Sessão Plenária Ordinária reuniu os vereadores de Ronda Alta

Na última terça-feira, 23.06.2020, com início às dezenove horas (19:00), na sala de trabalhos, no edifício da Prefeitura Municipal de Ronda Alta, Estado do Rio Grande do Sul, a Câmara Municipal realizou a 16ª (décima sexta) sessão plenária ordinária do ano de 2020, da 4ª (quarta) Sessão Legislativa, da 13ª (décima terceira) Legislatura.

A sessão foi presidida pelo presidente, vereador Antão Lindomar Pavoski, secretariada pelo 1º secretário, vereador Luiz Antonio Gadini e da qual também participaram os vereadores: Carlos Roberto Gavioli, José Fontana, Maria Loreci Caus, Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho, Silvanio Roque Lucca e Vitor Roque Cavazini.

Para iniciar os trabalhos o presidente verificou a existência de número regimental de vereadores no plenário, após invocou a proteção de Deus e declarou aberta a sessão plenária ordinária.

Passou-se então a apreciação a ata nº. 015/2020, referente à sessão plenária ordinária realizada no dia 16 de junho, que, após lida e oportunizada sua discussão, foi aprovada por unanimidade e sem ressalvas.

No expediente constaram as leituras das seguintes matérias: Ofício nº. 168, de 09 de junho de 2020, da Secretaria Municipal de Saúde, através do qual são apresentados documentos correspondentes ao Monitoramento de Gestão em Saúde - MGS, referente ao primeiro quadrimestre de 2020, para ciência à Casa Legislativa; Ofício nº. 175, de 17 de junho de 2020, da Secretaria Municipal de Saúde, através do qual também são apresentados documentos correspondentes a Pactuação Interfederativa de Indicadores 2020, a Programação Anual de Saúde e do primeiro quadrimestre 2020, para conhecimento; Ofício nº. 020, de 23 de junho de 2020, da Associação Hospitalar Ronda Alta, subscrito pela superintendente geral Rosane de Lourdes Facchi, reportando-se ao plano de trabalho, com cronograma de execução e plano de aplicação, de recursos provenientes de emenda parlamentar do Deputado Federal Márcio Biolchi e Mensagem retificativa 001, do Executivo, datada de 19 de junho de 2020, ao Projeto de Lei Complementar nº. 001/2020, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.161, de 22 de novembro de 2001, que instituiu o Regime Próprio de Previdência do município de Ronda Alta é dá outras providências”.

Tendo em vista a situação de pandemia e para garantir o distanciamento interpessoal e os cuidados necessários a prevenção à Covid-19, os vereadores não utilizaram o grande expediente.

Para o Programa Informativo, na Rádio Comunitária Navegantes, do dia 27 de junho, das 11:15 às 11:35 horas, o espaço radiofônico estará à disposição dos vereadores Luiz Antonio Gadini e Vitor Roque Cavazini.

Na ordem do dia foi apreciado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei do Executivo nº. 018, de 15 de junho de 2020, que “Autoriza o município a firmar convênio com a Associação Hospitalar Ronda Alta e Associação dos Trabalhadores de Ronda Alta - ATRA, objetivando o repasse de recursos do FNS - Fundo Nacional de Saúde, inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos”. ENCERRAMENTO.

Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu à presença e a colaboração dos seus pares e os convocou para a próxima sessão plenária ordinária, a ser realizada no dia 30 de junho, no seu local e horário de costume.

Por fim encerrou os trabalhos e solicitou que o resumo do seu andamento constasse em ata.