, conforme previamente ajustado, com o aval das Bancadas e Comissões pertinentes, foram pautados e apreciados os seguintes projetos:
Projeto de Lei nº 003, de 20 de novembro de 2019, do Legislativo, que “autoriza reposição salarial ao servidor público do Poder Legislativo”. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 004, de 20 de novembro de 2019, do Legislativo, que “autoriza reposição inflacionária aos subsídios dos agentes políticos do município de Ronda Alta/RS e dá outras providências”. Este projeto teve, em plenário, emenda apresentada pelo vereador Eliomar José Rigo, suprimindo a reposição inflacionária aos subsídios dos agentes políticos, sendo no seu mérito, acatada na unanimidade pelos seus pares, restando, consequentemente, rejeitado.
Projeto de Lei nº 032, de 16 de outubro de 2019, do Executivo, que “altera redação do art. 4º da Lei Municipal nº. 1.901, de 04/09/2017 - institui a Turma Volante Municipal - TVM e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 036, de 05 de novembro de 2019, do Executivo, que “inclui Programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal”. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 039, de 18 de novembro de 2019, do Executivo, que “autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar recursos à Associação Comercial e Industrial de Ronda Alta - (ACIRA) e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 040, de 20 de novembro de 2019, do Executivo, que “concede reposição salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
O grande expediente foi utilizado pelos vereadores: Antão Lindomar Pavoski, Carlos Roberto Gavioli, Eliomar José Rigo, José Fontana, Sidnei Nayssinho, Silvanio Roque Lucca e Vitor Roque Cavazini. Suas manifestações encontram-se, temporariamente, registradas no sistema de som da Câmara Municipal.
A próxima sessão plenária ordinária será realizada terça-feira, 10 de dezembro, às 19h. Participe!