Vereadores apreciam projetos encaminhados pelo Executivo Municipal

Na noite de ontem, 28.04.2020, na sala de trabalhos, no edifício da Prefeitura Municipal de Ronda Alta, Estado do Rio Grande do Sul, a Câmara Municipal realizou a 10ª sessão plenária ordinária do ano de 2020, da 4ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, presidida pelo então presidente, vereador Antão Lindomar Pavoski, secretariada pelo 1º secretário, vereador Luiz Antonio Gadini e da qual também participaram os vereadores: Carlos Roberto Gavioli, José Fontana, Maria Loreci Caus, Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho, Silvanio Roque Lucca e Vitor Roque Cavazini. 

Na abertura da solenidade foi constatada a existência de número regimental de vereadores no plenário. Assim o presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a sessão plenária ordinária. 

Logo após, foi apreciada a ata nº. 009/2020, referente à sessão plenária ordinária realizada no dia 22 de abril passado, que, após lida e oportunizada sua discussão foi aprovada por unanimidade e sem ressalvas. 

Durante a realização do expediente constaram as leituras dos Projetos de Leis do Executivo de números 014, de 24 de abril de 2020 que “Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ronda Alta, para custear o pagamento de valores pendentes para fins de quitação de financiamento junto ao BADESUL, tomado para construção de imóvel edificado sobre terreno público através de parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ronda Alta, bem assim, a incorporar o referido imóvel ao patrimônio público, inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos e dá outras providências” e  015, de 24 de abril de 2020, que “Inclui Programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal”. 

Durante a sessão não houve a realização do grande expediente.

Ainda, para os Programas Informativos, na Rádio Comunitária Navegantes, dos dias 02 e 09 de maio, das 11:15 às 11:35 horas, os espaços radiofônicos estarão à disposição, respectivamente, dos vereadores José Fontana, Maria Loreci Caus, Luiz Antônio Gadini e Vitor Roque Cavazini. 

Na ordem do dia foram apreciados e aprovados por unanimidade os Projetos de Leis do Executivo de números 011, de 22 de abril de 2020, que “Convalida as medidas disciplinadas nos Decretos Municipais números 1.821/2020, 1.822/2020, 1.823/2020, 1.824/2020, 1.826/2020, 1.827/2020, 1.829/2020, 1.830/2020, 1.831/2020 e 1.834/2020; dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências” e 012, de 22 de abril de 2020, que “Autoriza a realização de despesas para conserto de viatura da Brigada Militar de Ronda Alta e dá outras providências”.

Destaca-se, a sessão ordinária contou com a presença do sr. Vilmar José Dotto, presidente do Sintraf Ronda Alta que, antes de sua abertura, fez a defesa e esclarecimentos do Projeto de Lei 014/2020. A presidência, possivelmente, pautará, avalizada pelos líderes das Bancadas, a apreciação de mérito dos Projetos de Leis 013, 014 e 015/2020, na sessão plenária ordinária do dia 12 de maio.

Por fim, nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu à presença e a colaboração dos seus pares e os convocou para a próxima sessão plenária ordinária, a ser realizada no dia 12 de maio, no seu local de costume e, excepcionalmente, às 18:00 horas, conforme deliberação do Plenário. 

ATA N.º 010-2020. Aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte (28.04.2020), com início às dezoito horas (18:00), na sala de trabalhos, no edifício da Prefeitura Municipal de Ronda Alta, Estado do Rio Grande do Sul, a Câmara Municipal realizou a 10ª (décima) sessão plenária ordinária do ano de 2020, da 4ª (quarta) Sessão Legislativa, da 13ª (décima terceira) Legislatura, presidida pelo presidente, vereador Antão Lindomar Pavoski, secretariada pelo 1º secretário, vereador Luiz Antonio Gadini e da qual também participaram os vereadores: Carlos Roberto Gavioli, José Fontana, Maria Loreci Caus, Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho, Silvanio Roque Lucca e Vitor Roque Cavazini. ABERTURA. Constatada a existência de número regimental de vereadores no plenário, o presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a sessão plenária ordinária. Colocou em apreciação a ata nº. 009/2020, referente à sessão plenária ordinária realizada no dia 22 de abril passado, que, após lida e oportunizada sua discussão foi aprovada por unanimidade e sem ressalvas. EXPEDIENTE. No expediente constaram as leituras dos Projetos de Leis do Executivo de números 014, de 24 de abril de 2020 que “Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ronda Alta, para custear o pagamento de valores pendentes para fins de quitação de financiamento junto ao BADESUL, tomado para construção de imóvel edificado sobre terreno público através de parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ronda Alta, bem assim, a incorporar o referido imóvel ao patrimônio público, inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos e dá outras providências” e 015, de 24 de abril de 2020, que “Inclui Programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal”. GRANDE EXPEDIENTE. Não houve. Para os Programas Informativos, na Rádio Comunitária Navegantes, dos dias 02 e 09 de maio, das 11:15 às 11:35 horas, os espaços radiofônicos estarão à disposição, respectivamente, dos vereadores José Fontana, Maria Loreci Caus, Luiz Antônio Gadini e Vitor Roque Cavazini. ORDEM DO DIA. Na ordem do dia foram apreciados e aprovados por unanimidade os Projetos de Leis do Executivo de números 011, de 22 de abril de 2020, que “Convalida as medidas disciplinadas nos Decretos Municipais números 1.821/2020, 1.822/2020, 1.823/2020, 1.824/2020, 1.826/2020, 1.827/2020, 1.829/2020, 1.830/2020, 1.831/2020 e 1.834/2020; dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências” e 012, de 22 de abril de 2020, que “Autoriza a realização de despesas para conserto de viatura da Brigada Militar de Ronda Alta e dá outras providências”. Demais registros: A sessão ordinária contou com a presença do sr. Vilmar José Dotto, presidente do Sintraf Ronda Alta, que antes de sua abertura, fez a defesa e esclarecimentos do Projeto de Lei 014/2020. A presidência, possivelmente, pautará, avalizada pelos líderes das Bancadas, a apreciação de mérito, dos Projetos de Leis 013, 014 e 015/2020, na sessão plenária ordinária do dia 12 de maio. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu à presença e a colaboração dos seus pares e os convocou para a próxima sessão plenária ordinária, a ser realizada no dia 12 de maio, no seu local de costume e, excepcionalmente, às 18:00 horas, conforme deliberação do Plenário. Encerrou os trabalhos e solicitou que o resumo do andamento da sessão constasse em ata, que aprovada, vai devidamente assinada.